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Sessão será realizada dia 19 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo.
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa da Probidade Administrativa destaca ações que estão sendo realizadas sobre o assunto.
Acontece na segunda-feira, 12 de dezembro, o "CNMP Talks: combate ao discurso de ódio".
Na terça-feira, 6 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, promoveu seminário para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado no próximo dia 10.
A Corregedoria Nacional realizou nesta terça-feira, 6 de dezembro, a abertura da última Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade de 2022, no Ministério Público de Rondônia.
Aconteceu o encontro entre o grupo de trabalho do CNMP destinado a realizar estudos visando à elaboração de manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos e um grupo de oficiais do Exército Brasileiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nessa terça-feira, 6 de dezembro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária do Plenárío Virtual de 2022 , marcada para o próximo dia 15, das 9h às 19h. O documento contém 41 processos.
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.
Buscando aprimorar iniciativas e uma atuação estratégica, prioritária e articulada nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, o evento fomenta debates que darão origem a uma Carta Pública.
A fim de tratar da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018 – nas unidades e ramos do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público deu início a 1ª Reunião Ordinária de 2022 dos Encarregados de Dados.
Foi lançada, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, a obra “Ministério Público e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro – 2022”.
Os dados foram apresentados na última quinta-feira, 1º de dezembro, durante a 2ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidores, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Organizado pelo CNMP e Abrampa, evento acontecerá no auditório do CNMP somente em formato presencial.
O corregedor nacional do Ministério Público,Oswaldo D’Albuquerque, participou das reuniões realizadas pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dia 30 de novembro.
Foram aprovadas 62 ementas sobre doze subtemas. Encontros ocorreram na quarta-feira, 30 de novembro, e na quinta, 1º de dezembro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou procedente, por unanimidade, processo administrativo disciplinar em face de membro do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MP/MG).
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, o atendimento ao público e o expediente interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão feitos em horários reduzidos.
Inscrições vão até o dia 15 de dezembro. O quinto e último encontro do ano da Rede Autocompositiva do Ministério Público acontecerá em 16 de dezembro, na modalidade a distância.
O Conselho Nacional do Ministério Público designou, pelo período de um ano, membros do Ministério Público para atuarem como colaboradores do CNMP e integrarem grupo de trabalho para regulamentar operações que envolvam criptomoedas.
A necessidade de atuação conjunta de instituições responsáveis pela segurança pública no Brasil e o diálogo como intermediador dessa integração foram destacados durante a abertura do Encontro Nacional de Segurança Pública.