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Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AM) receberam nesta quarta-feira, 9/11, a visita do projeto Gestão em Pauta. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa o intercâmbio de experiências entre...
Nessa segunda-feira, 7 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener ministrou o curso “Improbidade Administrativa - análise das principais polêmicas” na Escola Institucional do Ministério Público de...
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), conforme Plano de Gestão 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza, por meio do Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público...
No dia 25 de outubro, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, e os servidores Roberto Versiani, secretário executivo, e Taissa Dagher, secretária de Planejamento Orçamentário, visitaram a sede do Ministério...
De 7 a 11 de novembro, 12 equipes da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizam correições extraordinárias para verificar o regular funcionamento de 147 promotorias, um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e dez...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante a 21ª Sessão Ordinária de 2016, ocorrida nesta terça-feira, 8 de novembro, julgou procedente, por maioria, proposta de aplicação de penalidade de suspensão por 90 dias ao procurador...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) celebraram durante sessão solene, ocorrida nesta terça-feira, 8 de novembro, o convênio para a disponibilização do Sistema Eletrônico de Informações...
Nesta terça-feira, 8 de novembro, foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta que recomenda ao Ministério Público brasileiro evitar a designação de atos ou de audiências, nos feitos e...
Com o objetivo de aprimorar suas atividades, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer saber o que os membros do Ministério Público pensam sobre a atuação da instituição no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Ministério...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre prazo nesta terça-feira, 8 de novembro, para recebimento de artigos que integrarão os volumes 3 e 4 da Revista Jurídica (REVCN) da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O anúncio da publicação...
Os itens 13, 27, 46, 47, 49, 54 e 55 (eletrônicos) foram adiados da pauta de julgamentos da 21ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que acontece nesta terça-feira, 8 de novembro. Não houve itens retirados de...
A Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) realizou na segunda-feira, 7 de novembro, o ato de prestação de contas do Ministério Público brasileiro quanto às providências adotadas em relação ao...
Os interessados em participar do seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas” têm até a próxima sexta-feira, 11 de novembro, para realizar a inscrição no evento. O seminário, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em...
Na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro, teve início a Ação Nacional Estruturante que objetiva construir os termos de uma Política Nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público. O evento, realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel St Paul Plaza, em Brasília-DF, Ação Nacional Estruturante com o objetivo de construir os termos...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira, 4 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 1/2016, que dispõe sobre a liberdade de...
Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, às 14 horas, será realizado, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, o ato de prestação de contas do Ministério Público Brasileiro sobre as providências adotadas em relação ao...
Para conscientizar o público masculino sobre a prevenção contra o câncer de próstata, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do movimento “Novembro Azul” pelo terceiro ano consecutivo. Para fazer referência à data, o site recebe a...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou nesta sexta-feira, 28 de outubro, procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins quanto ao episódio de desocupação de...
A Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul dessa quarta-feira, 26 de outubro, contou com integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o secretário-geral, Silvio...