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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 31 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária, anteprojeto de lei que dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal do CNMP.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Carvalho apresentou, ao Plenário, proposta de resolução que visa a adequar o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil (CPC). A apresentação foi feita nesta...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, três relatórios conclusivos de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do MP. As aprovações aconteceram durante a 10ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira, 31...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, 31 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), propostas relacionadas às correições e inspeções realizadas...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vem a público se manifestar da seguinte forma em relação ao noticiado episódio de estupro coletivo contra uma adolescente do Rio de Janeiro, com cenas gravadas e divulgadas pelas redes sociais:
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 31 de maio: 24, 36, 42, (físicos), 23 e 37 (eletrônicos).
Na última quarta-feira, 25 de maio, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a segunda reunião dos Eixos 3 (Campanhas educativas) e 6 (Projetos...
Na última terça-feira, 24 de maio, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a primeira reunião do Eixo 2 – Controle Interno e Práticas de...
O prazo de chamamento de artigos científicos que integrarão a publicação institucional do CNMP sobre o tema “Violência contra Mulher” foi estendido. A data limite para recebimento dos artigos foi prorrogada e, agora, podem ser enviados trabalhos de...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), por meio do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGP/FNG-MP), realiza, nos dias 9 e 10 de junho, o...
Confira a pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para o dia 31 de maio, a partir das 14 horas.
Nos dias 2 e 3 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão de Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) realizam a Ação Nacional: Combate ao Abuso e à...
O modelo de governança do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi apresentado como referência a Fábio Ramazzini Bechara, secretário executivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), e Michel...
Nessa segunda-feira, 23 de maio, o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Ricardo de Souza, recebeu a visita do ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, com o objetivo de trocar informações e conhecimentos...
Na última sexta-feira, 20 de maio, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília-DF, a primeira reunião da Coordenação do Fórum Nacional de Combate à...
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, em parceria com o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), promove nesta quinta-feira, 19 de maio, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT)...
Para facilitar o entendimento e promover o interesse dos jovens, as personagens do projeto João Cidadão, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram usadas no lançamento da cartilha “Prestação de Contas nas Escolas”. A...
O Projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os vencedores serão conhecidos durante a realização do XII...
Nesta segunda-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para destacar a data, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) conclama o...
Teve início na tarde desta terça-feira, 17 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento, que segue até...