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O expediente no Conselho Nacional do Ministério Público e o atendimento ao público externo nesta quinta-feira, 4 de agosto, serão das 9h às 13 horas. A medida está prevista na Portaria CNMP-SG nº 191/2016.
Nessa terça-feira, 2 de agosto, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília, as segundas reuniões dos Eixos 1 e 2 do Fórum Nacional de Combate à...
A sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, ganhou iluminação especial nas cores verde e amarela. A iniciativa faz referência às Olimpíadas 2016, que será realizada de 5 a 21 de agosto, no Rio de Janeiro.
Começou nessa segunda-feira, 1º de agosto, o curso de capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), realizado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério...
Foi publicada nesta terça-feira, 2 de agosto, a pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para o dia 9 de agosto, a partir das 14 horas.
Com a realização da 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na última terça-feira, 27 de julho, o Plenário esgotou a pauta de processos de natureza disciplinar. Todos os itens disciplinares prontos para julgamento foram...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, nessa quarta-feira, 27 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária, anular a decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará que não...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nessa quarta-feira, 27 de julho, nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de violência doméstica. O documento recomenda...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 27 de julho, por maioria, durante a 14ª Sessão Ordinária, nota técnica na qual se posiciona sobre alterações feitas pela Assembleia Legislativa do Piauí na lei...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta quarta-feira, 27 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária, proposta de resolução para permitir que advogados devidamente habilitados nos autos possam fazer...
Foi prorrogado para o dia 15 de agosto o prazo de chamamento de artigos científicos que integrarão a publicação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o tema “Violência contra Mulher”. Os trabalhos devem ser encaminhados...
Transferir a gestão do Cadastro Nacional de Violência Doméstica à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse é o objetivo da proposta de resolução apresentada nesta terça-feira, 26...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 27 de julho, os relatórios conclusivos das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública do Ministério...
A 19ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista para o dia 4 deoutubro, será realizada no dia 11 do mesmo mês. O anúncio foi feito pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, nesta quarta-feira, 27 de julho, durante a...
A 13ª Sessão Ordinária do Plenário de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prossegue na manhã desta quarta-feira, 27 de julho, na sede do CNMP, em Brasília/DF. Já a 14ª Sessão Ordinária de 2016 terá início a partir das 14h.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não possui natureza de órgão governante superior, e sim natureza de órgão de controle constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do CNMP, por unanimidade, julgou parcialmente procedente pedidos de...
A proposta de emenda regimental que altera a redação dos artigos 67 a 69 da Resolução nº 92/2013, cuja matéria é relativa ao atual Regimento Interno do CNMP (RICNMP), foi aprovada pelo Plenário do Conselho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2016...
O Plenário do Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a recomendação aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que instituam programa de prorrogação da licença paternidade a seus membros e...
O Plenário do Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a recomendação aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que instituam programa de prorrogação da licença-paternidade a seus membros e...
Nesta terça-feira, 26 de julho, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, divulgou o lançamento do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional, durante a 13ª Sessão Ordinária do Plenário de 2016 do Conselho Nacional do...