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Estão abertas, até 28 de novembro, as inscrições para o 1° Seminário Nacional sobre Atuação Resolutiva.
A acabam nesta terça-feira, 21 de novembro, as inscrições para participação no do 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público.
Disponível nos principais veículos de comunicação do Conselho, Panorama 360º traz os principais atos e decisões do Plenário do CNMP no encontro do colegiado, que ocorreu na terça-feira, 14 de novembro.
Integrantes do CNMP, do CNJ e do MDHC reuniram-se, na segunda-feira, 13 de novembro, para a definição de ações conjuntas ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
Acontece nesta sexta-feira, 17 de novembro, a manutenção programada pela Secretaria de Tecnologia da Informação no banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de re solução que institui a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
As verbas podem ser destinadas a instituições públicas e privadas de finalidade social destinadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres e à prevenção e combate à violência contra a mulher.
Aprovada proposta de enunciado para uniformizar os julgamentos de conflitos de atribuição que digam respeito à fiscalização e ao acompanhamento do plano municipal de aplicação de verbas de precatórios do Fundef.
Entrou em vigor a Resolução n º 273/2023 para alterar a Resolução CNMP nº 224/2021.
Recomendação dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
Estão abertas, até 4 de dezembro, as inscrições para o Colóquio de Gênero, iniciativa que busca aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no âmbito do MP.
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou sete propostas durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de novembro.
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa do CNMP, e o Conatetrap se uniram para promover campanha de conscientização contra o tráfico humano de crianças e adolescentes.
A alteração leva em conta a necessidade de incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 14 de novembro.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nestas segunda e terça-feira, 13 e 14 de novembro, o webinário “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”.
Abertas, até 8 de dezembro, as inscrições para o evento "C ontratações públicas e compliance", que apresentará os produtos do GT sobre Compliance Administrativo. O encontro será realizado em 11 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira, 14 de novembro, prorrogar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD) por mais um ano, a partir de 9 de janeiro. A deliberação foi tomada por unanimidade.
A obra, de 295 páginas, reúne 15 artigos sobre estudos práticos, teóricos e experiências bem-sucedidas de diversos setores da sociedade.