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Durante a 16ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, o conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, reforçou que a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP acontece no dia 28 de novembro, no auditório da Instituição.
Em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança, nesta terça-feira, 24 de outubro, a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”.
O Plenário aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a equiparação constitucional entre direitos e deveres do Ministério Público e da Magistratura.
Presidente do CNMP, Elizeta Ramos, comanda a 16 ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira, 24 de outubro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2023, iniciada nesta terça-feira, 24 de outubro: 2, 29, 30, 31, 38, 40 e 53.
A 4ª edição do projeto Tutorias de Sistemas Ambientais 2023 traz à tona uma iniciativa crucial para o enfrentamento dos desafios decorrentes das mudanças climáticas: a Plataforma Nacional sobre Vulnerabilidade e Adaptação às Mudanças do Clima.
Nesta terça-feira, 24 de outubro, o CNMP inaugura a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, em celebração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. A mostra ocorre das 9h às 12h e das 14h às 16h, no andar semienterrado, até 24 de novembro.
Entre atividades comemorativas sobre os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP realiza o seminário "20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: Desafios e Perspectivas".
A pauta de julgamentos tem 96 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no último dia 17.
A Rede Autocompositiva do Ministério Público realizou sua quarta e última reunião do ano nesta sexta-feira, 20 de outubro, com o objetivo de apresentar e discutir a minuta do protocolo de implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos...
As nomeações e reconduções terão efeito a partir de 15 de dezembro, de acordo com os decretos assinados pelo presidente da República.
O evento foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A CSP anunciou, nessa quarta-feira, 18 de outubro, as iniciativas inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor, em 2023, o Banco de Boas Práticas da CSP.
Na última terça-feira, 17 de outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP participou de visita ao Complexo Prisional do Curado, em Recife (PE).
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, na tarde de quarta-feira, 18 de outubro, a sétima reunião do grupo.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nessa quarta-feira, 18 de outubro, as atividades da 26ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
Embora o Brasil tenha uma das melhores legislações do mundo e seja signatário de todos os tratados internacionais de direitos humanos, ainda falha quanto à aplicação da lei.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove a 6ª edição do Programa Diálogos Ambientais no dia 30 de outubro, segunda-feira.
Aconteceu, nessa terça-feira, 17 de outubro, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional Violência nas Escolas, vinculado à Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público.
Uma parte social relevante nos processos de recuperação judicial e falência de empresas diz respeito aos direitos sociais dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias, situação de postos de trabalho e geração de renda.