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Notícias
atualidade
relevância
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13/12/2016 | Sessão
CNMP publica dados referentes a mortes decorrentes de intervenção policial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), divulgou, nesta terça-feira, 13 de dezembro, relatório com o número de mortes registradas,...
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13/12/2016 | Sessão
Plenário aplica pena de remoção compulsória a promotor de Justiça do MP/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de remoção compulsória ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Eduardo Nepomuceno de Sousa, por ter descumprido deveres funcionais...
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13/12/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução que cancela o Enunciado CNMP 7/2011
Foi aprovada, nesta terça-feira, 13 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que dispõe sobre o cancelamento do Enunciado CNMP n° 7/2011. A proposta foi apresentada pelo...
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13/12/2016 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta plantões no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, por unanimidade, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que fixa diretrizes para a organização de funcionamento do regime de plantão nas...
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13/12/2016 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de inspeção e correição realizadas no MP/PE e no MPM/MG
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, por unanimidade, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016, os relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público...
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13/12/2016 | Enasp
CNMP define metas da ENASP no MPRJ e apresenta diagnóstico de feminicídio
Na última sexta-feira, 9 de dezembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Valter Shuenquener, esteve no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com o objetivo de definir as metas da Estratégia Nacional de Justiça e...
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13/12/2016 | Sessão
Corregedor nacional apresenta proposta de enunciado sobre suspensão de membro do MP antes do vitaliciamento
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, 13 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária, proposta de enunciado que dispõe sobre a aplicação subsidiária do artigo 60 da Lei nº 8.625/1993, na hipótese de...
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13/12/2016 | Sessão
Enunciado diz ser obrigatória a participação da OAB nos concursos para ingresso no Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de enunciado que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos concursos para ingresso à carreira do Ministério...
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13/12/2016 | Sessão
CNMP aprova a Política de Segurança Institucional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional...
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13/12/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução sobre direito de idosos residentes em unidades de longa permanência
Foi aprovada nesta terça-feira, 13 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa dos direitos...
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13/12/2016 | Sessão
Proposta visa a implantar o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou proposta de resolução que visa a instaurar o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Planame). A apresentação aconteceu nesta...
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10/01/2017 | Sessão
Sessão Ordinária de 31 de janeiro terá início às 9 horas
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, anunciou nesta terça-feira, 13 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2016, que a 2ª Sessão Ordinária de 2017, marcada para 31 de janeiro, terá início às 9 horas....
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13/12/2016 | Sessão
Itens adiados da 24ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 24ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 13 de dezembro: 6, 9, 10, 14, 17 (físicos), 12, 16, 33, 42, 43 e 52 (eletrônicos).
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13/12/2016 | Capacitação
CNMP lança videoteca para capacitação de membros e servidores
Foi lançada nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O lançamento foi anunciado pelo presidente Rodrigo Janot, durante a 24ª Sessão Plenária de 2016, ocorrida em Brasília/DF.
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12/12/2016 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP participa da força-tarefa Brazilian Session em evento do Banco Mundial
Entre os dias 5 e 9 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, participou de reuniões no Banco Mundial para aprofundamento da parceria iniciada em setembro, quando a Corregedoria Nacional se tornou integrante do Fórum...
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12/12/2016 | Sistema prisional brasileiro
CNMP lança relatório com dados sobre o sistema prisional brasileiro
As cadeias públicas brasileiras tinham, em 2015, 70% por cento de presos a mais que a capacidade de lotação. Apesar de possuírem oitenta mil vagas, elas comportavam, ano passado, pouco mais de 136 mil pessoas. O dado faz parte da publicação A visão do...
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08/12/2016 | Enasp
Enasp faz diagnóstico sobre crimes de feminicídio
Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, a partir das 14 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), reunião de definição das metas da Estratégia Nacional de Justiça e...
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08/12/2016 | Sessão
Publicada a pauta da Sessão Ordinária de 13 de dezembro
Foi publicada nessa quarta-feira, 7 de dezembro, a pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na próxima terça-feira, 13 de dezembro, a partir das 14 horas.
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07/12/2016 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional dá continuidade à missão de trabalho nos EUA
Nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega realizarão conferências no Fórum Global de Direito, Justiça e Desenvolvimento. O evento é sediado pelo Banco...
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06/12/2016 | Sessão
Proposta de nota técnica solicita posição do CNMP sobre projeto de lei de abuso de autoridade
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 6 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de nota técnica sobre a posição do CNMP referente ao Projeto de Lei nº...