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Notícias
atualidade
relevância
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12/12/2022 | Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária do CNMP tem 119 processos
Sessão será realizada dia 19 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo.
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09/12/2022 | Combate à corrupção
Comissão do CNMP destaca ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa destaca ações que estão sendo realizadas sobre o assunto.
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08/12/2022 | CNMP
Na segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Acontece na segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio".
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08/12/2022 | Direitos fundamentais
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo dia 10.
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07/12/2022 | Correição
Corregedoria Nacional inicia atividades da Correição de Fomento à Resolutividade do MP de Rondônia
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a abertura da última Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade de 2022, no Ministério Público de Rondônia.
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07/12/2022 | Segurança pública
Grupo de trabalho do CNMP sobre planejamento de grandes eventos recebe oficiais do Exército Brasileiro
Aconteceu o encontro entre o grupo de trabalho do CNMP destinado a realizar estudos visando à elaboração de manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos e um grupo de oficiais do Exército Brasileiro.
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07/12/2022 | Sessão virtual
Plenário Virtual: CNMP publica a pauta da sessão extraordinária de 15 de dezembro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa terça-feira, 6 de dezembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenárío Virtual de 2022 , marcada para o próximo dia 15, das 9h às 19h. O documento contém 41 processos.
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07/12/2022 | Capacitação
Evento destaca interesse social e intervenção do Ministério Público em casos de recuperação judicial e falência de empresas
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.
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06/12/2022 | Comissão
Desmatamento e grilagem em terras públicas da Amazônia são temas de evento que reúne representantes do Ministério Público, sociedade civil e instituições interessadas
Buscando aprimorar iniciativas e uma atuação estratégica, prioritária e articulada nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o evento fomenta debates que darão origem a uma Carta Pública.
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06/12/2022 | LGPD
Encontro do CNMP sobre implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais reúne representantes do Ministério Público
A fim de tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 – nas unidades e ramos do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público deu início a 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados.
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06/12/2022 | Segurança pública
CNMP lança a revista Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro
Foi lançada, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, a obra “Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro – 2022”.
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06/12/2022 | Ouvidoria Nacional
Ouvidorias dos Ministérios Públicos receberam 215 mil manifestações até outubro deste ano
Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 1º de dezembro, durante a 2ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidores, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público.
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05/12/2022 | Meio ambiente
Seminário vai discutir estratégias de combate ao desmatamento e à grilagem na Amazônia
Organizado pelo CNMP e Abrampa, evento acontecerá no auditório do CNMP somente em formato presencial.
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05/12/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional trata de implementação do Marco Legal do Saneamento Básico em reuniões colegiadas de corregedores-gerais e procuradores-gerais de Justiça
O corregedor nacional do Ministério Público,Oswaldo D’Albuquerque, participou das reuniões realizadas pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dia 30 de novembro.
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02/12/2022 | Capacitação
Grupo de trabalho do CNMP sobre processos de recuperação judicial e falência de empresas finaliza aprovação de ementário
Foram aprovadas 62 ementas sobre doze subtemas. Encontros ocorreram na quarta-feira, 30 de novembro, e na quinta, 1º de dezembro.
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02/12/2022 | Sessão
CNMP aplica pena de censura a membro do MP/MG por uso ilegítimo da liberdade de expressão
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente, por unanimidade, processo administrativo disciplinar em face de membro do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MP/MG).
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02/12/2022 | CNMP
CNMP define expediente no dia de jogo da seleção brasileira na fase das oitavas de final na Copa do Mundo
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão feitos em horários reduzidos.
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02/12/2022 | Autocomposição
CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público
Inscrições vão até o dia 15 de dezembro. O quinto e último encontro do ano da Rede Autocompositiva do Ministério Público acontecerá em 16 de dezembro, na modalidade a distância.
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01/12/2022 | Probidade administrativa
CNMP institui grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas
O Conselho Nacional do Ministério Público designou, pelo período de um ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores do CNMP e integrarem grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas.
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01/12/2022 | Segurança pública
Autoridades destacam necessidade de atuação conjunta e diálogo entre instituições durante Encontro Nacional sobre Segurança Pública
A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.