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Notícias
atualidade
relevância
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18/09/2007
Plenário aprova resolução sobre inquérito civil
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de setembro, por unanimidade, o projeto de resolução que fixa normas gerais para a instauração e a tramitação de inquérito civil em todo o Ministério Público. O objetivo da...
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Conselho Nacional debate recebimento de gratificações em órgão colegiado
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de setembro. Um dos itens da pauta é um pedido de providências do Ministério Público do Rio Grande do Sul que questiona a possibilidade de os integrantes do Conselho...
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CNMP determina afastamento funcional cautelar de promotor Thales Ferri
Por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 3 de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela instauração, de ofício, de procedimento de controle administrativo e pela suspensão cautelar da...
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Aprovada resolução sobre atuação de membros do MP em tribunais de contas
Em sessão extraordinária realizada ontem, 20 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou um projeto de resolução que estabelece prazos para o retorno ao órgão de origem de membros dos Ministérios Públicos estaduais...
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Proposta de resolução estabelece prazo para retorno de membros que atuam em Tribunais de Contas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 20 de agosto. Um dos destaques da pauta é uma proposta de resolução, de autoria do conselheiro Diaulas Ribeiro, que estabelece prazo para o retorno ao MP de membros dos...
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CNMP vai emitir nota técnica sobre projeto aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas
Na sessão de segunda-feira, 6 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou o envio de nota técnica contra o Projeto de Lei Complementar nº 17/2007, aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que estende a...
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CNMP vai enviar notas técnicas sobre projetos da Câmara dos Deputados
Em sessão realizada hoje, 6 de agosto, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o envio de duas notas técnicas à Câmara dos Deputados, contra projetos que envolvem o Ministério Público. Uma delas questiona a...
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Plenário discute proposta orçamentária do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 6 de agosto. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Após a aprovação pelo Plenário, o projeto segue para a...
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Presidente dá posse ao novo corregedor nacional
Em cerimônia realizada hoje, 11 de julho, na Procuradoria Geral da República, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Fernando Souza, deu posse ao novo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado...
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Plenário elege novo corregedor nacional
O Plenário do CNMP escolheu na sessão de hoje, 2 de julho, o corregedor nacional do Ministério Público para o biênio 2007-2009. Em eleição secreta, foi eleito, por unanimidade, o conselheiro Osmar Machado Fernandes, que é oriundo Ministério Público...
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Primeira sessão do Plenário com nova composição
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público realiza na segunda-feira, 2 de julho, a primeira sessão depois da posse dos novos conselheiros, que aconteceu no último dia 22 de junho. Na sessão de segunda, o CNMP deve decidir sobre a proposta de...
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Comissão apreesenta relatório sobre salários no MP
O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, conselheiro Francisco Maurício, apresentou na sessão de ontem, 18 de junho, o relatório sobre remuneração e subsídio pagos a mebros e servidores em todo o Ministério Público. O...
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Conselheiro quer disciplinar uso de carros oficiais no MP
O conselheiro Hugo Cavalcanti apresentou na última sessão do Plenário, em 20 de junho, proposta de resolução com o objetivo de regulamentar o uso de veículos oficiais por membros e servidores em todo o Ministério Público. Segundo o texto da proposta,...
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Posse dos novos conselheiros: presidente faz balanço dos dois primeiros anos
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, em discurso durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros hoje, 22 de junho, fez uma avaliação dos dois anos de funcionamento da instituição. Antônio Fernando...
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Novos conselheiros tomam posse amanhã
Tomam posse amanhã, 22 de junho, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Antonio Fernando Souza, os membros que irão integrar o CNMP no biênio 2007-2009. O Conselho Nacional do MP é formado por quatorze membros, incluindo o...
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Conselho conclui votação de relatório sobre teto constitucional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público concluiu na sessão de hoje, 20 de junho, a votação do relatório da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, sobre a remuneração dos membros e servidores do Ministério Público em todo o...
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CNMP anula prova oral de candidata em concurso do MP de Rondônia
O Plenário do Conselho Nacional determinou na sessão de hoje, 28 de junho, a anulação da prova oral do Grupo III da candidata Tâmera Padoim Marques no XI Concurso para a carreira do Ministério Público de Rondônia. A candidata, que havia sido reprovada...
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Plenário realiza três sessões na semana que vem
Os conselheiros do CNMP fazem na semana que vem, dias 18, 19 e 20 de junho, esforço concentrado para julgar o máximo de processos possível antes da posse dos novos membros, que acontece no dia 22 de junho. Na pauta das três sessões extraordinárias,...
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Senado aprova nomes para composição do CNMP
O Senado Federal aprovou hoje, 14 de junho, os indicados para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2007-2009. Os indicados foram sabatinados ontem, em reunião na Comissão de Constituição e Justiça, e, hoje, em sessão...
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Novos conselheiros serão sabatinados quarta-feira
Os membros que irão integrar a próxima composição do Conselho Nacional do Ministério Público serão sabatinados nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, às 12h30. O CNMP é composto por 14 membros, incluindo o...