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Notícias


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  • 27/10/2009

    Definido cronograma para inspeções nas unidades do MP no Amazonas

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Sandro Neis, assinou esta semana quatro portarias, instaurando inspeções nas unidades do Ministério Público no Amazonas. As inspeções vão acontecer do dia 9 ao dia 13 de novembro, no Ministério...

  • 23/10/2009

    Portal da Transparência do CNMP está no ar

    Entrou no ar nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. Previsto na Resolução CNMP 38/ 2009, o Portal é um canal de comunicação que permite ao cidadão ter acesso a dados referentes à gestão...

  • 22/10/2009

    CNMP suspende procurador de Justiça do MP/AC por 45 dias

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre Williams João Silva, por conduta...

  • 21/10/2009

    CNMP regulamenta o trâmite de remoção por interesse público

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a inclusão de artigo no Regimento Interno do CNMP para regulamentar a tramitação de processos que envolvem a remoção compulsória de membros do MP. A proposta de resolução...

  • 19/10/2009

    Plenário discute alterações em resolução sobre prática jurídica

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 20 de outubro. Entre os destaques da pauta está a proposta de alteração da Resolução CNMP 40/2009, que trata do conceito de atividade jurídica para...

  • 19/10/2009

    Gurgel indica representantes para o CNMP

    O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, encaminhou na última sexta-feira, 9 de outubro, ao Senado Federal ofício indicando o procurador regional da República Mario Luiz Bonsaglia e a promotora de Justiça Claudia Maria de...

  • 14/10/2009

    Plenário determina fim de gratificação paga a membros do MP de São Paulo

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou na sessão de ontem, 13 de outubro, que o Ministério Público de São Paulo pare de pagar aos membros da instituição gratificação pelo exercício de "serviços de natureza especial,"...

  • 13/10/2009

    Plenário aprova mudanças em artigo do Regimento Interno que disciplina inspeções

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de outubro, alterações em dispositivos do Regimento Interno do CNMP que regulam a realização de inspeção, correição e auditoria. O objetivo é...

  • 13/10/2009

    Controle do Sistema Carcerário passa a ser acompanhado por comissão permanente do CNMP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, 13 de outubro, a conversão da Comissão Temporária do Sistema Carcerário em comissão permanente no CNMP. Com isso, a atual comissão...

  • 09/10/2009

    Conselho analisa mudança de artigo do Regimento Interno que trata de inspeções

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 13 de outubro. Entre as matérias a serem discutidas está a proposta do corregedor nacional Sandro Neis de adequar ao texto constitucional os dispositivos...

  • 07/10/2009

    MPF e MPDFT formam listas tríplices para o CNMP

    O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios concluíram hoje, 7 de outubro, as listas tríplices para escolha dos seus respectivos representantes na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No...

  • 07/10/2009

    Senado cria comissão de juristas para novo código de processo civil

    O presidente do Senado Federal instituiu no último dia 1º de outubro comissão de juristas com a finalidade de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil. A Comissão de Juristas é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...

  • 30/09/2009

    Concurso para o MP/PE: Conselho determina reabertura de prazo para recursos das provas discursivas

    Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira, 29 de setembro, a reabertura do prazo de interposição de recursos da prova discursiva do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de...

  • 29/09/2009

    CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí

    O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério...

  • 29/09/2009

    CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí

    O conselheiro Adilson Gurgel, em decisão liminar proferida hoje, 29 de setembro, determinou a sustação imediata da execução do contrato e do repasse de recursos à empresa Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática, contratada pelo Ministério...

  • 29/09/2009

    CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário

    O Plenário do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 29 de setembro, o relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, que foi criada pelo CNMP para verificar o cumprimento, por parte dos MPs, da...

  • 29/09/2009

    CNMP e CNJ trabalharão juntos em mutirões carcerários

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 29 de setembro, proposta de integração entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no esforço de revisar periodicamente a situação...

  • 28/09/2009

    Plenário analisa relatório final da Comissão do Sistema Carcerário

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta terça-feira, 29 de setembro. Um dos destaques da pauta é a discussão do relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário, criada pelo CNMP para verificar a...

  • 25/09/2009

    Corregedoria Nacional termina inspeção no Piauí

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o trabalho de inspeção nas unidades do Ministério Público no Piauí. Ao longo desta semana, uma equipe formada por 23 pessoas (entre conselheiros, servidores do...

  • 24/09/2009

    Inspeção no Piauí: concluídas audiências com a população local

    A equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Pública terminou hoje, 24 de setembro, o trabalho de coleta de sugestões críticas, reclamações e denúncias da população local acerca do trabalho das unidades do Ministério Público no Estado do Piauí. Nesta...