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Notícias
atualidade
relevância
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21/10/2016 | Sessão
Publicada a pauta da 21ª Sessão Ordinária, marcada para 8 de novembro
Foi publicada nesta sexta-feira, 21 de outubro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta de julgamentos da 21ª Sessão Ordinária de 2016. A sessão está marcada para o dia 8 de novembro, a partir das 14h.
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21/10/2016 | Ministério Público
Abertas inscrições para o II Encontro Nacional do MP com atuação perante a Justiça Militar
Estão abertas, até 1º de novembro, as inscrições para o II Encontro Nacional do Ministério Público com atuação perante a Justiça Militar. O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...
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20/10/2016 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove curso sobre combate às organizações criminosas
Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) participam do curso “Programa Nacional da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas”, que será realizado de 25 a 27 de outubro, das 9h às 18...
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20/10/2016 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Divulgado edital para habilitação de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
Por meio de sua Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga o Edital de Chamamento Público para habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, visando à coleta...
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20/10/2016 | Combate à criminalidade
Conselheiro Valter Shuenquener participa de reunião para tratar de combate à criminalidade
Nessa quarta-feira, 19 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou de uma reunião, no Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), em Brasília-DF, para tratar da elaboração de um plano nacional...
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20/10/2016 | Meio ambiente
Barragem de Mariana/MG: Ministérios Públicos do ES e de MG farão atos de prestação de contas
Nos dias 7 de novembro, no Espirito Santo, e 12 de dezembro, em Minas Gerais, serão realizados, pelo Ministério Público brasileiro, por meio da Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atos públicos de...
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19/10/2016 | Gestão estratégica
CNMP participa do Fórum Internacional de Boas Práticas
O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, participou nessa terça-feira, 18 de outubro, do Fórum Internacional de Boas Práticas, promovido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), em São Paulo. O evento tem o...
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19/10/2016 | Direitos fundamentais
Tem início workshop sobre acessibilidade realizado pelo CNMP
O workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve início às 9h30 desta quarta-feira, 19 de outubro, no Plenário do CNMP, em...
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19/10/2016 | Sessão
CNMP aprova recomendação sobre a atuação do MP no acompanhamento à substituição de lixões
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira, 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento...
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19/10/2016 | Sessão
Plenário ratifica ações do MPT em combate ao amianto
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente Pedido de Providências que se insurgia contra o posicionamento jurídico adotado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que vem atuando judicial e extrajudicialmente...
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18/10/2016 | Curso
Dia 20 de outubro começam inscrições para o curso “Habilidades básicas de mediação”
De 20 a 28 de outubro, estarão abertas as inscrições e matrículas para o curso “Habilidades básicas de mediação”, a ser ministrado em Washington, nos Estados Unidos. O evento é organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do CNMP, pela Escola...
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18/10/2016 | Curso
Abertas inscrições para o curso “O Ministério Público e a Justiça Negociada”
Estão abertas até o dia 23 de novembro as inscrições do curso “O Ministério Público e a Justiça Negociada”. O evento, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será realizado no auditório do Conselho Nacional do...
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18/10/2016 | Sessão
Promotor de Justiça do DF e Territórios tem até dezembro para entregar tese de doutorado
Nesta terça-feira, 18 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente, por unanimidade, procedimento de controle administrativo instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e...
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18/10/2016 | Seminário
Inscrições abertas para o seminário internacional sobre o sistema penal acusatório
Estão abertas até o dia 11 de novembro as inscrições para o seminário “Sistema penal acusatório: realidades e perspectivas”. O evento, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
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19/10/2016 | Direitos fundamentais
CNMP lança Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta semana, o Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência – Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada...
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19/10/2016 | Direitos fundamentais
Workshop sobre acessibilidade tem transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube
O workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, que tem início às 9h desta quarta-feira, 19 de outubro, será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Na ocasião, será divulgado o acordo de...
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18/10/2016 | Sessão
Itens adiados da 20ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os itens 13 (físico), 26 e 38 (eletrônicos) da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2016, ocorrida nesta terça-feira, 18 de outubro.
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18/10/2016 | Sessão
Corregedor nacional do Ministério Público anuncia datas de sete correições
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou as datas de cinco correições extraordinárias e de duas correições gerais. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18 de outubro, durante a 20ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho...
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18/10/2016 | Sessão
Plenário julga parcialmente procedente remoção por lotação provisória de membro do MPT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente a remoção por lotação provisória, na Procuradoria do Trabalho de Campina Grande/PB, do procurador do Trabalho Raulino Maracajá Coutinho Filho, em razão de sua...
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17/10/2016 | Tecnologia da informação
Tem início o Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI
Nesta segunda-feira, 17 de outubro, teve início, em Brasília-DF, a primeira fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação. O objetivo é desenvolver as competências mínimas necessárias para que as unidades do...