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O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas, em parceria com o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais (CNCG), promove nesta quarta-feira, 13 de abril, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT)...
Em reunião realizada na última quinta-feira, 7 de abril, entre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ficou definido que o...
O conselheiro Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 12/4, Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar, contra a decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Sergipe (MP/SE), que aprovou o pagamento...
Nesta terça-feira, 12 de abril, durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovado, por unanimidade, o relatório conclusivo da inspeção realizada na Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu nesta terça-feira, 12/4, a decisão do órgão especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará (MP/CE) que autorizou pagamento de gratificação à analista do órgão por...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, anunciou que nesta quarta-feira, 13 de abril, será lançado o novo Portal da Transparência do CNMP. O anúncio foi feito durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário, nesta...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 7ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 12 de abril: 2, 6, 8, 18, 22 (físicos), 8, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 33, 34 e 35 (eletrônicos). Foram retirados os itens 38...
Na última sexta-feira, 8 de abril, Antônio Duarte, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do CNMP, prestigiou o lançamento do livro “Memórias do...
Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tomada na última terça-feira, 5 de abril, modificou a jurisprudência da Casa. A partir do entendimento do conselheiro Gustavo Rocha, acompanhado pela maioria do Colegiado, passa...
Membros e servidores das unidades do Ministério Público brasileiro têm até o dia 19 de abril para inscrever ou atualizar iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2016. A cerimônia de premiação ocorre no dia 21...
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza, de 12 a 14 de abril, o curso Atendimento ao Público e Facilitação de Diálogos em Ouvidoria – a primeira capacitação para servidores das ouvidorias de todas as unidades do MP brasileiro. O treinamento...
Foi publicada no Diário Eletrônico , nesta quinta-feira, 7 de abril, a pauta da 7º Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no próximo dia 12, a partir das 14 horas. Há 39 processos físicos e 35...
Nessa terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram apresentadas duas propostas de resolução que dispõem sobre a reserva de vagas aos negros em concursos do Ministério...
Nessa terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, a Portaria CNMP-PRESI nº 36/2016, que dispõe sobre o planejamento estratégico do CNMP.
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 5 de abril, o Plenário decidiu anular a eleição ao cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) ocorrida em...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 5 de abril, a Proposta de Recomendação que dispõe sobre à atuação do Ministério Público Brasileiro no combate à alienação parental, prática que compromete o direito...
Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério...
Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a obrigatoriedade e uniformização das...
Nesta terça-feira, 5 de abril, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário aprovou, por unanimidade, proposta de recomendação que trata da estruturação das promotorias de Justiça especializadas na...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Fábio George Cruz da Nóbrega (na foto, à esquerda), apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 5 de abril, proposta de...