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Notícias
atualidade
relevância
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11/10/2016 | Sessão
Plenário aplica pena de advertência a procurador de Justiça do MP/RN
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a pena de advertência ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Arly de Brito Maia, em razão de infrações disciplinares...
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11/10/2016 | Sessão
Corregedor nacional do MP anuncia correições em unidades do Ministério Público
Nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou ao Plenário que, na semana de 7 a 11 de novembro, serão feitas...
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11/10/2016 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de inspeções realizadas no MPDFT e na PR/DF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, 11 de outubro, por unanimidade, durante a 19ª Sessão Ordinária, os relatórios de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público...
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11/10/2016 | Sessão
CNMP e Anac lançam cartilha sobre demandas e orientações acerca da aviação civil
Foi lançada, nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 19° Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a cartilha “Anac e CNMP: Demandas e Orientações sobre Aviação Civil”. O lançamento foi feito pelo corregedor nacional do...
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11/10/2016 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 11 de outubro: 7, 12, 16, 18, 20 e 21 (físicos), 5, 24 e 38 (eletrônicos).
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11/11/2016 | Direitos fundamentais
CDDF realiza audiência pública sobre a reforma da política de drogas no Brasil e a atuação do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 17 de novembro, às 13 horas, audiência pública sobre a atuação do Ministério Público na discussão da reforma da política...
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10/10/2016 | CNMP
CNMP apoia a campanha Outubro Rosa
Pelo sexto ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a campanha “Outubro Rosa”, que tem o objetivo de alertar mulheres na prevenção contra o câncer de mama. Em referência ao movimento, o prédio e o site do CNMP estarão com...
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10/10/2016 | Infância e Juventude
Recomendação do CNMP estabelece maior celeridade às investigações de crimes contra crianças e adolescentes
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do dia 6 de outubro a Recomendação CNMP n° 43. A norma dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público conferirem maior celeridade e efetividade nas...
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10/10/2016 | Ministério Público
Projeto Gestão em Pauta: secretários do CNMP visitam o MP/RS
Nos dias 5 e 6 de outubro, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim, e os secretários de Gestão Estratégica e de Tecnologia da Informação do CNMP, Weskley Rodrigues e Paulo Célio, visitaram a sede do Ministério...
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10/10/2016 | Combate à corrupção
FNCC lança corrente nas redes sociais contra a corrupção
“O que você faz contra a corrupção?”. Esse é o mote da campanha, de iniciativa do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), que começa nesta segunda-feira, 10 de outubro, e prossegue até a sexta, dia 14. A campanha, que contará com a participação...
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07/10/2016 | Correição
Corregedoria Nacional encerra correição nas unidades do Ministério Público em Minas Gerais
Nesta sexta-feira, 7 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou a correição ordinária, iniciada dia 3, realizada nas unidades Estadual, Federal, do Trabalho e Militar do MP em Minas Gerais.
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06/10/2016 | Meio ambiente
CNMP realiza reunião para tratar de medidas adotadas no acidente ambiental de Mariana/MG
No dia 19 de outubro, às 14 horas, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, será realizada reunião entre a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público...
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05/10/2016 | Correição
Corregedor nacional do MP faz visita institucional à Procuradoria da República em Minas Gerais
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega e Leonardo Carvalho visitaram, nesta quarta-feira, 5 de outubro, a Procuradoria da República...
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05/10/2016 | CNMP
Prorrogado o prazo do envio de artigos para a sexta edição da Revista do CNMP
Foi prorrogado para o dia 28 de outubro o prazo para o envio de artigos que serão publicados na sexta edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail calj@cnmp.mp.br.
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05/10/2016 | Direitos fundamentais
Workshop sobre acessibilidade aborda acordo de cooperação firmado entre CNMP e Conselho de Arquitetura
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP). Na ocasião, será...
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04/10/2016 | Correição
Corregedor nacional faz visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e Leonardo Carvalho fizeram, nesta terça-feira, 4 de outubro, visita institucional à Procuradoria de Justiça...
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04/10/2016 | CNMP
CNMP instaura procedimento para averiguar compra de salas comerciais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta terça-feira, 4 de outubro, procedimento de controle administrativo para averiguar suposta afronta aos princípios da legalidade e moralidade por parte do Ministério Público do Estado do Rio...
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04/10/2016 | Direitos fundamentais
Neace/CNMP lança fotonovela sobre tomada de decisão apoiada e curatela para pessoas com deficiência intelectual
O Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) lançou a fotonovela “Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com...
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03/10/2016 | Correição
Corregedor nacional faz visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Brito Lopes fizeram, nesta segunda-feira, 3 de outubro, visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT)...
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03/10/2016 | Correição
Corregedor nacional faz visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Brito Lopes fizeram, nesta segunda-feira, 3 de outubro, visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho (PRT)...