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Notícias


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  • 04/07/2008

    CNMP vota proposta orçamentária para 2009

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 7 de julho. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Elaborado pela Secretaria de Planos e Orçamento,...

  • 30/06/2008

    Conselheiros do CNMP participam de congresso sobre atuação de órgãos de controle externo

    Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandro Neis e Osmar Machado e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Adonis de Araújo participarão como palestrantes do congresso Atuação dos Conselhos Nacionais da...

  • 30/06/2008

    Maurício de Albuquerque toma posse no CNMP

    O advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva tomou posse hoje, 30 de junho, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Francisco Maurício foi reconduzido ao cargo na vaga destinada ao representante da Câmara dos Deputados....

  • 20/06/2008

    CNMP completa três anos de funcionamento

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora neste sábado, 21 de junho, seu terceiro aniversário. Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, com o objetivo de fazer o controle da atuação administrativa e financeira e o...

  • 19/06/2008

    Presidente da República nomeia novo conselheiro

    O presidente da República nomeou hoje, 19 de junho, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. O ato de recondução de Francisco Maurício, que já era...

  • 17/06/2008

    Corregedor participa de viagem institucional à região amazônica

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participou, no período de 11 a 15 de junho de 2008, da 6ª Viagem de Autoridades do Poder Judiciário Federal e Funções Essenciais à Justiça na Região Amazônica . Organizada pelo...

  • 13/06/2008

    CNMP responde a consultas sobre prática jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de junho. Na pauta, há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica. Os feitos serão julgados em...

  • 02/06/2008

    CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 2 de junho, revogar o ato do Ministério Público de São Paulo, que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um...

  • 30/05/2008

    CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 2 de junho. Um dos destaques da pauta é a retomada da apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 680/2007-46, que analisa o ato...

  • 29/05/2008

    Servidores do CNMP e do CNJ participam de evento de integração

    Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam hoje, 29 de maio, da palestra “Motivação: uma visão estratégica,” ministrada pelo professor Mário Queiroz Pierre Filho, doutor em gestão...

  • 26/05/2008

    CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual

    Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinam nesta terça-feira, 27 maio, termo de cooperação técnica, que visa desenvolver e implantar no...

  • 20/05/2008

    Plenário aprova resolução sobre função eleitoral

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 19 de maio, resolução que estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer a função eleitoral em primeiro grau. A...

  • 16/05/2008

    CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 19 de maio. O destaque da pauta é a proposta de resolução, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parâmetros para a designação de membros do Ministério Público...

  • 15/05/2008

    Senado aprova indicação da Câmara para o CNMP

    O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 14 de maio, o nome do advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para ser reconduzido como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação...

  • 07/05/2008

    Corregedoria Nacional vai apurar por que MP/AP não enviou dados sobre teto remuneratório

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de segunda-feira, 5 de maio, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público apure os motivos de o Ministério Público do Amapá não ter enviado ao CNMP informações sobre o...

  • 02/05/2008

    Ministério Público de Roraima é pioneiro na utilização do programa de processo digital nacional (Projudi)

    O Ministério Público do Estadual de Roraima e o Ministério Público do Trabalho protocolaram na terça-feira, 29 de abril, no Tribunal de Justiça de Roraima a primeira ação civil pública virtual do país no Programa de Processo Virtual Nacional, o Projudi,...

  • 02/05/2008

    Conselheiros discutem três projetos de resolução

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de maio. Três propostas de resolução são os destaques da pauta. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, estabelece normas para a...

  • 25/04/2008

    Conselho analisa mudanças em resolução sobre promoção por merecimento

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta é a proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, que estabelece normas para a promoção e remoção...

  • 28/03/2008

    Três propostas de resolução na pauta do Plenário

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 31 de março. Entre os destaques da pauta estão três propostas de resolução. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Diaulas Ribeiro, pode alterar o...

  • 26/03/2008

    Informações adicionais sobre o processo nº 227/2007-32

    Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...