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Integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) estiveram nessa quarta-feira, 24 de janeiro, no Ministério Público do Piauí (MPPI) para conhecer as soluções tecnológicas desenvolvidas pela...
O Observatório de Causas de Grande Repercussão é composto por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Comissão da Infância e Juventude (Cije ) do CNMP participará da Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, que ocorre entre 23 de janeiro e 28 de maio de 2024.
O Observatório de Causas de Grande Repercussão é composto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Integrantes do Observatorio se reuniram na manhã desta quarta-feira, 17 de janeiro, com a chefia da Instituição e com os promotores que atuam no caso.
O encontro marcou o início da agenda dos membros do Observatório Nacional de Causas de Grande Repercussão (OCGR) em Maceió.
A comitiva do CNMP chegou na segunda, 16 de janeiro, e já se reuniu com membros do Ministério Público Federal em Alagoas. Hoje, 17, reúne-se com membros do MP do Estado de Alagoas
Relatório traz as principais ações e resultados da atuação finalística e da gestão administrativa e estratégica.
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Manifestação foi feita durante evento idealizado para marcar um ano dos atos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes
Na próxima sexta-feira, 12 de janeiro, às 18 horas, o Sistema ELO será atualizado. Nesse horário, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
Para este concurso foram oferecidas nove vagas, além de formação de cadastro de reserva.
O procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público a partir do dia 12 de fevereiro.
A 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ocorre no dia 5 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 11 horas. A medida consta da Portaria CNMP-PRESI nº 467/2023 , publicada nesta sexta-feira, 29 de dezembro.
Um ano marcado por intensa produção de normas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação das unidades e ramos do Ministério Público em sua missão constitucional em prol da defesa dos direitos fundamentais e da promoção da cidadania.
Foram publicados, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de dezembro, os decretos de nomeação da juíza de direito Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida para exercerem o cargo de conselheiro do CNMP.
Resolutividade, sistema prisional, saúde, meio ambiente e transparência institucional: estes são alguns dos principais temas abordados entre as 26 publicações lançadas ao longo de 2023 pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Agora é possível obter informações referentes às providências adotadas pelo MP após as inspeções periódicas realizadas para verificar o cumprimento de Resoluções.
Definições foram aprovadas em encontro virtual realizado nesta terça-feira, 19 de dezembro.
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessári a . A medida consta d a Portaria CNMP...