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A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou nesta terça-feira, 13 de setembro, procedimentos internos para acompanhar a atuação das unidades do Ministério Público no Rio de Janeiro e em Tocantins em...
"Temos a pretensão de buscar parcerias que possibilitem o desenvolvimento institucional do Ministério Público brasileiro", disse o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, nesta segunda-feira, 12 de setembro, em reunião com o juiz...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 13 de setembro, a partir das 14 horas, a 17ª Sessão Ordinária de 2016. A pauta de julgamentos foi publicada no Diário Eletrônico de 29 de agosto. Há 43 processos físicos e 56...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Orlando Rochadel, que preside a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), ministrou uma palestra, nessa quinta-feira, 8 de setembro, na abertura do encontro que consolida a revisão...
No dia 22 de setembro, às 16h30, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), por ocasião do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, coordenará uma mesa sobre o direito à saúde...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) lança, nesta sexta-feira, nove de setembro, a cartilha de educação em Direitos Humanos “João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos”.
Na última terça-feira, 6 de setembro, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, reunião para fortalecer estratégias de qualificação da...
O conselheiro nacional do Ministério Público Antônio Duarte, presidente da Comissão Temporária de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visitou, na manhã desta terça-feira, seis de setembro, o atual reitor da...
Nesta segunda-feira, 5 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União, Seção 1, página 82, a Portaria CNMP-PRESI nº 105, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o ano de...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza entre os dias 5 e 6 de setembro correição nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS).
Membros do Ministério Público brasileiro, membros da magistratura nacional e acadêmicos do curso de Direito têm até o dia 30 de setembro de 2016 para enviar artigos que serão publicados na 6ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é mecanismos de combate...
Foi publicada, nesta segunda-feira, 5 de setembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação nº 42/2016, que objetiva a criação de estruturas especializadas no MP para a otimização do enfrentamento à...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta segunda-feira, 5 de setembro, a Recomendação nº 41/2016, que define parâmetros para a atuação dos membros do MP brasileiro para a correta implementação da...
Pela primeira vez desde que o evento começou a ser realizado, em 2010, a Corregedoria Nacional do Ministério Público participará do Congresso de Gestão do Ministério Público. Em sua sétima edição, a iniciativa reunirá, nos dias 21, 22 e 23/9, mais de...
Na última quarta-feira, dia 31 de agosto de 2016, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a segunda reunião do Eixo 4 do Fórum Nacional de...
Foi publicada nessa terça-feira, 29 de agosto, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a pauta da 17º Sessão Ordinária de 2016, que será realizada no próximo dia 13, a partir das 14 horas. Há 43 processos físicos e 56...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promove, entre os dias 20 e 21 de setembro, o VI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema...
Foi divulgada, na edição da última sexta-feira, 26 de agosto, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a assinatura de um acordo entre o CNMP, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do...
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, com o objetivo de tornar ainda mais efetivo o combate às fraudes na gestão pública, foi assinado o termo de cooperação técnica para a criação do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo (Focco-ES). A solenidade...
Debater o uso das novas tecnologias para o atendimento ao cidadão participativo. Essa é a proposta que será apresentada aos membros e servidores do Ministério Público nas áreas de Comunicação e de Tecnologia da Informação durante o 7º Congresso...