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17ª correição com foco na resolutividade analisou 55 projetos do MP capixaba.
FNG vai analisar, avaliar e propor planos de ação para os principais desafios enfrentados na implementação do Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público.
Programa está disponível nos principais veículos de comunicação do CNMP: portal, YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
Com o objetivo de promover a integração entre os Núcleos de Autocomposição do Ministério Público e o compartilhamento dos trabalhos realizados, a Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) promoveu nesta sexta-feira, 16 de junho, o segundo...
O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público e será transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
Participantes trataram de temas e demandas comuns a fim de serem firmados acordos de cooperação entre as duas instituições.
A Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 15 de junho, o VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público.
O Plenário determinou, também, que o Ministério Público Federal avalie se há possível crime contra o Sistema Financeiro Nacional, com a adoção de eventuais providências.
Norma foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral; processo de escolha será realizado em outubro.
A Corregedoria Nacional iniciou, nessa quarta-feira, 14 de junho, as atividades da 17ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público do Espírito Santo.
As operações da Garantia da Lei e da Ordem também estiveram no centro das discussões do programa, que é realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público e transmitido pelo canal do CNMP no Youtube.
A Portaria CNMP-PRESI nº 209/2023 institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o segundo semestre deste ano.
O CNMP aprovou, por unanimidade, a proposição que estabelece parâmetros gerais para regulamentar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar.
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem ao Prêmio CNMP, Edição 2023, totalizando 584 iniciativas.
Entrou em vigor a Recomendação CNMP nº 99/2023.
A aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro foi o destaque da 9ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, realizada nessa terça-feira, 13 de junho.
O conselheiro Rinaldo Reis destacou que a recomendação tem o objetivo de fomentar um trabalho de defesa do meio ambiente mais moderno e eficiente, com a utilização da geotecnologia já disponível e acessível ao Ministério Público brasileiro.
Esta foi a 16ª correição com a temática, sendo a terceira em ramos da União.
A liberação não prevê qualquer restrição de tempo de acesso e reabre o prazo para a apresentação das alegações finais, em conformidade com o estabelecido pela legislação local.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023, a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro.