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Notícias
atualidade
relevância
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31/05/2022 | Direitos fundamentais
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Pesquisa busca a coleta de dados sobre a composição étnico-racial do Ministério Público brasileiro e a análise do cumprimento dos atos normativos do CNMP relacionados ao tema.
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30/05/2022 | Trabalho escravo
Comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas define plano de trabalho para 2022
Plano de trabalho foi definido nesta segunda-feira, 30 de maio, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
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31/05/2022 | Meio ambiente
Presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP destaca relevância da capacitação em negociações complexas na área ambiental
Durante a abertura do “Programa de Negociação de soluções consensuais para resolução de conflitos ambientais”, Rinaldo Reis Lima enalteceu o aprimoramento em métodos de resolução de conflitos.
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10/06/2022 | Comissão do Sistema Prisional
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
O programa Segurança em Foco receberá o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas para discutir o projeto “Olho vivo”, o qual, aliado a outros fatores, reduziu a letalidade e a vitimização policial.
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30/05/2022 | Capacitação
Prorrogadas as inscrições do curso de proteção de vítimas criminais
A iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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27/05/2022 | Meio ambiente
Primeira edição do ano do projeto “Diálogos Ambientais” abordou diretrizes de atuação do MP e justiça climática
Primeira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”foi realizada nesta quinta-feira, 26 de maio, por meio do canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
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27/05/2022 | Sessão
Plenário do CNMP instaura processo disciplinar para averiguar conduta de promotor de Justiça do MP/MA
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA).
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27/05/2022 | Direitos das vítimas
Grupo de trabalho prepara guia prático sobre proteção e amparo a vítimas de crimes
Publicação, que será lançada pelo CNMP, reunirá informações para orientação de atuação dos membros do Ministério Público.
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30/05/2022 | CNMP
CNMP define a atribuição do Ministério Público para atuar nos crimes de estelionato
Na última sexta-feira, 27 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou o Enunciado CNMP nº 19/2022 , que define a atribuição do Ministério Público para atuar nos crimes de estelionato.
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27/05/2022 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional conhece ferramentas de tecnologia para correições do Ministério Público do Trabalho
Reunião aconteceu na quarta-feira, 22 de maio.
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30/05/2022 | Resolução
CNMP e CNJ trabalharão em conjunto para implementar modelo de integração de sistemas do Judiciário e do Ministério Público
A resolução elaborada pelo CNMP em parceria com o CNJ para a implementação de um Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público entra em vigor.
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27/05/2022 | Resolução
Resolução do CNMP institui programas de residência no Ministério Público
A Resolução nº 246/2022, publicada nesta sexta-feira, 27 de maio entrou em vigor e autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituírem Programas de Residência.
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27/05/2022 | CNMP
CNMP limita prazo para novas requisições de membros e servidores do Ministério Público
Medida consta da Emenda Regimental CNMP nº 44/2022 , publicada nesta sexta-feira, 27 de maio.
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27/05/2022 | Planejamento estratégico
CNMP conhece sistemas de apoio à investigação, monitoramento da segurança e interlocução com cidadão
Objetivo da visita técnica é mapear sistemas utilizados no Ministério Público que possam ser compartihados.
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26/05/2022 | Conselheiros
Conselheiro do CNMP Rogério Varela afirma que buscará o consenso entre advocacia e Ministério Público
“Se eu puder exercer um papel de agente colaborador do diálogo entre a advocacia e o Ministério Público, ficarei muito satisfeito", afirmou o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rogério Varela.
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26/05/2022 | Meio ambiente
Comissão do Meio Ambiente do CNMP e Agência Nacional de Águas se reúnem para tratar de acordo de cooperação técnica
Na última segunda-feira, 23 de maio, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Rinaldo Reis, e a membra auxiliar da comissão Tarcila Santos se reuniram com a Diretoria Colegiada da...
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26/05/2022 | CNMP
Comissão do CNMP trata de inovação digital e planejamento estratégico no Ministério Público de Goiás
Em dois dias, Comissão fará visita técnica e realizará oficinas para assessorar planejamento estratégico do MP/GO
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25/05/2022 | Sessão
Plenário aprova proposta de resolução que trata do processo de regulamentação no CNMP
A aprovação ocorreu nessa terça-feira, 24 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
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25/05/2022 | Sessão
Proposta aprovada por Plenário do CNMP atualiza prazo de dispositivo normativo do Planejamento Estratégico Nacional do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou alteração em norma sobre o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) até 31 de dezembro deste ano.
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25/05/2022 | Segurança pública
Dia 6 de junho encerra o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública
A revista é iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.