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  • 08/06/2009

    Nova composição do CNMP: plenário do Senado deve decidir na quarta-feira

    O Plenário do Senado Federal deve decidir nesta quarta-feira, 10 de junho, os membros da próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antes de irem a Plenário, todos os nomes foram aprovados pela Comissão de Constituição,...

  • 10/11/2011

    Senado aprova indicados para nova composição do CNMP

    O Plenário do Senado aprovou agora há pouco, os nomes dos indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Os nomes aprovados pelo Senado, hoje, 30 de junho, são os seguintes. - pelo Ministério Público...

  • 05/06/2009

    Corregedor nacional é homenageado em Brasília

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, foi homenageado na noite de ontem, 4 de junho, em jantar promovido pelos corregedores-gerais dos quatro ramos do Ministério Público da União. O evento, ocorrido em Brasília, foi...

  • 05/06/2009

    Posse dos novos conselheiros será no dia 22

    A solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009-2011 será realizada no dia 22 de junho, às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, localizado no prédio da Procuradoria Geral da...

  • 03/06/2009

    CNMP defende uso de recursos das transações penais em prol de vítimas de enchentes no Norte-Nordeste

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviará nesta quinta-feira, 4 de junho, ofício a todas as unidades do Ministério Público, recomendando que nos próximos 60 dias os recursos provenientes de transações penais, especialmente nos casos de...

  • 02/06/2009

    Liminar suspende nomeações em concurso para MP/MG

    Em decisão liminar, o conselheiro Ernando Uchoa determinou nesta terça-feira, 2 de junho, que não sejam nomeados os candidatos aprovados no XLVIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais até parecer definitivo...

  • 29/05/2009

    CNMP aplica mais duas punições contra ex-PGJ do MP/AM e inicia representação para perda de cargo

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta semana, a aplicação de mais duas sanções ao procurador de Justiça Vicente Augusto Cruz Oliveira, devido a irregularidades cometidas durante o período em que ele esteve à frente do...

  • 28/05/2009

    Em revisão disciplinar, CNMP defende demissão de promotor de Justiça

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 26 de maio, formular uma representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe a fim de que seja proposta ação civil, no Judiciário...

  • 28/05/2009

    Comissão do Senado aprova projeto de estruturação do CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/5), extrapauta, o Projeto de Lei da Câmara 83/09, de autoria da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a estrutura...

  • 27/05/2009

    Novas propostas de resolução tramitam no CNMP

    Três propostas de resolução foram apresentadas nas sessões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta semana. Na segunda-feira, 25 de maio, o conselheiro Alberto Cascais defendeu a edição de uma norma que evite a ocorrência da prescrição de...

  • 26/05/2009

    Conselho institui obrigatoriedade de Portal da Transparência

    Em votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, proposta de resolução que determina que o próprio CNMP e todas as unidades do MP publiquem em seus sites todos os dados públicos, exceto os...

  • 26/05/2009

    CNMP rejeita proposta de rodízio entre ramos do MPU no CNJ

    Por 7 votos a 5, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de rejeitar a proposta de resolução que visava regulamentar a indicação de membros do Ministério Público da União para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...

  • 25/05/2009

    Liminar suspende concurso para MP/PE

    O conselheiro Alberto Cascais, em decisão liminar proferida na última sexta-feira, 22 de maio, determinou a suspensão do concurso público, em curso, de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Pernambuco. De acordo com a requerente do...

  • 22/05/2009

    Obrigatoriedade de correições periódicas volta a ser discutida pelo Plenário

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 25 de maio, acontece a 6ª Sessão Extraordinária e, no dia seguinte, a 7ª Extraordinária de 2009. Entre as matérias a ser discutidas...

  • 20/05/2009

    CCJ do Senado aprova indicados ao CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal acaba de aprovar, em votação secreta, o nome dos 12 indicados (o representante da Câmara ainda não foi definido) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no...

  • 20/05/2009

    Quebra de sigilo está na pauta de encontro de corregedores-gerais

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, participa nesta quinta-feira, 21 de maio, da abertura da LXVI Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Na ocasião, ele...

  • 19/05/2009

    Carta de deliberações busca aprimorar sistema de uniformização processual

    Uma comissão formada por representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos Ministérios Públicos de Goiás (MP/GO) e do Distrito Federal e Territórios...

  • 19/05/2009

    CCJ dá continuidade à sabatina de candidados ao CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dá prosseguimento nesta quarta-feira, 20 de maio, às 10h, à sabatina com os indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Na semana...

  • 15/05/2009

    Corregedoria Nacional cria grupo de trabalho para Resolução 36

    Portaria da Corregedoria Nacional do Ministério Público publicada no Diário da Justiça de ontem, 14 de maio, criou grupo de trabalho para tratar especificamente da Resolução CNMP 36/2009, a que regulamenta o pedido e a utilização de interceptações...

  • 15/05/2009

    CNMP participa de reunião preparatória para Conferência Nacional de Segurança Pública

    O conselheiro Sandro Neis representará o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na 7ª reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A reunião será realizada nos dias 18 e 19 de maio, em...