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O presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, realizou visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, 30 de novembro.
Com o objetivo de celebrar os projetos do MP que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade foi realizada a premiação dos projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022.
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
Além disso, o Plenário iniciou a análise de seis procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
Evento, que premia projetos de destaque do MP brasileiro, terá transmissão ao vivo.
Evento tem início às 8h30 e busca retomar índices seguros da cobertura vacinal em todo Brasil.
No evento, será lançado o "Guia de atuação da Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
Juntos, programas de proteção atendem atualmente mais de mil pessoas.
Também foi publicado edital para a edição de 2023. Artigos para a 11ª edição podem ser enviados até 7 de abril. Revista terá seção especial sobre a atuação resolutiva do Ministério Público.
Entre outras ações, acordo prevê a troca de informações e a capacitação de membros do Ministério Público.
Proposta visa a promover a excelência dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro.
Edital está previsto para ser publicado em dezembro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, a escala de plantão dos conselheiros.
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2023. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022.
Sessão será transmitida, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 15 e 55 e retirou o item 47 da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 29 de novembro.
Em evento realizado no próximo dia 30, com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e diversos segmentos da área da saúde, será lançado o pacto em defesa da consciência da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização.
Evento será realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.