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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener indeferiu nesta sexta-feira, 16 de setembro, liminar em pedido de providências formulado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O conselheiro deu o...
No dia 22 de setembro, às 14 horas, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), por ocasião do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, coordenará uma mesa sobre o direito à...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promoveu nestas quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de setembro, o 9° Curso de Capacitação em Tabelas...
Foi publicada nesta sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão está marcada para o dia 27 de setembro, a partir das 14 horas.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza presidiu, nessa quarta-feira, 14 de setembro, uma audiência de conciliação para tratar da situação de desproporcionalidade no número de servidores requisitados e...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público reservou esta quinta-feira, 15 de setembro, para uma série de reuniões no Departamento de Justiça dos Estados Unidos, dando sequência à missão institucional do corregedor nacional do Ministério Público,...
A Portaria CNMP-SG nº 245, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quinta-feira, 15 de setembro, transfere as comemorações referentes ao Dia do Servidor do dia 28 de outubro para o dia 31 do mesmo mês. O...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, presidente da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), reuniu-se nessa quarta-feira, 14 de setembro, no Ministério da...
Nesta quarta-feira, 14 de setembro, a Corregedoria Nacional e a Vice-Presidência de Integridade do Banco Mundial firmaram entendimentos para o estabelecimento de acordo de cooperação recíproca, objetivando o intercâmbio de experiências.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP) promovem, de 20 a 22 de outubro, em Águas de Lindoia/SP, o Congresso do...
Nesta quarta-feira, 14 de setembro, o secretário-geral e o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Amorim e Guilherme Raposo, visitaram o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela aplicação da pena de suspensão por 30 dias de Dioneles Leone Santana Filho, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), por ter violado o disposto no...
Nesta terça-feira, 13 de setembro, o corregedor nacional do Ministério Público Cláudio Portela se reuniu com integrantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. A missão ao país, além de promover o intercâmbio de experiências, visa pleitear...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Orlando Rochadel Moreira apresentou nesta terça-feira, 13 de setembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que institui a Política Nacional de Tecnologia da...
Nesta terça-feira, 13 de setembro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de as unidades do Ministério Público conferirem maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das...
O subprocurador-geral da República José Bonifácio de Andrada, nomeado vice-procurador-geral da República em 8 de setembro, acompanhou a 17ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A data da 22ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi antecipada em um dia. Passou de 22 de novembro para 21 de novembro, sendo mantido o horário de início, 14h. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelo Plenário, nesta...
Nesta terça-feira, 13 de setembro, Rodrigo Janot, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou proposta de Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A apresentação foi feita durante a...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 13 de setembro: 2, 7, 10, 12, 13, 14, 17 (físicos) e 4, 5, 7, 12, 33, 37, 41, 49, 52 e 56 (eletrônicos).
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza foram empossados, nesta terça-feira, 13 de setembro, como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Unidade Nacional de...