atualidade
relevância
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, que terminou agora há pouco, às 18h, expedir recomendação ao Departamento de Polícia Federal para que deixe de exigir comprovação de capacidade técnica para manuseio de...
O Conselho Nacional do Ministério Público vai dedicar a primeira parte da próxima sessão extraordinária de segunda, 16 de outubro, para receber os resultados do Diagnóstico do Ministério Público Brasileiro, estudo estatístico elaborado pela consultora...
O Conselho Nacional do Ministério Público continua nesta segunda-feira, 16 de outubro, a discussão sobre o projeto de resolução que cria normas gerais para os concursos públicos para a carreira do Ministério Público. O Conselho começou a apreciar o...
A Comissão Disciplinar apresentou na sessão de ontem, 2 de outubro, projeto de resolução disciplinando o exercício por membros do Ministério Público de cargos de direção e administração em cooperativas de crédito. Caso a resolução seja aprovada na...
O Conselho Nacional do Ministério Público transmite a sessão de hoje, 9ª Ordinária, ao vivo, por meio da página da internet. Para assistir à sessão do CNMP é necessário ter instalado o Windows Media Player 8 ou superior e o navegador Internet Explorer...
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou hoje, 2 de outubro, a resolução que estabelece as regras gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal no Ministério Público. Uma das justificativas para a...
Está na pauta da sessão de segunda-feira, 2 de outubro, pedido assinado por suprocuradores-gerais da República para que o processo disciplinar contra membro da Procuradoria Geral da República seja analisado pelo CNMP. O processo contra o...
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na reunião de ontem, 18 de setembro, resolução que trata do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público. Pelo texto aprovado, o ramos do MP da União e os MPs dos...
Os conselheiros do CNMP Francisco Maurício e Saint'Clair Nascimento, membros da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, participaram, dia 19 de setembro, de reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG).
Está na pauta da sessão de segunda-feira, 18 de setembro, do Conselho Nacional do Ministério Público processo que contesta a legalidade do concurso para promotor de Justiça do Ministério Público de Tocantins. Os requerentes alegam que a realização do...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao CNMP ontem, 13 de setembro, a comunicação formal da renúncia do conselheiro Luiz Carlos Lopes Madeira, representante da OAB no Conselho. A OAB também indicou o advogado Sérgio Alberto...
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça vão firmar parceria para desenvolver várias atividades de interesse comum entre os dois colegiados. O termo de cooperação técnica vai permitir a atuação conjunta na elaboração de...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar ainda hoje, 5 de setembro, o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que regulamenta a forma de indicação dos membros e cria cargos e funções para o Conselho Nacional do Ministério Público. Um acordo entre o governo e...
O Plenário do CNMP decidiu na sessão de ontem, 4 de setembro, adiar para a próxima sessão a votação do projeto de resolução que estabelece normas gerais para a instauração e a tramitação dos procedimentos de investigação criminal feitos pelo Ministério...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há o pouco o Projeto de Lei nº 5.049/2005, que cria cargos de analista e técnico e funções comissionadas para a estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público. Além de estruturar...
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, não conhecer e, conseqüentemente, arquivar cinco processos movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio de Janeiro contra procuradores da República no estado que solicitaram...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 4 de setembro, para a oitava sessão ordinária de 2006. Cinco projetos de resolução fazem parte da pauta e devem ser analisados pelo Conselho. O primeiro projeto, de...
"Carta de Goiânia: alternativa contra a violência", este é o título do documento resultado do Seminário do Projeto de Acompanhamento de Penas Alternativas, que reuniu em Goiânia magistrados, membros do Ministério Público e operadores do direito, nos...
A Associação dos Magistrados Brasileiros vai trasmitir ao vivo, por meio de seu portal na internet, o Seminário sobre Acompanhamento de Penas Alternativas, que acontece em Goiânia hoje e amanhã. O Seminário é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça,...