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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, pelo descumprimento dos deveres funcionais concernentes em...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta segunda-feira, 22 de novembro, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2016, novas datas de realização de correições gerais nas unidades do Ministério Público nos Estados do Piauí e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de alteração de resolução para alterar o artigo 6º e incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º no artigo 8º da Resolução nº 9/2006, que trata do subsídio...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 1.00697/2016-84, decidiu que, para promoção ao cargo de subprocurador-geral da República, em caso de recusa dos integrantes do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta segunda-feira, 21 de novembro, por unanimidade, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2016, o relatório conclusivo de inspeção extraordinária realizada pela Corregedoria Nacional do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a proposta de resolução que coloca a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) como unidade gestora do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e...
Foi apresentada e aprovada, nesta segunda-feira, 21 de novembro, proposta que recomenda aos membros do Ministério Público, em todas as ramificações, e em todo o território nacional, exercerem e/ou fiscalizarem a notificação consular resultante da...
Os itens 18,19 (físicos) e os itens 33, 43, 49, 52, 54, 56, 58 e 68 (eletrônicos) foram adiados da pauta de julgamentos da 22ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acontece nesta segunda-feira, 21 de...
Por meio de sua Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga a listagem das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis habilitadas a coletarem os resíduos descartados, pelo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso confirmou presença na abertura do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília. Ele fará a palestra...
A lista dos candidatos selecionados para participar do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas” foi publicada nesta quinta-feira, 17 de novembro, no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU). Os selecionados...
Nesta quinta-feira, 17 de novembro, foi realizada, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma audiência pública sobre a atuação do Ministério Público na discussão da reforma da política de drogas no Brasil. O evento, promovido pela Comissão...
As inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas” terminam nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19 horas (horário de Brasília). O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) divulgou nessa segunda-feira, 14 de novembro, as conclusões dos três grupos de trabalho formados no II...
A 22ª Sessão Plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorre no dia 21 de novembro, segunda-feira, terá início às 10h. A alteração está previsa na Portaria CNMP-PRESI nº 143, de 14 novembro de 2016.
Foram prorrogadas até o dia 16 de novembro, próxima quarta-feira, as inscrições do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O seminário, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho...
Membros e servidores do Ministério Público discutem, desde quinta-feira, 10 de novembro, no Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), em Porto Velho, propostas que darão corpo ao documento matriz para a construção coletiva da Política Nacional...
Foi publicada, nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta de julgamentos da 22° Sessão Ordinária de 2016. A Sessão está marcada para o dia 21 de novembro, a partir das 14 h.
Teve início, na tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o II Encontro Nacional do Ministério Público com atuação na Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do...
O presidente da Comissão de Preservação de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Duarte, participou da exposição e do lançamento da publicação “Intercâmbio Jurídico-institucional entre o Ministério Público...