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Notícias
atualidade
relevância
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02/08/2022
Visitas institucionais do corregedor nacional no Acre fortalecem diálogo com órgãos do sistema de justiça do estado
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, esteve no Acre e realizou visitas institucionais à Defensoria Pública Estadual e ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de estreitar relações e fortalecer parcerias...
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02/08/2022 | Segurança pública
CSP promove discussão sobre força-tarefa de intervenção em presídios nesta quarta-feira
Edição do projeto Segurança Pública em Foco acontece dia 3 de agosto, a partir das 10h, com transmissão pelo YouTube.
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02/08/2022 | Capacitação
CNMP e Escola Superior do MP/SP abrem inscrições para seminário que discutirá questões referentes à recuperação judicial e falência de empresas
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
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02/08/2022 | Sistema prisional brasileiro
Em Minas Gerais, Comissão do Sistema Prisional conhece trabalho realizado pela Apac
Integrantes da Comissão que atua na temática do sistema prisional estiveram presentes nas visitas institucionais.
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02/08/2022 | Planejamento estratégico
CNMP e MP/RJ assinam convênio para aprimorar gestão e processos de inovação e transformação digital
Convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.
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02/08/2022 | Sessão
CNMP publica a pauta da 11ª Sessão Ordinária deste ano
A pauta é composta por 104 processos
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01/08/2022 | Tráfico de pessoas
Comitê do CNMP aborda atuação do MP e de outras instituições no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas reuniu membros do MP e de outras instituições para celebrar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
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01/08/2022 | Capacitação
CNMP divulga conteúdo e programação do curso de proteção de vítimas criminais
Evento ocorrerá nos dias 26 a 30 de setembro na cidade de Roma, Itália.
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01/08/2022 | Defesa das Vítimas
Artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas” podem ser enviados até o dia 27 de agosto
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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29/07/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público colocou à disposição da sociedade um formulário específico para que os cidadãos que presenciarem ou forem vítimas de violência política contra mulher possam enviar denúncias.
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29/07/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP realiza segundo encontro de ouvidores estaduais, com foco nas eleições 2022
Nesta quinta-feira, 28 de julho, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro.
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29/07/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional destaca papel institucional do Ministério Público em evento no MP do Acre
O conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou do evento e destacou que a defesa dos direitos fundamentais e individuais, em suas múltiplas dimensões.
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29/07/2022 | Campanha
CNMP adere à Campanha Coração Azul, alusiva ao “Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas”
Data é celebrada neste sábado, 30 de julho.
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28/07/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP participa de encontro de procuradores regionais eleitorais para tratar de violência política de gênero
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, reuniu-se com procuradores regionais eleitorais de todo o país, em Brasília, para definir estratégias de atuação na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.
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27/07/2022 | Violência contra a mulher
CNMP promove Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 30 de agosto, das 9h30 às 18h, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
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27/07/2022 | Combate à corrupção
Comissão de Enfretamento da Corrupção aborda atuação do MP perante o STF na proteção do patrimônio público
Nos dias 31 de agosto e 1 º de setembro, a Comissão de Enfrentamento da Corrupção promove o curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal”.
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26/07/2022 | Segurança pública
CNMP participa de capacitação sobre prevenção e enfrentamento de crises realizada na Bahia
Evento deu início à programação semanal do curso “Noções Básicas de Gerenciamento de Crises e Negociação em Crises, com Ênfase em Segurança Pública”.
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26/07/2022 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança 5ª edição do Boletim Informativo
Documento destaca eventos, projetos e ações realizadas no primeiro semestre deste ano.
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22/07/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional participa de celebração dos 130 anos do MP do Amazonas
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve na solenidade de abertura do evento comemorativo, que ocorreu no auditório do MPAM, em Manaus, e contou com a presença de autoridades de todo o País.
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22/07/2022 | Defesa dos direitos fundamentais
CNMP seleciona bolsista para projeto que mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Está aberta, até o dia 31 de julho, às 23h59, chamada para envio de candidaturas à vaga de bolsista pesquisador do projeto “Perfil étnico-racial do Ministério Público Brasileiro e Acompanhamento de Ações Afirmativas do CNMP”.