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relevância
Entrou em vigor a Resolução n º 273/2023 para alterar a Resolução CNMP nº 224/2021.
Recomendação dispõe sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e nas ações orientadas à redução da taxa de ocupação do sistema prisional.
Estão abertas, até 4 de dezembro, as inscrições para o Colóquio de Gênero, iniciativa que busca aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no âmbito do MP.
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), José Perdiz de Jesus
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou sete propostas durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 14 de novembro.
O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa do CNMP, e o Conatetrap se uniram para promover campanha de conscientização contra o tráfico humano de crianças e adolescentes.
A alteração leva em conta a necessidade de incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 14 de novembro.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nestas segunda e terça-feira, 13 e 14 de novembro, o webinário “Exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho análogo ao de escravo: pontos de conexão e fluxo de atuação”.
Abertas, até 8 de dezembro, as inscrições para o evento "C ontratações públicas e compliance", que apresentará os produtos do GT sobre Compliance Administrativo. O encontro será realizado em 11 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho.
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira, 14 de novembro, prorrogar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD) por mais um ano, a partir de 9 de janeiro. A deliberação foi tomada por unanimidade.
A obra, de 295 páginas, reúne 15 artigos sobre estudos práticos, teóricos e experiências bem-sucedidas de diversos setores da sociedade.
Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa utilizam técnicas de aprendizado de máquina para criar e gerar novos dados, geralmente na forma de texto, imagens, áudio ou vídeos.
As obras foram apresentadas pelo conselheiro Rodrigo Badaró, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 14 de novembro: 2, 28, 29, 33, 35, 45, e 63.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na sexta-feira, 17 de novembro, às 20 horas, manutenção programada no banco de dados da instituição.
O objetivo é reconhecer as iniciativas e incentivar projetos inovadores de tecnologia, gestão e de inovação de instituições do ecossistema de Justiça.
Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ocorreu, virtualmente, a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 17ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 14 de novembro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, em tempo real, pelo YouTube.