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Importante destacar que está mantida a realização da 19ª Sessão, marcada para a terça-feira, 12, às 9 horas.
O comitê tem o objetivo de direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro.
O evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC, em conjunto com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva e com a Unidade Nacional de Capacitação do MP, ambos do CNMP.
Evento é uma realização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Encerram-se na sexta-feira, 8 de dezembro, as inscrições para o evento “Contratações públicas e compliance", que apresentará os produtos do Grupo de Trabalho sobre Compliance Administrativo. O encontro será realizado em 11 de dezembro, na sede da...
A busca de medidas efetivas para a proteção integral de crianças e adolescentes reúne o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais integrantes dos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos.
Nesta terça-feira, 5 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realizou o Colóquio de Gênero, que debateu a representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público brasileiro.
No dia 14 de dezembro, às 19 horas, o Sistema ELO será atualizado. Nesse horário, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidade.
Em 2022, o Conselho Nacional do Ministério Público foi responsável pela emissão total de 1.076,72 toneladas de gás carbônico.
Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com o apoio do MP de São Paulo, lançou o “Manual da recomendação: atuação do Ministério Público em recuperação judicial e falência de empresas".
Os desafios para a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo estarão no centro das discussões do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) de 2023.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de dezembro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas. O documento é composto por 121 itens.
Nesta terça-feira, 5 de dezembro, das 14h às 18h, o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, realiza o Colóquio de Gênero, que busca aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no Ministério Público.
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão.
Aconteceu nessa quinta-feira, 30 de novembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a sétima edição do programa Diálogos Ambientais.
A nova edição do Panorama 360º, publicada nesta sexta-feira, 1º de dezembro, traz como destaque a nova edição de resolução que regulamenta as atribuições do MP no controle externo da atividade policial no país.
Começou nessa quinta-feira, 30 de novembro, o IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação.
Programa Diálogos Ambientais será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube, no dia 7 de dezembro, às 16 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público apresenta uma nova funcionalidade aos usuários Sistema de Processo Eletrônico do CNMP (ELO). Trata-se da emissão da certidão “nada consta” ou “certidão negativa”.
O Brasileirão está terminando com muita emoção e aquela rivalidade saudável. Em campo, cada torcida tem o seu lado. Mas quando o assunto é o incentivo à vacinação, todos estão juntos.