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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2016, proposta de resolução que visa a alterar o texto da Resolução CNMP nº 94, que dispõe sobre o...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 14 de junho, durante a 2ª Sessão Extraordinária, proposta de resolução que altera os artigos 10 e 11 da Resolução CNMP nº 23/2007. A proposta foi...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar a pena de suspensão de 75 dias a Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, procuradora da República lotada no município de Tabatinga, estado do Amazonas. A decisão foi tomada nesta...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reviu processo disciplinar e aplicou a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Franklin Lobato. A decisão do Plenário ocorreu...
Foi aprovada por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a proposta de recomendação que altera a Recomendação CNMP nº 34/2016 a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (CPC). A aprovação aconteceu nesta...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje, 13 de junho, os relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Procuradoria-Geral do Trabalho e na Promotoria de Justiça de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou hoje, 13 de junho, os relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Procuradoria-Geral do Trabalho e na Promotoria de Justiça de...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta segunda-feira, 13 de junho: 42, 44 e 45 (físicos), 23,32,36, 48, 49, 50 e 53 (eletrônicos).
No próximo domingo, 12 de junho, será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O tema tem merecido a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), tem desenvolvido...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) recebeu nesta quinta-feira, 9 de junho, o primeiro dia da Ação Nacional Estruturante: Qualidade de Vida no Trabalho, atividade promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Membros e...
Estão abertas até o dia 17 de junho as inscrições para o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. Os interessados serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Promovido pelo Conselho Nacional do...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e Fábio George Cruz da Nóbrega participaram, no Senado Federal, em Brasília-DF, da apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) intitulada...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, nos dias 27, 28 e 29 de junho, em Brasília, o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectivas no Brasil”. O objetivo do evento é subsidiar linhas de atuação para o...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta quarta-feira, 8 de junho, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2016.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou nesta terça-feira, 7 de junho, Daniella Belchior Araujo, habilitada ao cargo de técnico administrativo em concurso público realizado pela instituição.
Informa-se que a Sessão Pública para prestação de serviços para a campanha digital do projeto João Cidadão marcada para a data de hoje, 7 de junho, às 14h, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi cancelada.
Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ministrou a palestra “Gênese e evolução das redes de controle”, na última quinta-feira, 2 de junho, como parte da segunda edição do Encontro Nacional sobre...
Foi publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta segunda-feira, 6 de junho, a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2016 do CNMP, a ser realizada na segunda-feira, 13 de junho, às 14h. A pauta contém 45 processos...
Foi publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dessa segunda-feira, 6 de junho, a pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2016 do CNMP, a ser realizada na segunda-feira, 13 de junho, às 14h. A pauta contém 45 processos...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) convida todos os membros do MP a enviarem contribuições com vistas à criação de uma Política da Atuação Resolutiva do MP.