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Notícias
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27/06/2022 | Corregedoria Nacional
Encontro da Corregedoria Nacional do MP destaca nova temática correicional e integração institucional
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou na sexta-feira, 24 de junho, o “II Encontro Temático da Corregedoria Nacional”, que abordou a nova temática correicional do órgão, com enfoque na resolutividade, além de assuntos como integração...
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24/06/2022 | CNMP
CNMP apresenta projeto em defesa das vítimas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, que será lançado, oficialmente, na próxima segunda-feira, dia 27.
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24/06/2022 | Regimento interno
Regimento Interno consolidado do CNMP está disponível para consulta
Documento está atualizado até a Emenda Regimental nº 44/2022, publicada em 27 de maio.
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23/06/2022 | Meio ambiente
CNMP lança livro sobre atuação do Ministério Público em defesa da Amazônia
A Comissão do Meio Ambiente contou com a participação de membros dos Ministérios Públicos dos estados pertencentes à Amazônia Legal e servidores de órgãos auxiliares.
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23/06/2022 | Sessão
Proposta de resolução disciplina a manifestação do Ministério Público em casamento civil e conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos, no dia 14 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Nacional do Ministério Público.
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23/06/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional promove encontro com foco em nova temática correicional
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoverá, nesta sexta-feira, 24 de junho, o “II Encontro Temático da Corregedoria nacional do Ministério Público”.
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22/06/2022 | Planejamento estratégico
Resolução do CNMP atualiza prazo mencionado em norma do Planejamento Estratégico Nacional do MP
A Resolução n° 247/2022 , publicada nessa segunda-feira, 20 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, alterou o Artigo 22 e o Anexo I da Resolução nº 147/2016 .
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22/06/2022 | Resolução
Resolução estabelece processo de regulamentação no CNMP
Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22 , do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece os procedimentos para elaboração, revisão, implementação e monitoramento de regulamentação da instituição.
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22/06/2022 | Defesa das vítimas
Integrantes do CNMP e do Ministério Público estão convidados para lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Evento ocorrerá na segunda-feira (27), na sede da Escola Superior do MPU, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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22/06/2022 | Corregedoria
Corregedor nacional do MP ministra palestra durante as comemorações dos 131 anos do Ministério Público de Pernambuco
Tema abordado foi o Princípio da Unidade
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21/06/2022 | Ouvidoria das Mulheres
Violência política contra a mulher: Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta formulário para o envio de manifestações
Formulário foi apresentado durante o Seminário sobre Violência Política contra a Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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21/06/2022 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP: Comissão de Planejamento Estratégico divulga 533 projetos pré-habilitados
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2022, totalizando 533 iniciativas.
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21/06/2022 | Sessão
CNMP determina que MP do Amapá garanta acesso de advogados às provas já documentadas em processo investigatório criminal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente o pedido para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) que assegure aos advogados que atuam em PIC.
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21/06/2022 | CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público completa 17 anos
O CNMP foi criado pela Emenda Constituciona nº 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005
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21/06/2022 | Corregedoria
Corregedoria Nacional instaura reclamação disciplinar para averiguar conduta de promotora de Santa Catarina
O procedimento tramitará em sigilo, por se tratar de crime contra a dignidade sexual envolvendo uma criança.
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21/06/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 28 de junho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária composta por 100 processos.
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20/06/2022 | Sessão
Corregedor nacional do Ministério Público propõe inclusão de transação administrativa disciplinar no âmbito do CNMP
Proposta é incluir no Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público a possibilidade de ser celebrada transação nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo como medida alternativa ao processo administrativo disciplinar.
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20/06/2022 | Planejamento estratégico
Prorrogado o prazo para o encaminhamento do plano de trabalho da Política Nacional de Tecnologia da Informação do MP
A Comissão de Planejamento Estratégico prorrogou, por um ano, o prazo estabelecido para o Plano de Trabalho para implementação dos requisitos definidos na Resolução CNMP nº 171/2017.
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20/06/2022 | Capacitação
Íntegra da palestra que abordou papel do Ministério Público em processos de insolvência está disponível
Promovida pela UNCMP, reuniu integrantes do grupo de trabalho sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas e da comunidade jurídica.
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17/06/2022 | CNMP
Nota pública
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia os atos de violência cometidos contra o cidadão brasileiro Bruno Pereira e o súdito britânico Dom Phillips, que, segundo indicam as...