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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta quarta-feira, 27 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária, proposta de resolução para permitir que advogados devidamente habilitados nos autos possam fazer...
Foi prorrogado para o dia 15 de agosto o prazo de chamamento de artigos científicos que integrarão a publicação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o tema “Violência contra Mulher”. Os trabalhos devem ser encaminhados...
Transferir a gestão do Cadastro Nacional de Violência Doméstica à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse é o objetivo da proposta de resolução apresentada nesta terça-feira, 26...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 27 de julho, os relatórios conclusivos das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional na 4ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Fazenda Pública do Ministério...
A 19ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista para o dia 4 deoutubro, será realizada no dia 11 do mesmo mês. O anúncio foi feito pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, nesta quarta-feira, 27 de julho, durante a...
A 13ª Sessão Ordinária do Plenário de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prossegue na manhã desta quarta-feira, 27 de julho, na sede do CNMP, em Brasília/DF. Já a 14ª Sessão Ordinária de 2016 terá início a partir das 14h.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não possui natureza de órgão governante superior, e sim natureza de órgão de controle constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do CNMP, por unanimidade, julgou parcialmente procedente pedidos de...
A proposta de emenda regimental que altera a redação dos artigos 67 a 69 da Resolução nº 92/2013, cuja matéria é relativa ao atual Regimento Interno do CNMP (RICNMP), foi aprovada pelo Plenário do Conselho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2016...
O Plenário do Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a recomendação aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que instituam programa de prorrogação da licença paternidade a seus membros e...
O Plenário do Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, a recomendação aos órgãos do Ministério Público brasileiro para que instituam programa de prorrogação da licença-paternidade a seus membros e...
Nesta terça-feira, 26 de julho, o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, divulgou o lançamento do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional, durante a 13ª Sessão Ordinária do Plenário de 2016 do Conselho Nacional do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2016, ocorrida nesta terça-feira, 26 de julho, proposta de resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 26 de julho, por unanimidade, proposta de emenda regimental que regulamenta a inscrição para sustentação oral das partes ou de seus representantes no caso de trancamento da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 26 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária, proposta que permite a utilização de sustentação oral por videoconferência ou outro recurso tecnológico de...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta terça-feira, 26 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária, o novo calendário de inspeções de 2016 da Corregedoria Nacional.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de julho: 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 27 e 29 (físicos), 6, 10, 12, 14, 15,...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nessa sexta-feira, 21 de julho, inspeção realizada na Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe.
Terminou nesta quinta-feira, 21 de julho, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia.
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza consulta pública, até o dia 27 de julho, para receber contribuições à minuta de termo de referência que visa à aquisição de licença de uso de sistema de gestão para automatizar os processos das áreas de...
“Inovar para o cidadão: o desafio de criar experiências que gerem valor.” Esse é o tema do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujas inscrições estão abertas até o dia 21 de agosto. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do...