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Notícias
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18/05/2016 | Direitos fundamentais
Projeto João Cidadão é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
O Projeto “João Cidadão – seja grande como os seus direitos”, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os vencedores serão conhecidos durante a realização do XII...
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18/05/2016 | Exploração infantil
CNMP conclama o MP e a sociedade a combaterem a exploração sexual de crianças
Nesta segunda-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para destacar a data, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) conclama o...
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17/05/2016 | Planejamento estratégico
Tem início a Ação Nacional – MP e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva
Teve início na tarde desta terça-feira, 17 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Ação Nacional – Ministério Público e os Poderes de Estado: a construção de uma agenda positiva. O evento, que segue até...
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16/05/2016 | Atuação do MP
CNMP apoia tuitaço promovido pelo MPF contra a PEC 65
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adere ao tuitaço que o Ministério Público Federal (MPF) promove nesta segunda-feira, 16 de maio, às 15 horas, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza obra sem...
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16/05/2016 | Sessão
10ª Sessão Ordinária de 2016 tem pauta publicada
Foi publicada nesta segunda-feira, 16 de maio, a pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para o dia 31 de maio, a partir das 14 horas.
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16/05/2016 | Concurso público
Entra em vigor resolução que trata da comprovação de atividade jurídica em concursos do MP
A comprovação do período de três anos de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público deverá ser feita no ato da inscrição definitiva. É o que estipula a Resolução nº 141 , publicada no Diário Eletrônico do...
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16/05/2016 | Sessão
Publicada portaria que altera data da 11ª Sessão Ordinária
Nesta segunda-feira, 16 de maio, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) , a Portaria CNMP-PRESI nº 54, que altera a data da 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 de...
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16/05/2016 | Sistema ELO
Usuários do ELO devem atualizar sistema de certificação digital
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (STI/CNMP) renovou nesse sábado, 14 de maio, os certificados do Sistema Integrado de Processos Eletrônicos do CNMP – sistema ELO . A plataforma dispõe da tecnologia de...
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16/05/2015 | Sistema ELO
TUTORIAL
COMO INSTALAR A CADEIA DE CERTIFICADOS ICP BRASIL: Para que os sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público sejam acessados através de conexão segura é necessária a presença de certificação digital. Estes certificados são...
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13/05/2016 | Direitos fundamentais
Realizado workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”
Ocorreu nesta sexta-feira, 13 de maio, a terceira etapa do workshop “Todos juntos por um Brasil mais acessível”, realizado pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) em parceria com o...
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13/05/2016 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião
O Grupo de Trabalho Direitos da Pessoa com Deficiência, o GT 7 da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou reunião no dia 11 de maio, no edifício-sede do Conselho, em Brasília-DF. Composto por...
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11/05/2016 | Prêmio CNMP
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2016 realiza sua primeira reunião
Nesta quarta-feira, 11 de maio, no auditório do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2016 realizou sua primeira reunião.
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11/05/2016 | Direitos fundamentais
Seminário da CDDF/CNMP debate a atuação do MP no combate ao racismo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza nesta quarta-feira, 11 de maio, o seminário “A atuação do Ministério Público no enfrentamento ao racismo”. O evento, apresentado...
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11/05/2016 | Grupo de trabalho
Grupo de Trabalho de Resoluções da CALJ se reúne pela segunda vez
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou nessa terça-feira, 10 de maio, a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Resoluções.
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11/05/2016 | Sessão
Plenário aprova deliberações da 10ª RAE do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nessa terça-feira, 10 de maio, todas as deliberações da 10ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do CNMP.
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10/05/2016 | Sessão
CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora de Justiça do MP/CE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de advertência à procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará Carmen Lídia Maciel, por não comparecer, sem justificativas, a três...
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10/05/2016 | Sessão
CNMP decide pela remoção compulsória de promotor de Justiça do MP/AP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente a remoção por interesse público de Alcino Oliveira de Moraes, promotor de Justiça, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá. A decisão foi...
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10/05/2016 | Sessão
CNMP realiza sessões nos dias 13 e 14 de junho
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, anunciou nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária, nova data de realização da 11ª Sessão Ordinária e a convocação para a 2ª Sessão Extraordinária.
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10/05/2016 | Sessão
Apresentada proposta sobre criação do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou proposta de resolução para criação, dentro do CNMP, do Núcleo Provisório de Solução Alternativa de Conflitos (Nusac). A apresentação foi feita durante a...
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10/05/2016 | Sessão
Plenário revê processo disciplinar referente a membro do MP/BA
Por solicitação do corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou pela revisão do Processo de Revisão de Processo Disciplinar nº 1.00171/2016-86, da relatoria do...