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Notícias


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  • 28/01/2009

    Plenário discute regulamentação de cargos comissionados

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela primeira vez no ano nesta quinta-feira, 29 de janeiro. Entre as matérias a ser analisadas está o projeto, do conselheiro Cláudio Barros, de alteração da Resolução/CNMP nº 06/2006...

  • 17/12/2008

    CNMP divulga relatório de atividades de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na segunda-feira, 15 de dezembro, o Relatório de Atividades 2008. Desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo e pelo Núcleo de Ação Estratégica...

  • 16/12/2008

    CNMP volta a aplicar pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada ontem, 15 de dezembro, decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas...

  • 12/12/2008

    Duas propostas de resolução em debate na última sessão de 2008

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne pela última vez neste ano na próxima segunda-feira, 15 de dezembro. Entre as matérias que devem ser analisadas pelos conselheiros estão dois projetos de resolução. O primeiro deles,...

  • 11/12/2008

    Entra em vigor novo regimento interno do CNMP

    Foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 11 de dezembro, a Resolução nº 31 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A norma, aprovada durante a 9ª Sessão Ordinária, de 1º setembro deste ano, estabelece um novo Regimento Interno...

  • 03/12/2008

    Corregedor discute controle externo das polícias em encontro nacional

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participa nos dias 4 e 5 de dezembro, do LXIV Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União, em Fortaleza (CE). Já no primeiro dia do evento,...

  • 03/12/2008

    CNMP aprova mudança na Resolução 12

    Por votação unânime, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira, 1º de dezembro, proposta de alteração da Resolução/CNMP nº 12, que trata do controle da atuação administrativa e financeira...

  • 01/12/2008

    CNMP e CNJ firmam convênio para acesso ao Cadastro Nacional de Adoção

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam nesta terça-feira, 2 de dezembro, Termo de Cooperação Técnica para que os membros do Ministério Público ligados às varas da Infância e Juventude passem a ter...

  • 28/11/2008

    Conselho analisa mudança de prazo na Resolução 12

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 1º de dezembro. Uma das matérias a serem discutidas é o projeto de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 19/11/2008

    CNMP acompanha projeto-piloto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO) esta semana, para acompanhar a implantação de tabelas processuais unificadas no Ministério Público de Rondônia. A...

  • 14/11/2008

    Conselheiro propõe mudança no prazo de entrega de dados para avaliação dos MPs

    Na próxima segunda-feira, 17 de novembro, o conselheiro Cláudio Barros deve apresentar, durante sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta de alteração da Resolução nº 12/CNMP, que trata do controle da atuação...

  • 12/11/2008

    Conselho cria comitê para políticas de tecnologia da informação do MP

    Terminou hoje, 12 de novembro, o Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público, evento que reuniu em Brasília membros e servidores ligados à área de informática de todas as unidades do MP, para discutir parâmetros de controle...

  • 10/11/2008

    CNMP realiza encontro nacional de integração tecnológica

    A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 11 e 12 de novembro, o primeiro Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público. O objetivo do evento é discutir parâmetros de...

  • 06/11/2008

    CNMP edita recomendação para coibir redução artificial de gasto com pessoal no MP

    Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última segunda-feira, 3 de novembro, a expedição de uma recomendação aos chefes dos Ministérios Públicos da União e dos Estados para que utilizem os meios judiciais e...

  • 03/11/2008

    Aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

    Nesta segunda-feira, 3 de novembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, Relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na...

  • 31/10/2008

    CNMP volta a debater relatório sobre atuação do MP em estabelecimentos prisionais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retoma na segunda-feira, 3 de novembro, a discussão do relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do...

  • 21/10/2008

    Plenário adia votação de relatório sobre estabelecimentos prisionais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público decidiu ontem, 20 de outubro, adiar para a próxima sessão a análise do relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na...

  • 17/10/2008

    Corregedoria Nacional conclui estudo sobre fiscalização do MP a estabelecimentos prisionais

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério público deve apreciar na sessão de segunda-feira, 20 de outubro, relatório da Corregedoria Nacional sobre a atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do...

  • 09/10/2008

    Conselheiro defende correições periódicas no MP

    O conselheiro Nicolao Dino apresentou ao Plenário do CNMP na segunda-feira, 6 de outubro, um projeto de resolução que procura instituir a obrigatoriedade de realização periódica de correições em todo o Ministério Público. De acordo com a proposta, as...

  • 03/10/2008

    CNMP analisa pedido de recomendação sobre cálculo de despesas com pessoal

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na próxima segunda-feira, 6 de outubro. Entre os destaques da pauta está a discussão de um pedido de providências elaborado pelo procurador regional da República Oswaldo José...