-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
29/08/2022 | Saúde
Comissão do CNMP inicia tratativas com o Conass para incentivar a vacinação no Sistema Único de Saúde
Durante a reunião, também foram tratados temas como a judicialização da saúde e o ressarcimento entre entes, a estratégia de saúde mental e o Plano Nacional de Imunizações no Sistema Único de Saúde.
-
29/08/2022 | Atuação do MP
Ministério Público do Pará adere ao Movimento em Defesa das Vítimas
O MP/PA foi a segunda unidade ministerial aderir ao movimento
-
26/08/2022 | Violência contra a mulher
Nova temporada do podcast sobre a Lei Maria da Penha estreia com a convidada ministra do STF Cármen Lúcia
Na próxima terça-feira, 30 de agosto, acontece o lançamento da segunda edição do Podcast Marias do Brasil.
-
26/08/2022 | Sistema ELO
Secretaria Processual do CNMP produz tutoriais sobre o sistema ELO
A Secretaria Processual do CNMP produziu tutoriais para que advogados, membros e servidores do Ministério Público e a sociedade em geral conheçam o passo a passo para acessar as principais funcionalidades do sistema.
-
26/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Membros do Ministério Público podem se inscrever em evento sobre uso de aeronaves em operações policiais
O evento, destinado a membros do MP, terá 70 vagas para participação presencial e 150 vagas para participação virtual.
-
26/08/2022 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais discutiu inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico
Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico foram os temas da terceira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”, realizada nesta quinta-feira, 25 de agosto, por meio do canal do Conselho Nacional do Ministério...
-
26/08/2022 | Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas propõe critérios de aprovação de decisões
O CNMP promoveu o terceiro encontro do grupo de trabalho criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação judicial e falência de empresas.
-
25/08/2022 | Combate à corrupção
Termina em 26 de agosto prazo de inscrição do curso sobre atuação do Ministério Público no STF para proteção do patrimônio público
Curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal” é uma realização da Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
-
25/08/2022 | Planejamento estratégico
CNMP conhece ferramentas de boas práticas do MP/PB e acompanha maratona de soluções tecnológicas
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público realizaram, nessa quarta-feira, 24 de agosto, visita institucional para conhecer as ferramentas de gestão, inovação e investigação desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
25/08/2022 | Ouvidoria Nacional
CNMP promove encontro para debater a atuação das Ouvidorias do Ministério Público nas eleições de 2022
Encontro acontece no dia 29 de agosto e será transmitido pelo canal institucional no YouTube.
-
24/08/2022 | CNMP
Integrantes do CNMP recebem comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Oswaldo D’Albuquerque (corregedor nacional do Ministério Público), Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rinaldo Reis, além do secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, foram condecorado.
-
24/08/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 22 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 23 de agosto
Além dos 22 processos julgados integralmente, foram solicitados pedidos de vistas em seis procedimentos e aprovada a prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
-
24/08/2022 | Violência contra a mulher
CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida pelo conselheiro Otavio Rodrigues, promove, no dia 30 de agosto, das 9h30 às 18h, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
-
24/08/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aplica suspensão de cinco dias a procurador de Justiça do MP/SP por postagens ofensivas ao presidente da República em rede social
O Plenário do CNMP decidiu nessa terça-feira, 23 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2022, pela procedência de processo administrativo disciplinar para aplicar pena de suspensão por cinco dias.
-
23/08/2022 | Sessão ordinária
CNMP aprova recomendação para que MP atue na implementação de projetos de recuperação e reeducação de autores de violência contra a mulher
Aprovada recomendação que trata da atuação do MP na implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor em casos de violência contra a mulher.
-
23/08/2022 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para criar comitê de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Um dos objetivos da proposta é acompanhar as medidas adotadas pelo MP para o cumprimento das decisões da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos.
-
23/08/2022 | Transparência
Unidades do Ministério Público têm 90 dias para adequarem portal da transparência às novas regras estabelecidas pelo manual do CNMP
Depois desse prazo, Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP fará nova avaliação dos portais da transparência do Ministério Público.
-
23/08/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Programa Segurança em Foco discute a atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na segurança pública
Programa foi realizado nessa segunda-feira, 22 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP), em Brasília.
-
23/08/2022 | Sessão
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 451 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
-
23/08/2022 | Sessão
Comissão do CNMP define programação de eventos sobre infância, juventude e educação que serão realizados nos próximos meses
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília.