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Notícias
atualidade
relevância
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30/11/2022 | Trabalho escravo
CNMP e CNJ planejam acordo de cooperação para enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, realizou visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, 30 de novembro.
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30/11/2022 | Prêmio CNMP 2022
Divulgados os vencedores do Prêmio CNMP 2022 | 10ª Edição
Com o objetivo de celebrar os projetos do MP que contribuem para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade foi realizada a premiação dos projetos finalistas do Prêmio CNMP 2022.
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30/11/2022 | Saúde
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde do CNMP, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O objetivo é incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o...
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30/11/2022 | Sessão
Plenário do CNMP julgou 23 processos na sessão ordinária de 29 de novembro
Além disso, o Plenário iniciou a análise de seis procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
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30/11/2022 | Sessão
Plenário aprova proposta que assegura a gestantes, idosos e pessoas com deficiência prioridade em sustentações orais no CNMP
Proposta foi aprovada nessa terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/11/2022 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução sobre manifestação do MP em processos de casamento civil ou conversão de união estável entre pessoas do mesmo sexo
Proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 29 de novembro.
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30/11/2022 | Prêmio CNMP
Nesta quarta-feira, CNMP realiza 10ª edição de premiação nacional de projetos do Ministério Público
Evento, que premia projetos de destaque do MP brasileiro, terá transmissão ao vivo.
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30/11/2022 | Saúde
Nesta quarta, CNMP lança pacto pela vacinação
Evento tem início às 8h30 e busca retomar índices seguros da cobertura vacinal em todo Brasil.
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29/11/2022 | Sessão
CNMP realiza seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
No evento, será lançado o "Guia de atuação da Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
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29/11/2022 | Sessão
CNMP e Ministério da Mulher e Direitos Humanos assinam acordo para aperfeiçoar programas de proteção a vítimas, testemunhas, defensores de direitos humanos, jornalistas e ambientalistas
Juntos, programas de proteção atendem atualmente mais de mil pessoas.
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29/11/2022 | Sessão
Décima edição da Revista do CNMP traz artigos sobre a atuação do Ministério Público
Também foi publicado edital para a edição de 2023. Artigos para a 11ª edição podem ser enviados até 7 de abril. Revista terá seção especial sobre a atuação resolutiva do Ministério Público.
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29/11/2022 | Sessão
CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Pública se unem para enfrentar o tráfico de pessoas
Entre outras ações, acordo prevê a troca de informações e a capacitação de membros do Ministério Público.
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29/11/2022 | Sessão
Apresentada proposta que recomenda que Ministério Público disponibilize, em seus sites, legislação interna, observando requisitos de acessibilidade e usabilidade
Proposta visa a promover a excelência dos portais de legislação do Ministério Público brasileiro.
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29/11/2022 | Sessão
Cebraspe será a banca organizadora do concurso público do CNMP
Edital está previsto para ser publicado em dezembro.
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29/11/2022 | Sessão
Plenário define escala de plantão no CNMP durante o recesso
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, a escala de plantão dos conselheiros.
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29/11/2022 | Sessão
Plenário do CNMP aprova o calendário de sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2023. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 29 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2022.
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28/11/2022 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 29 de novembro, a partir das 9 horas
Sessão será transmitida, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
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29/11/2022 | Sessão
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2022
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 15 e 55 e retirou o item 47 da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 29 de novembro.
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28/11/2022 | Saúde
CNMP coordenará Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Em evento realizado no próximo dia 30, com a presença de procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e diversos segmentos da área da saúde, será lançado o pacto em defesa da consciência da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização.
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28/11/2022 | CNMP
CNMP Talks: próxima edição será dedicada ao combate ao discurso de ódio
Evento será realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube.