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  • 20/05/2009

    CCJ do Senado aprova indicados ao CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal acaba de aprovar, em votação secreta, o nome dos 12 indicados (o representante da Câmara ainda não foi definido) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no...

  • 20/05/2009

    Quebra de sigilo está na pauta de encontro de corregedores-gerais

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, participa nesta quinta-feira, 21 de maio, da abertura da LXVI Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Na ocasião, ele...

  • 19/05/2009

    Carta de deliberações busca aprimorar sistema de uniformização processual

    Uma comissão formada por representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos Ministérios Públicos de Goiás (MP/GO) e do Distrito Federal e Territórios...

  • 19/05/2009

    CCJ dá continuidade à sabatina de candidados ao CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal dá prosseguimento nesta quarta-feira, 20 de maio, às 10h, à sabatina com os indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Na semana...

  • 15/05/2009

    Corregedoria Nacional cria grupo de trabalho para Resolução 36

    Portaria da Corregedoria Nacional do Ministério Público publicada no Diário da Justiça de ontem, 14 de maio, criou grupo de trabalho para tratar especificamente da Resolução CNMP 36/2009, a que regulamenta o pedido e a utilização de interceptações...

  • 15/05/2009

    CNMP participa de reunião preparatória para Conferência Nacional de Segurança Pública

    O conselheiro Sandro Neis representará o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na 7ª reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A reunião será realizada nos dias 18 e 19 de maio, em...

  • 14/05/2009

    Câmara aprova projeto de lei sobre estrutura do CNMP

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, o projeto de lei 939/07, de autoria da Procuradoria Geral da República. A norma contempla a estrutura organizacional (suporte técnico-administrativo) do Conselho...

  • 13/05/2009

    Resolução 36 é discutida em fórum da Comissão de Planejamento Estratégico

    O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado Fernandes, proferiu ontem (12 de maio), durante o II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, palestra sobre a Resolução CNMP...

  • 13/05/2009

    CCJ do Senado adia votação de indicados ao CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal decidiu não votar nesta quarta-feira, 13 de maio, a indicação dos 12 membros já citados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011, como...

  • 12/05/2009

    Senado sabatina indicados ao CNMP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 13 de maio, às 10h, a sabatina com os indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2009/2011. Serão sabatinados...

  • 11/05/2009

    Transparência administrativa é tema de propostas de resolução

    Na manhã desta segunda-feira, 11 de maio, duas propostas de resolução que buscam facilitar a prestação de contas dos Ministérios Públicos à sociedade foram apresentadas ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O primeiro projeto,...

  • 08/05/2009

    CNMP acompanha conclusão de projeto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO), de 11 a 13 de maio, para acompanhar a conclusão do projeto-piloto de implantação de tabelas processuais unificadas no...

  • 08/05/2009

    Plenário analisa proposta de regulamentação de estágios no MP

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir nesta segunda-feira, 11 de maio. Entre as matérias a ser discutidas está a proposta de resolução (59/2009-44), do conselheiro Cláudio Barros, que regulamenta a atividade de...

  • 08/05/2009

    CNMP acompanha conclusão de projeto de uniformização processual em Rondônia

    Representantes da área de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão em Porto Velho (RO), de 11 a 13 de maio, para acompanhar a conclusão do projeto-piloto de implantação de tabelas processuais unificadas no...

  • 07/05/2009

    Comissão temporária do sistema prisional dá prazo de 10 dias para envio de informações

    Nesta quinta-feira, 7 de maio, ofícios serão expedidos a 21 Ministérios Públicos estaduais e a um ramo do Ministério Público da União, a fim de fixar o prazo de 10 dias para que essas instituições enviem ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

  • 05/05/2009

    CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no dia 12 de maio o II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento, que dará continuidade ao debate iniciado na edição do ano passado, contará com a...

  • 05/05/2009

    CNMP discute planejamento estratégico com integrantes do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza no dia 12 de maio o II Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento, que dará continuidade ao debate iniciado na edição do ano passado, contará com a...

  • 30/04/2009

    Corregedor nacional ministra palestra em seminário jurídico

    O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado Fernandes, participa nesta quinta-feira, 30 de abril, do último dia do IV Seminário de Assuntos Jurídicos do Estado-Maior do Exército. Na ocasião, ele apresentará, a partir das 9h30, a palestra...

  • 29/04/2009

    Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nessa terça-feira, 28 de abril, adequar as Resoluções/CNMP 1/2005, 7/2006 e 21/2007 à sumula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que condena o nepotismo na administração pública...

  • 29/04/2009

    Conselho reafirma posicionamento de não atuar no controle de atividade-fim

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nessa terça-feira, 28 de abril, por maioria, a proposta de enunciado que visa a explicitar o entendimento firmado no órgão quanto ao descabimento do controle da atividade-fim do Ministério...