atualidade
relevância
Aberto na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro, o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute os desafios da segurança pública no país.
A juíza federal Cíntia Brunetta foi aprovada com 27 votos favoráveis. O procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores.
Plenário julgoui 46 processos na sessão desta terça-feira.
Emenda modifica o Regimento Interno do CNMP para incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
A Resolução CNMP nº 276/2023 institui a Política Nacional do MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou os volumes 2, 3 e 4 dos Guias de Atuação Resolutiva durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023, cujo tema é “Voando alto com você”. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a edição de nova resolução que regulamenta as atribuições do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial.
As aprovações ocorreram nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A proposta foi apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro.
Proposta recomenda aos Ministérios Públicos da União e dos Estados que estabeleçam diretrizes e parâmetros mínimos objetivos para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público.
Proposta tem o objetivo de estabelecer critérios e parâmetros sobre procedimentos para a atuação dos membros do MP para a regulamentação da tutela cível de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O conselheiro Paulo Cezar dos Passos apresentou proposta de resolução para disciplinar a permuta nacional dos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, instituída pela Emenda Constitucional nº 130/2023.
Proposta está alinhada com os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
Os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do Ministério Público em ações correlatas à Insolvência.
O CNMP aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2024. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2023.
As duas correições, que ocorreram simultaneamente, foram as últimas do ciclo de 30 correições com a temática de fomento à resolutividade implementadas pela Corregedoria Nacional na atual gestão.
Os dados, divididos por estados, são provenientes do Sistema de Registro de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (SRMDIP).
Na tarde da sexta-feira, 24 de novembro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) sediou o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro: 5, 30, 33, 50, 54, 61 e 77.