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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 18 de outubro, por unanimidade, durante a 20ª Sessão Ordinária, os relatórios conclusivos de inspeção suplementar realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público...
A 20ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para o dia 18 de outubro, terá início às 10h, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI nº 135/2016. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de advertência à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Sueli Araújo Costa, por ter cometido infrações...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, o seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O objetivo do evento é estimular o debate sobre o sistema penal em...
O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, concedeu liminar nesta quarta-feira, 11 de outubro, em que reconhece a atribuição do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) para prosseguir na apuração da existência de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a pena de advertência ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Arly de Brito Maia, em razão de infrações disciplinares...
Nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou ao Plenário que, na semana de 7 a 11 de novembro, serão feitas...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 11 de outubro, por unanimidade, durante a 19ª Sessão Ordinária, os relatórios de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público...
Foi lançada, nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 19° Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a cartilha “Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil”. O lançamento foi feito pelo corregedor nacional do...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 11 de outubro: 7, 12, 16, 18, 20 e 21 (físicos), 5, 24 e 38 (eletrônicos).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 17 de novembro, às 13 horas, audiência pública sobre a atuação do Ministério Público na discussão da reforma da política...
Pelo sexto ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a campanha “Outubro Rosa”, que tem o objetivo de alertar mulheres na prevenção contra o câncer de mama. Em referência ao movimento, o prédio e o site do CNMP estarão com...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do dia 6 de outubro a Recomendação CNMP n° 43. A norma dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público conferirem maior celeridade e efetividade nas...
Nos dias 5 e 6 de outubro, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, e os secretários de Gestão Estratégica e de Tecnologia da Informação do CNMP, Weskley Rodrigues e Paulo Célio, visitaram a sede do Ministério...
“O que você faz contra a corrupção?”. Esse é o mote da campanha, de iniciativa do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), que começa nesta segunda-feira, 10 de outubro, e prossegue até a sexta, dia 14. A campanha, que contará com a participação...
Nesta sexta-feira, 7 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou a correição ordinária, iniciada dia 3, realizada nas unidades Estadual, Federal, do Trabalho e Militar do MP em Minas Gerais.
No dia 19 de outubro, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, será realizada reunião entre a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega e Leonardo Carvalho visitaram, nesta quarta-feira, 5 de outubro, a Procuradoria da República...
Foi prorrogado para o dia 28 de outubro o prazo para o envio de artigos que serão publicados na sexta edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail calj@cnmp.mp.br.
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP). Na ocasião, será...