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Notícias
atualidade
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22/10/2021 | CNMP
Publicadas três recomendações e quatro resoluções no Diário Eletrônico do CNMP
Três recomendações e quatro resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram publicadas nesta sexta-feira, 22 de outubro, no Diário Eletrônico do CNMP.
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22/10/2021 | Sessão
Cancelada a 16ª Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, prevista para o dia 26 de outubro
Nesta sexta-feira, 22 de outubro, foi publicada no DECNMP a Portaria CNMP-Presi n° 217/2021 visando a cancelar a 16ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 26 de outubro, às 9 horas.
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22/10/2021 | Conselheiros
Silvio Amorim encerra mandato marcado por atuação em diferentes comissões e defesa do Ministério Público
A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nos dias 18 e 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Silvio Amorim, cujo mandato se encerra nesta quinta-feira, 21 de outubro.
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21/10/2021 | Atuação do MP
Grupo de trabalho do Conafar apresenta proposta de diagnóstico sobre a atuação resolutiva do Ministério Público
O Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público reuniu-se para tratar de um diagnóstico acerca dos normativos internos e estruturas existentes sobre a temática da atuação resolutiva nas unidades e ramos do MP.
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21/10/2021 | Capacitação
"Estudar Direito Administrativo é indispensável para a prestação de um serviço público eficiente", afirma Fernanda Marinela em congresso
Nesta quinta-feira, 21 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), promoveu o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público.
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21/10/2021 | Planejamento estratégico
Aprovação do protótipo Template é destaque da 2ª reunião ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), realizou, nos dias 19 e 20 de outubro, a segunda reunião ordinária de 2021. Na pauta,...
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21/10/2021 | Ouvidoria Nacional
Ciclo de Diálogos: Ouvidoria Nacional do Ministério Público lança projeto de combate à violência contra a mulher
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), lançam o projeto Ciclo de Diálogos.
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21/10/2021 | Fernanda Marinela
Conselheira Fernanda Marinela encerra mandato marcado por diálogo e conciliação, na busca do aperfeiçoamento da atuação do MP
Encerra-se nesta quinta-feira, 21 de outubro, o mandato da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernanda Marinela, que ocupa uma das vagas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho.
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21/10/2021 | Sessão
Proposta regulamenta tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e fiscalização dos estabelecimentos penais
O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou proposta de resolução, que regulamenta a tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e a atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.
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21/10/2021 | Sessão virtual
CNMP julga oito processos na 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou oito processos nessa quarta-feira, 20 de outubro, durante a 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
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21/10/2021 | Trabalho escravo
Entrega do relatório anual de atividades é o destaque da 5ª Reunião Ordinária do Conatetrap
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), presidido pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, realizou a 5ª Reunião Ordinária.
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20/10/2021 | Sessão
Proposição visa a regulamentar a tutela coletiva de segurança pública e o controle externo da atividade policial
O conselheiro Marcelo Weitzel apresentou, nesta terça-feira, uma proposição que substitui a Resolução nº 20/2007, com o objetivo de aprimorar e atualizar a regulamentação do exercício do controle externo da atividade policial atribuído ao MP.
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20/10/2021 | Comissão da Saúde
Programa Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate os resultados da pesquisa do projeto “Bem Viver: Saúde Mental no Ministério Público”
A fim de dialogar sobre o tema "Projeto Bem-Viver: saúde mental em evidência no Ministério Público", Sandra Krieger, recebeu os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da FAURGS.
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20/10/2021 | Sessão
Plenário elege novos nomes para os cargos de corregedor e ouvidor nacional do Ministério Público
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. Na mesma oportunidade, o conselheiro Engels Muniz foi escolhido para o cargo de ouvidor nacional do MP.
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20/10/2021 | Sandra Krieger
Sandra Krieger encerra mandato caracterizado por busca do aperfeiçoamento do MP e atenção à saúde mental de membros e servidores
A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou a conselheira Sandra Krieger, cujo mandato se encerrará no dia 22 de outubro.
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20/10/2021 | Sessão
CNMP julga 111 processos na 15ª Sessão Ordinária deste ano
Reunião do Colegiado marcou a despedida de quatro conselheiros em encerramento de mandato.
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20/10/2021 | Sebastião Vieira Caixeta
Após dois mandatos, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta encerra atuação destacada pela consolidação do diálogo permanente e da gestão estratégica no CNMP
O mandato do conselheiro Sebastião Vieira Caixeta se encerra no próximo dia 21.
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20/10/2021 | Sessão
CNMP decide de modo favorável à retomada segura dos trabalhos presenciais na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª região
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 19 de outubro, por unanimidade, decidiu pela improcedência de pedido de providências que questionava medidas sanitárias adotadas por unidade ministerial. O CNMP entendeu...
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20/10/2021 | Sessão
Proposta aprovada recomenda criação de Ouvidoria das Mulheres nas Ouvidorias-Gerais de todos os ramos e unidades do Ministério Público
O Plenário do CNMP aprovou nessa terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de recomendação que dispõe sobre a criação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres.
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20/10/2021 | Sessão virtual
CNMP realiza 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual do ano
Nesta quarta-feira, 20 de outubro, o CNMP realiza a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2021, das 9h às 19 horas. A pauta de julgamentos contém os processos remanescentes da 15ª Sessão Ordinária de 2021.