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A 12ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 21 de junho, marca a participação do novo secretário-geral do CNMP, Silvio Amorim, e do novo secretário-geral adjunto, Guilherme Raposo. Ambos tomaram posse nos respectivos cargos nessa...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener de Araújo apresentou, nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de resolução com o propósito de regulamentar o teletrabalho no CNMP...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 21 de junho: 12, 21, 23 (físicos), 14, 17, 18, 20, 22 e 25 (eletrônicos).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 21 de novembro, durante a 22ª Sessão Ordinária de 2016, resolução que altera a redação dos artigos 1º, 4º, 5º, 7º, e 9º da Resolução nº 95/2013, que dispõe sobre...
O procurador regional da República da 1ª Região Silvio Amorim e o procurador da República no Rio de Janeiro Guilherme Raposo tomaram posse nesta segunda-feira, 20 de junho, como secretário-geral e secretário-geral adjunto do Conselho Nacional do...
Na última terça-feira, 13 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, proposta de recomendação que define que a contratação direta de advogado ou escritório de...
Foram prorrogadas para o dia 22 de junho, próxima quarta-feira, as inscrições do seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será realizado...
Na próxima terça-feira, 21 de junho, será realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para começar às 14 horas.
Nessa quinta-feira, 16 de junho, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a primeira reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH) de...
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) realizou nesta terça-feira, 14 de junho, a terceira reunião do Grupo de Trabalho de Resoluções. O objetivo do GT é rever e sugerir...
Em 2016, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) laçou pela primeira vez em forma de publicação impressa a Agenda Legislativa: o CNMP e o Acompanhamento Parlamentar. O documento...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no dia 21 de junho, às 10h, a quinta edição da publicação Ministério Público – Um Retrato. O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e...
Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou, nessa quarta-feira, 15 de junho, do I Workshop Internacional sobre Educação Cidadã para Crianças e Adolescentes. O conselheiro e a promotora de...
Teve início na manhã desta quinta-feira, 16 de junho, a Ação Nacional Estruturante – Execução da Estratégia: Fomento à Cultura de Projetos. O evento, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, é organizado pelo...
O Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Projetos, realiza, nos dias 16 e 17 de junho, a Ação Nacional Estruturante – Execução da Estratégia: Fomento à Cultura de Projetos. O evento...
Em maio de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lançou o Roteiro de Atuação do Ministério Público – Estado Laico e Ensino Religioso nas Escolas Públicas.
Foi aprovada nota técnica que posiciona o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o Projeto de Lei (PL) nº 3.722/2012, que dispõe sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento e estabelece o Estatuto de Controle de Armas de Fogo. A...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não possui natureza de órgão governante superior, e sim natureza de órgão de controle constitucional. Essa foi a deliberação, unânime, do Plenário do CNMP realizada nesta terça-feira, 14 de junho, durante...
Instituir a Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais. É o que dispõe proposta de resolução aprovada, por unanimidade, pelo...