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“Da mesma forma que o Brasil, há mais de cem anos, descartou a escravidão e o sistema que simbolizava a resistência ao seu fim, hoje também a sociedade brasileira está pronta e sedenta por uma outra virada histórica: o fim da impunidade e o duro combate...
Na próxima segunda-feira, 27 de junho, tem início o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo do evento, que se estende até o dia 29 de...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) prorrogou para o dia 29 de julho o prazo final para os membros do MP enviarem contribuições com vistas à criação de uma Política da Atuação Resolutiva...
O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nessa quarta-feira, 22 de junho, o novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção, apoiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A página apresenta a história da campanha, por meio de linha...
Na manhã dessa quarta-feira (22/06), o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), recebeu a diretora...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e os conselheiros Esdras Dantas, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e Fábio Stica, presidente da...
Mais de 4,4 milhões de processos criminais movimentados em 2015 pelos Ministérios Públicos Estaduais (MPE) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Esse e outros números fazem parte da quinta edição do “MP – Um Retrato”, lançado em Brasília nesta...
Todos os serviços de tecnologia da informação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estarão fora do ar das 19 horas da próxima sexta-feira, 24 de junho, até as 7 horas de segunda-feira, dia 27.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias a Jonaci Silva Herédia, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santos (MP/ES). A decisão foi tomada...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 21 de junho, por unanimidade, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que estabelece diretrizes para o planejamento estratégico das unidades e...
A publicação “MP – Um Retrato” foi lançada em Brasília, nesta terça-feira, 21 de junho, dia em que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) completa 11 anos de instalação. Durante a solenidade de lançamento da quinta edição da publicação, o...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) seguiu, por unanimidade, o voto do conselheiro Leonardo Carvalho e decidiu que o membro da Procuradoria da República no Distrito Federal que estiver oficiando em procedimento de investigação...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de advertência a Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A decisão foi tomada nesta...
Sérgio Ricardo de Souza, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ouvidor Nacional do MP, apresentou proposta de alteração da redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, 8º e 9º da Resolução nº 95/2013, que dispõe sobre as atribuições das...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), apresentou proposta de nota técnica que recomenda uma articulação entre o MP e o Poder...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, os relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução que institui a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou que a Corregedoria Nacional do Ministério fará inspeção suplementar na Procuradoria-Geral do Trabalho nos dias 25 e 26 de julho. O anúncio foi realizado nesta terça-feira, 21 de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica apresentou proposta de nota técnica que posiciona o CNMP em relação ao Projeto de Lei (PL) Nº 233/2015, em trâmite no Senado Federal, que versa sobre o regramento do inquérito...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de emenda regimental que regulamenta a inscrição parar sustentação oral das partes ou...