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O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal do Conselho no YouTube .
O CNMP esteve em Roraima para conhecer a realidade da fronteira entre Brasil e Venezuela quanto às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida e o trabalho do Ministério Público do Estado de Roraima junto aos imigrantes.
O CNMP esteve com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para começar a elaborar programas e ações da atuação finalística para construção do novo ciclo de Gestão Estratégica MPPE 2024- 2029.
Estão abertas, até o dia 23 de novembro, as inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial e as relações com os atores do processo”.
Encontro foi realizado em 31 de outubro.
Os governos estaduais e os Ministérios Públicos da Bahia e do Rio Grande do Norte aderiram, respectivamente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
Estimular debates sobre os desafios e as tendências no combate ao crime de aquisitivos e suas consequências. Esse é o objetivo do V Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 7 de novembro, a pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 14, às 9 horas. O documento é composto por 95 itens.
A Comissão do Planejamento Estratégico realizou visita técnica ao MP/ES nos dias 30 e 31/10 para conhecer as soluções inovadoras, as boas práticas e a ações desenvolvidas na área de tecnologia da informação.
A Ouvidoria das Mulheres do CNMP discutiu na quarta-feira, 1º de novembro, em conjunto com Embaixada da Espanha no Brasil, políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres.
A cobrança da pena de multa, como sanção decorrente de condutas criminosas, é prevista na Constituição Federal e no Código Penal brasileiro.
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou, nessa segunda-feira, 30 de outubro, a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, com o tema “Litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia”. O encontro ocorreu de forma híbrida, no Plenário do...
Com o tema “Situação fático-jurídica das vítimas de guerra”, aconteceu oitava edição do CNMP Talks.
Seguem abertas até 9 de novembro as inscrições para o curso: “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”. O evento acontece em formato EaD.
A proteção a crianças e adolescentes será o foco da campanha de conscientização do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público , apoia a realização do 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do MP.
A Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, realizou, nessa sexta-feira, 27 de outubro, a quarta edição do projeto Tutorias em Sistemas Ambientais.
Com objetivo de aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no âmbito do Ministério Público brasileiro, o CNMP realiza dois eventos sobre a temática.
A Sociedade Esportiva Palmeiras aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.
A condução da 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela presidente interina da instituição, Elizeta Ramos, é um dos destaques da nova edição do Panorama 360º.