-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
16/10/2006
Plenário: membro do MP não precisa de licença para porte de arma
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, que terminou agora há pouco, às 18h, expedir recomendação ao Departamento de Polícia Federal para que deixe de exigir comprovação de capacidade técnica para manuseio de...
-
Conselho recebe segunda, dia 16, diagnóstico sobre o MP Brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público vai dedicar a primeira parte da próxima sessão extraordinária de segunda, 16 de outubro, para receber os resultados do Diagnóstico do Ministério Público Brasileiro, estudo estatístico elaborado pela consultora...
-
CNMP deve decidir segunda resolução sobre concursos
O Conselho Nacional do Ministério Público continua nesta segunda-feira, 16 de outubro, a discussão sobre o projeto de resolução que cria normas gerais para os concursos públicos para a carreira do Ministério Público. O Conselho começou a apreciar o...
-
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre cargos em cooperativas
A Comissão Disciplinar apresentou na sessão de ontem, 2 de outubro, projeto de resolução disciplinando o exercício por membros do Ministério Público de cargos de direção e administração em cooperativas de crédito. Caso a resolução seja aprovada na...
-
CNMP transmite sessão ao vivo
O Conselho Nacional do Ministério Público transmite a sessão de hoje, 9ª Ordinária, ao vivo, por meio da página da internet. Para assistir à sessão do CNMP é necessário ter instalado o Windows Media Player 8 ou superior e o navegador Internet Explorer...
-
Conselho aprova regras para investigações do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 2 de outubro, a resolução que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal no Ministério Público. Uma das justificativas para a...
-
CNMP analisa avocação de processo contra membro do MPF
Está na pauta da sessão de segunda-feira, 2 de outubro, pedido assinado por suprocuradores-gerais da República para que o processo disciplinar contra membro da Procuradoria Geral da República seja analisado pelo CNMP. O processo contra o...
-
CNMP aprova resolução sobre controle administrativo-financeiro
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na reunião de ontem, 18 de setembro, resolução que trata do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. Pelo texto aprovado, o ramos do MP da União e os MPs dos...
-
Conselheiros se reúnem com Conselho Nacional de Procuradores Gerais
Os conselheiros do CNMP Francisco Maurício e Saint'Clair Nascimento, membros da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, participaram, dia 19 de setembro, de reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).
-
CNMP analisa processo contra concurso do Tocantins
Está na pauta da sessão de segunda-feira, 18 de setembro, do Conselho Nacional do Ministério Público processo que contesta a legalidade do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Tocantins. Os requerentes alegam que a realização do...
-
OAB indica novo representante no CNMP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao CNMP ontem, 13 de setembro, a comunicação formal da renúncia do conselheiro Luiz Carlos Lopes Madeira, representante da OAB no Conselho. A OAB também indicou o advogado Sérgio Alberto...
-
CNMP e CNJ firmam parceria técnica
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça vão firmar parceria para desenvolver várias atividades de interesse comum entre os dois colegiados. O termo de cooperação técnica vai permitir a atuação conjunta na elaboração de...
-
Câmara pode votar hoje PL do CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo...
-
Câmara deve votar hoje PL do CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo e...
-
Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP
O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4 de setembro, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal feitos pelo Ministério...
-
Câmara aprova projeto que estrutura CNMP
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há o pouco o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que cria cargos de analista e técnico e funções comissionadas para a estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público. Além de estruturar...
-
CNMP arquiva processos da OAB contra procuradores do Rio
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, não conhecer e, conseqüentemente, arquivar cinco processos movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro contra procuradores da República no estado que solicitaram...
-
Sessão do CNMP: na pauta, cinco projetos de resolução
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 4 de setembro, para a oitava sessão ordinária de 2006. Cinco projetos de resolução fazem parte da pauta e devem ser analisados pelo Conselho. O primeiro projeto, de...
-
Seminário de Goiânia lança documento de incentivo às penas alternativas
"Carta de Goiânia: alternativa contra a violência", este é o título do documento resultado do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que reuniu em Goiânia magistrados, membros do Ministério Público e operadores do direito, nos...
-
AMB transmite ao vivo Seminário sobre Penas Alternativas
A Associação dos Magistrados Brasileiros vai trasmitir ao vivo, por meio de seu portal na internet, o Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece em Goiânia hoje e amanhã. O Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça,...