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  • 20/07/2010

    Conselho aprova resolução sobre pagamento de diárias no MP

    A regra fixa teto para diárias, que não poderão ser superiores aos valores pagos ao procurador-geral da República.   O Plenário do CNMP aprovou na sessão desta terça-feira, dia 20 de julho, a resolução que fixa regras para o pagamento de diárias em todo...

  • 20/07/2010

    Plenário aprova inspeção em São Paulo

    O Plenário do CNMP aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira, dia 20 de julho, realização de inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público em São Paulo – os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. A proposta foi do...

  • 19/07/2010

    Luiz Moreira toma posse como conselheiro

    Em discurso, Moreira destacou como objetivo de seu mandato estabelecer uma ponte entre o mundo político e o Ministério Público.   O professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior tomou posse nesta segunda-feira, dia 19 de julho, como conselheiro do...

  • 16/07/2010

    Novo conselheiro toma posse nesta segunda-feira

    O professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior será empossado nesta segunda-feira, dia 19 de julho, como conselheiro do CNMP. Ele foi indicado para o cargo pela Câmara dos Deputados e irá substituir Maurício de Albuquerque, cujo mandato terminou em 30...

  • 08/07/2010

    Senado aprova novo conselheiro para o CNMP

    O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7 de julho, a indicação do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior para membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele foi indicado pela Câmara dos Deputados, para substituir Maurício...

  • 08/07/2010

    CNMP fará nova inspeção no Piauí

    A Corregedoria Nacional do Ministério Público voltará a inspecionar o Ministério Público do Piauí, no início do mês de agosto. As unidades do MP do Piauí passaram por inspeção do CNMP em dezembro de 2009. Dessa vez, apenas o MP Estadual será...

  • 07/07/2010

    CNMP discute parâmetros para atuação do MP na defesa da infância e juventude

    Conselho vai coletar informações sobre a estrutura e a atuação das promotorias da infância e da juventude em todo o Brasil   Promotores de diversos estados brasileiros estiveram em Brasília nessa segunda-feira, 5 de julho, para o I Encontro Nacional de...

  • 06/07/2010

    Plenário vota nesta segunda-feira reclamação disciplinar que envolve PGJ do DF

    O Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 7 de abril, em sua sexta sessão ordinária de 2010. Entre os itens da pauta está a Reclamação Disciplinar 1515/2009, que apura o supostos envolvimento do procurador-geral de Justiça...

  • 05/07/2010

    Inscrições para estágio em TI terminam neste domingo

    São quatro vagas, mais cadastro de reserva. Bolsa de R$800, além de vale-transporte. A pré-inscrição deve ser feita até 11h59 do dia 11 de julho, na página do CNMP.   As pré-inscrições para estágio em tecnologia da informação no Conselho Nacional do MP...

  • 01/07/2010

    Enasp quer o fim de homicídios sem registro no Brasil até julho de 2011

    Até dezembro de 2010 todas as ações criminais relativas a homicídios dolosos anteriores a 2008 devem ser julgadas O Conselho Nacional do Ministério Público apresentou nesta quinta-feira, 1º de julho, as metas a serem alcançadas pelos órgãos do sistema...

  • 01/07/2010

    CNMP apresenta plano de ação para a Enasp

    CNMP, CNJ e Ministério da Justiça apresentam propostas de metas e ações concretas para a área de segurança pública no Brasil Os conselheiros do CNMP Mario Bonsaglia, Taís Ferraz e Sandra Lia participam nesta quinta-feira, 1º de julho, no Ministério da...

  • 28/06/2010

    Conselheiras falam sobre Enasp e planejamento estratégico em evento do CNPG

    As conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Taís Ferraz e Cláudia Chagas participaram na última quinta-feira, 24 de junho, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da...

  • 23/06/2010 | Inspeção

    Conselho aprova relatório sobre inspeção no MP do Amazonas

    No relatório, de mais de duzentas páginas, corregedor nacional elogia os avanços na gestão do MP-AM, mas aponta problemas que ainda precisam ser resolvidos. O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público examinou na sessão dessa terça-feira, 22...

  • 23/06/2010

    CNMP arquiva representação contra membros do MP/MT

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão dessa terça-feira, dia 22 de junho, arquivar representação do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Moral) contra promotores do Ministério Público do Mato...

  • 23/06/2010

    Conselheiro quer maioria absoluta para aprovação de resoluções

    O conselheiro Sandro Neis apresentou, durante a sessão dessa terça-feira, 22 de junho, proposta de alteração do Regimento Interno do CNMP, para que a aprovação de resoluções passe a estar condicionada ao voto favorável da maioria absoluta do Plenário....

  • 23/06/2010

    CNMP aprova resolução sobre inspeção em prisões

    A regra tem o objetivo de padronizar os procedimentos de fiscalização dos estabelecimentos prisionais. O texto também cria banco de dados nacional sobre o tema. O Plenário do CNMP aprovou na sessão dessa terça, dia 22 de junho, resolução que cria regras...

  • 22/06/2010

    MPDFT: Plenário nega recurso a Deborah Guerner e determina distribuição do processo disciplinar

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisou na sessão desta  terça-feira, 22 de junho, recurso da promotora Deborah Guerner, do Ministério Público do DF e Territórios, contra a decisão do Colegiado, de 7 de junho, que...

  • 22/06/2010

    Plenário homenageia conselheiro Maurício Albuquerque

    O Conselho Nacional do Ministério Público prestou nesta terça-feira, 22 de junho, durante a sessão plenária, homenagem ao conselheiro Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva, cujo mandato no CNMP se encerra no fim do mês. “Vossa Excelência foi...

  • 22/06/2010

    CNMP é parceiro do MP e da sociedade, diz presidente, no aniversário do Conselho

    Na comemoração do aniversário de 5 anos, foi lançado o planejamento estratégico para 2010-2015. Próximo passo é a elaboração de um planejamento nacional, em conjunto com as diversas unidades do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério...

  • 22/06/2010

    Planejamento estratégico define 22 objetivos para o CNMP e convida para planejamento nacional

    O planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público foi apresentado na solenidade de aniversário do órgão, nessa segunda feira, dia 21 de junho, por Claudia Chagas, conselheira e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e...