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“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem realizado um trabalho efetivo de conscientização dos membros do Ministério Público com atuação no sistema prisional para que realizem as melhores ações no sentido de combater toda e qualquer forma de...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza nestas quinta e sexta-feiras, 27 e 28 de outubro, correição nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB). Estão sendo inspecionados procedimentos...
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Comissão de Planejamento Estratégico, convida membros e servidores do Ministério Público a participarem da Ação Nacional de Promoção da Igualdade,...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da última segunda-feira, 24 de outubro, a Recomendação CNMP n° 44, que trata sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo para a educação.
Estão abertas até o dia 28 de outubro as inscrições para o simpósio “Terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores”, que será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília/DF.
O mandato do ouvidor nacional do Ministério Público é de um ano, permitida uma recondução, por igual período. É o que dispõe a Resolução CNMP nº 151, publicada nesta segunda, 24 de outubro, no Diário Eletrônico do CNMP.
“O projeto Gestão em Pauta visa a trocar experiências, gerar conhecimento e replicar boas práticas. O objetivo aqui é que nos ajudemos”. Com essas palavras, o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Guilherme Raposo,...
Na última quarta-feira, 19 de outubro, integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e gestores do Ministério Público nos estados se reuniram, na sede do Ministério Público...
“Compartilhar boas práticas na área administrativa, trocar experiências e levantar iniciativas e projetos que possam ser replicados em todo o Ministério Público.” Com esse objetivo, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta sexta-feira, 21 de outubro, mais dois aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo um analista de contabilidade e um técnico administrativo. A Portaria CNMP-SG nº 286/2016,...
Nessa quinta-feira, 20 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), Orlando Rochadel, foi homenageado pelos relevantes serviços prestados à sociedade e ações...
Começou nessa quinta-feira, 20 de outubro, o Workshop de Indicadores Estratégicos Nacionais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento é realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), em Rio Branco,...
Foi publicada nesta sexta-feira, 21 de outubro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta de julgamentos da 21ª Sessão Ordinária de 2016. A sessão está marcada para o dia 8 de novembro, a partir das 14h.
Estão abertas, até 1º de novembro, as inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público com atuação perante a Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...
Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) participam do curso “Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas”, que será realizado de 25 a 27 de outubro, das 9h às 18...
Por meio de sua Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga o Edital de Chamamento Público para habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, visando à coleta...
Nessa quarta-feira, 19 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou de uma reunião, no Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), em Brasília-DF, para tratar da elaboração de um plano nacional...
Nos dias 7 de novembro, no Espirito Santo, e 12 de dezembro, em Minas Gerais, serão realizados, pelo Ministério Público brasileiro, por meio da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atos públicos de...
O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, participou nessa terça-feira, 18 de outubro, do Fórum Internacional de Boas Práticas, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), em São Paulo. O evento tem o...
O workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve início às 9h30 desta quarta-feira, 19 de outubro, no Plenário do CNMP, em...