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Notícias
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09/11/2023 | Meio ambiente
CNMP divulga resultados sobre emissões de gases de efeito estufa na instituição e apresenta painel sobre resíduos sólidos
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube .
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09/11/2023 | Segurança
Equipe do CNMP visita Operação Acolhida para difundir boas práticas aplicadas em Roraima
O CNMP esteve em Roraima para conhecer a realidade da fronteira entre Brasil e Venezuela quanto às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida e o trabalho do Ministério Público do Estado de Roraima junto aos imigrantes.
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08/11/2023 | Planejamento estratégico
CNMP participa de 1ª Oficina de Gestão Estratégica 2024-2029 no Ministério Público do Estado de Pernambuco, em Recife
O CNMP esteve com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para começar a elaborar programas e ações da atuação finalística para construção do novo ciclo de Gestão Estratégica MPPE 2024- 2029.
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07/11/2023 | Capacitação
Abertas as inscrições para o 4º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência
Estão abertas, até o dia 23 de novembro, as inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial e as relações com os atores do processo”.
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07/11/2023 | Infância, juventude e educação
Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e MPMG promovem encontro para discutir enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Encontro foi realizado em 31 de outubro.
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07/11/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Governos estaduais e MPs da Bahia e do Rio Grande do Norte aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do CNMP
Os governos estaduais e os Ministérios Públicos da Bahia e do Rio Grande do Norte aderiram, respectivamente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
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07/11/2023 | Capacitação
CNMP realiza seminário internacional sobre rastreamento de ativos
Estimular debates sobre os desafios e as tendências no combate ao crime de aquisitivos e suas consequências. Esse é o objetivo do V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos.
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07/11/2023 | Sessão
CNMP publica a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária, marcada para 14 de novembro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
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03/11/2023 | Planejamento estratégico
Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP conhece boas práticas e ações na área de tecnologia do Ministério Público do Espírito Santo
A Comissão do Planejamento Estratégico realizou visita técnica ao MP/ES nos dias 30 e 31/10 para conhecer as soluções inovadoras, as boas práticas e a ações desenvolvidas na área de tecnologia da informação.
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03/11/2023 | Ouvidoria das Mulheres
Ouvidoria das Mulheres do CNMP e Embaixada da Espanha compartilham experiências sobre políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP discutiu na quarta-feira, 1º de novembro, em conjunto com Embaixada da Espanha no Brasil, políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres.
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31/10/2023 | Capacitação
Conselho Nacional do Ministério Público realiza workshop e lança manual para fomentar atuação do Ministério Público na cobrança da pena de multa
A cobrança da pena de multa, como sanção decorrente de condutas criminosas, é prevista na Constituição Federal e no Código Penal brasileiro.
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31/10/2023 | Meio ambiente
Sexta edição do Diálogos Ambientais aborda disputas estratégicas ambientais no Judiciário brasileiro
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou, nessa segunda-feira, 30 de outubro, a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, com o tema “Litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia”. O encontro ocorreu de forma híbrida, no Plenário do...
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31/10/2023 | Defesa das Vítimas
Missão do Ministério Público é evidenciar demandas e conquistar confiança e alívio para vítimas de guerras, dizem palestrantes do CNMP Talks
Com o tema “Situação fático-jurídica das vítimas de guerra”, aconteceu oitava edição do CNMP Talks.
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31/10/2023 | Capacitação
Inscrições para capacitação do CNMP que aborda o combate à exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão estão abertas até 9 de novembro
Seguem abertas até 9 de novembro as inscrições para o curso: “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”. O evento acontece em formato EaD.
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30/10/2023 | Defesa das Vítimas
Campanha do CNMP destaca importância da proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
A proteção a crianças e adolescentes será o foco da campanha de conscientização do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
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30/10/2023 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP apoia congresso nacional sobre Direito Consensual
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público , apoia a realização do 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do MP.
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30/10/2023 | Meio ambiente
Quarta edição do Tutorias Ambientais apresenta Plataforma ClimaAdapt, que avalia vulnerabilidades às mudanças do clima
A Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, realizou, nessa sexta-feira, 27 de outubro, a quarta edição do projeto Tutorias em Sistemas Ambientais.
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27/10/2023 | Representatividade feminina
Seminário e Colóquio promovidos pelo CNMP vão aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público
Com objetivo de aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no âmbito do Ministério Público brasileiro, o CNMP realiza dois eventos sobre a temática.
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27/10/2023 | Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Sociedade Esportiva Palmeiras adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A Sociedade Esportiva Palmeiras aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
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27/10/2023 | Sessão
Panorama 360º traz destaques da 16ª Sessão Ordinária do CNMP, primeira sob o comando da presidente Elizeta Ramos
A condução da 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela presidente interina da instituição, Elizeta Ramos, é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º.