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Notícias
atualidade
relevância
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19/06/2023 | Correição
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade é finalizada no MP do Espírito Santo
17ª correição com foco na resolutividade analisou 55 projetos do MP capixaba.
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19/06/2023 | Planejamento estratégico
Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público realiza 1ª Reunião Ordinária 2023 do Ministério Público brasileiro
FNG vai analisar, avaliar e propor planos de ação para os principais desafios enfrentados na implementação do Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público.
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19/06/2023 | Sessão
Panorama 360° reúne os destaques da 9ª Sessão Ordinária do CNMP
Programa está disponível nos principais veículos de comunicação do CNMP: portal, YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
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16/06/2023 | Atuação resolutiva
Núcleos de Autocomposição apresentam projetos no segundo encontro da "Rede Autocompositiva do Ministério Público"
Com o objetivo de promover a integração entre os Núcleos de Autocomposição do Ministério Público e o compartilhamento dos trabalhos realizados, a Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) promoveu nesta sexta-feira, 16 de junho, o segundo...
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16/06/2023 | Evento
Nesta segunda-feira, 19 de junho, CNMP debate escravidão contemporânea em vinícolas
O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público e será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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16/06/2023 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do Sistema Prisional do CNMP e Ministério da Justiça discutem temas para possíveis assinaturas de acordos de cooperação
Participantes trataram de temas e demandas comuns a fim de serem firmados acordos de cooperação entre as duas instituições.
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15/06/2023 | Atuação resolutiva
Seminário evidencia que resolutividade e autocomposição vêm ganhando destaque na atuação do Ministério Público
A Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 15 de junho, o VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público.
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15/06/2023 | Conflito de atribuições
CNMP fixa atribuição do MP/RN para apurar suposta fraude contra consumidores praticada por empresa de jogos
O Plenário determinou, também, que o Ministério Público Federal avalie se há possível crime contra o Sistema Financeiro Nacional, com a adoção de eventuais providências.
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15/06/2023 | Infância e Juventude
Comissão do CNMP contribui em resolução que regulamenta o empréstimo de urnas eletrônicas para processo de escolha de conselheiros tutelares
Norma foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral; processo de escolha será realizado em outubro.
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15/06/2023 | Correição
Corregedoria Nacional inicia Correição de Fomento à Resolutividade no MP do Espírito Santo
A Corregedoria Nacional iniciou, nessa quarta-feira, 14 de junho, as atividades da 17ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público do Espírito Santo.
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15/06/2023 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco explica a atuação das Forças Armadas por meio das “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e controle de fronteira na Amazônia”
As operações da Garantia da Lei e da Ordem também estiveram no centro das discussões do programa, que é realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público e transmitido pelo canal do CNMP no Youtube.
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15/06/2023 | Sessão
CNMP publica o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre
A Portaria CNMP-PRESI nº 209/2023 institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre deste ano.
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14/06/2023 | Sessão
Proposição estabelece parâmetros para regulamentar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente da violência doméstica e familiar
O CNMP aprovou, por unanimidade, a proposição que estabelece parâmetros gerais para regulamentar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar.
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14/06/2023 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2023: Comissão de Planejamento Estratégico divulga 584 projetos pré-habilitados
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2023, totalizando 584 iniciativas.
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14/06/2023 | Recomendação
CNMP publica recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entrou em vigor a Recomendação CNMP nº 99/2023.
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14/06/2023 | Sessão
Plenário do CNMP julga 18 processos na sessão dessa terça-feira, 13 de junho, e aprova política de atenção à saúde mental dos integrantes do MP
A aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro foi o destaque da 9ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, realizada nessa terça-feira, 13 de junho.
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14/06/2023 | Sessão
Comissão do CNMP propõe que o MP utilize sensoriamento remoto, sistemas e plataformas para investigar e instruir procedimentos extrajudiciais
O conselheiro Rinaldo Reis destacou que a recomendação tem o objetivo de fomentar um trabalho de defesa do meio ambiente mais moderno e eficiente, com a utilização da geotecnologia já disponível e acessível ao Ministério Público brasileiro.
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14/06/2023 | Correição
Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade analisa projetos do MPM
Esta foi a 16ª correição com a temática, sendo a terceira em ramos da União.
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14/06/2023 | Sessão
CNMP determina que MP/SP disponibilize a servidor acesso integral e ilimitado aos autos de procedimento de sindicância administrativa
A liberação não prevê qualquer restrição de tempo de acesso e reabre o prazo para a apresentação das alegações finais, em conformidade com o estabelecido pela legislação local.
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13/06/2023 | Sessão
CNMP aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023, a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro.