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Nesta terça-feira, 26 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar para apurar denúncia de que um procurador de Justiça Militar teria agredido uma entregadora de aplicativo em Fortaleza/CE.
Iniciativa do CNMP teve a adesão do MPSE, do Governo do Estado, do TJSE, da Defensoria Pública de Sergipe, do TCE/SE, da OAB/SE e outras instituições e entidades de saúde, esportivas, de classe e de imprensa.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP se reuniu com o “Pacto Global Brasil - Movimento Impacto Amazônia” na quinta-feira, 22 de março, na sede do CNMP, em Brasília.
Encontro é realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília.
No dia 18 de abril, o CNMP, em Brasília, sedia a primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Será o primeiro encontro na gestão da conselheira Ivana Cei no cargo de ouvidora nacional do Ministério Público.
No dia 22 de março, a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou do encerramento da programação do mês da mulher no Ministério Público do Estado do Maranhão, que contou com uma roda de conversa com a repórter da TV Globo Tábata Poline.
O caso teria ocorrido nesta sexta-feira, 22 de março, durante sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Alto Paraíso de Goiás.
A ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, fez uma visita institucional, na quarta-feira, 20 de março, ao gabinete do ouvidor-geral do Senado Federal, senador Plínio Valério.
Objetivo é aprimorar o diálogo com as Corregedorias-Gerais do Ministério Público.
Encontro definiu o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas para as vítimas
O objetivo do encontro foi aprovação do Projeto de Lei nº 2.073/2022, que dispõe sobre a criação e a transformação, no âmbito do CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas.
O observatório é formado por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo as reuniões conduzidas pelos respectivos secretários-gerais, Carlos Vinícius Ribeiro e Adriana Cruz.
Membros da Comissão de Planejamento Estratégico abordaram os objetivos, instrumentos utilizados e diretrizes que guiam o MP Digital.
Também durante a reunião foram definidas prioridades para este ano, como a realização dos encontros bimestrais e da 8ª edição do Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição.
A decisão ocorreu na 4ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 19 de março.
O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou, nesta quarta-feira, 20 de março, um analista jurídico e dois técnicos administrativos.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que adequa a Resolução CNMP nº 181/2017 , que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do MP, à Lei Federal nº 13.964/2019.
CNMP instituiu dois grupos de trabalho no âmbito da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) - "Compliance Ministerial" e "Prevenção e Enfrentamento em Defesa da Probidade Administrativa".
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 18 processos nesta terça-feira, 19 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2024.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.