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Notícias
atualidade
relevância
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19/10/2021 | Sistema prisional
Encontro temático sobre saúde no sistema prisional é promovido por comissão do CNMP
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) promoverá, com o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) o Encontro Temático Saúde no Sistema Prisional.
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20/10/2021 | Comissão da Saúde
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate o Projeto Bem-Viver
A CES promove nesta quarta-feira, 20 de outubro, a partir das 11 horas, mais uma edição do webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde, com o tema "Projeto Bem-Viver: saúde mental em evidência no Ministério Público".
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19/10/2021 | Sessão
CNMP confirma liminar e determina que seja assegurado aos advogados e jurisdicionados o efetivo acesso ao MP/MA
Nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ratificou, por unanimidade, liminar para determinar que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) adote...
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19/10/2021 | Sessão
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra onze membros do Ministério Público...
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19/10/2021 | Sessão
CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus de Albuquerque, por crimes e atos de improbidade...
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19/10/2021 | Sessão
CNMP recomenda a criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria Da Penha”
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, a proposta de recomendação que trata da criação da semana “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”. De...
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19/10/2021 | Sessão
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso
Nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Extraordinária de 2021, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria de votos, a penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias ao promotor de Justiça do...
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19/10/2021 | Sessão
Apresentados plano de atuação do MP para o combate à escassez hídrica e proposta de recomendação sobre o tema
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 19 de outubro, o conselheiro Engels Muniz, presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA/CNMP), apresentou o Plano Nacional de Atuação...
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19/10/2021 | Sessão
Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas
Nesta segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral às Vítimas de...
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19/10/2021 | Sessão
Quatro conselheiros se despedem do CNMP
A 15ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi marcada pela despedida de quatro conselheiros, que encerram seus mandatos no dia 21 de outubro. Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Fernanda Marinela e Sandra Krieger...
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19/10/2021 | Sessão
Conselheiro apresenta relatório de atividades à frente da Comissão da Infância, Juventude e Educação no biênio 2019-2021
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o relatório de atividades de sua gestão à frente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) no biênio 2019-2021. A exposição...
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19/10/2021 | Sessão
Conselheira apresenta resultado de pesquisa e propõe criação de Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no Ministério Público
A conselheira Sandra Krieger, presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 19 de outubro, os resultados da pesquisa de saúde mental realizada pela Comissão em parceria com a...
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19/10/2021 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP lança Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais
Nesta terça-feira, 19 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou a publicação “Manual de Atuação para Membros do Ministério Público em Crimes Violentos Letais Intencionais”, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021. A obra tem o...
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19/10/2021 | Sessão
Relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público são aprovados por Plenário do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira, 18 de outubro, trinta procedimentos de correição extraordinária, na área de Sistemas de Tecnologia de Informação, realizados pela Corregedoria Nacional...
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19/10/2021 | Sessão
Comissão da Saúde lança segundo volume da Revista de Direito Sanitário
A presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, lançou, nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP. A...
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19/10/2021 | Sessão
Plenário do CNMP aplica a pena de demissão a membro do MPF
A decisão foi tomada por maioria de votos (seis a cinco), seguindo o entendimento da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 1.00997/2020-21 (voto apresentado no dia 28.09.2021), conselheira Fernanda Marinela.
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18/10/2021 | Sessão
Pauta da sessão ordinária de 26 de outubro será trancada
A pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 26 de outubro, será trancada. O anúncio foi feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, nesta...
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18/10/2021 | Sessão
Itens adiados e retirados da 15ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 18 de outubro: 4, 12, 18, 30, 96, 101 e 107.
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15/10/2021 | Ouvidoria das Mulheres
CNMP participa de inauguração da Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Pernambuco
No MP/PE também está ocorrendo a 22ª edição do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante.
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15/10/2021 | Atuação do MP
CNMP institui grupo de trabalho sobre atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta sexta-feira, 15 de outubro, o grupo de trabalho “Modelo de atuação do Ministério Público e os desafios da pós-modernidade”.