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Notícias
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25/04/2016 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeção no MPM e no MPF
De hoje, 25 de abril, à próxima sexta-feira, dia 29, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Durante os trabalhos, uma equipe formada por membros...
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25/04/2016 | Artigo de opinião
25 de abril: Dia Internacional de Combate à Alienação Parental
Nesta segunda-feira, 25 de abril, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. A alienação parental é forma de abuso psicológico que se caracteriza por um conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais, pelos avós ou...
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25/04/2016 | Direitos fundamentais
CDDF promove seminário sobre enfrentamento ao racismo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de seu Grupo de Trabalho Enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural (GT4), realizará no próximo dia 11 de...
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19/04/2016 | Prêmio CNMP
Prorrogado prazo para inscrição de projetos no Prêmio CNMP – 2016
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) alterou a data final das inscrições ao Prêmio CNMP para o dia 29 de abril. O prazo inicial terminava nesta terça-feira, 19 de abril. Assim, membros e servidores...
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19/04/2016 | Sessão
Aprovada proposta acerca de revisão de atos de gestão e administração dos procuradores-gerais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade na última terça-feira, 12 de abril, durante a 7ª Sessão Ordinária, proposição de enunciado sobre a impossibilidade do CNMP revisar ato de procurador-geral de Justiça...
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19/04/2016 | Direitos fundamentais
CDDF realiza audiência pública sobre subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil
Avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde pública no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi o objetivo da “Audiência Pública sobre o custeio...
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18/04/2016 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria do CNMP promove curso de capacitação
Na última semana, entre os dias 12 e 14 de abril, a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu o primeiro curso de capacitação direcionado aos servidores de ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O evento,...
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15/04/2016 | Fórum Nacional de Gestão
Encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do MP
Na tarde desta sexta-feira, 15 de abril, foi encerrada a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. O evento teve a duração de dois dias e foi realizado no Carlton Hotel, em Brasília-DF.
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15/04/2016 | Corregedoria Nacional
Termina Encontro Nacional de Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público
Foi encerrado nesta sexta-feira, 15 de abril, o Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público. O evento, que ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, discutiu temas relativos ao aprimoramento...
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15/04/2016 | Direitos fundamentais
Reunião do Grupo de Trabalho 10 da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Nessa quinta-feira, 14 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, reunião do Grupo de Trabalho de Defesa do Consumidor (GT 10).
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15/04/2016 | Sistema prisional brasileiro
SIP-MP está fora dor ar para manutenção
O Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público (SIP-MP) está temporariamente fora do ar em virtude de manutenção. Neste período, o prazo de envio dos formulários está suspenso.
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15/04/2016 | Artigo de opinião
Audiência pública: riscos de subfinanciamento da educação e da saúde no Brasil
Avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde pública no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da “Audiência Pública sobre o custeio...
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14/04/2016 | Fórum Nacional de Gestão
RAS promove maior integração com os comitês do FNG
Na tarde desta quinta-feira, 14 de abril, os Representantes da Administração Superior (RAS) se reuniram como parte da programação da 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público, que acontece no Carlton Hotel, em...
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14/04/2016 | Corregedoria
Tem início Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do MP
Começou nesta quinta-feira, 14 de abril, o Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público. O evento, que ocorre na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, visa a discutir temas relativos ao aprimoramento...
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14/04/2016 | Fórum Nacional de Gestão
Começa a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão do MP
Teve início na manhã desta quinta-feira, 14 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público. O evento, que se estende até sexta-feira, 15 de abril, no Carlton Hotel, em Brasília-DF, foi aberto por Orlando...
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14/04/2016 | Concurso público
CNMP nomeia aprovados em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta quinta-feira, 14 de abril, mais três aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo um analista e dois técnicos. A Portaria CNMP-SG nº 78/2016, com a lista dos nomeados, foi...
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13/04/2016 | Direitos fundamentais
CDDF lança guia sobre MP e a igualdade étnico-racial na educação
Neste mês de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) lança o guia de atuação ministerial O Ministério Público e a Igualdade Étnico-Racial na Educação – Contribuições para a...
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13/04/2016 | Ouvidoria Nacional
Tem início curso sobre ouvidoria promovido pelo CNMP
Teve início na tarde dessa terça-feira, 12 de abril, o “Curso de atendimento ao público e facilitação de diálogos em ouvidoria”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para servidores do Ministério Público brasileiro. O evento...
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13/04/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução sobre cancelamento de anotações dos membros do MP
Nessa terça-feira, 12 de abril, foi aprovada a proposta de resolução que disciplina o cancelamento de quaisquer espécies de anotações funcionais decorrentes de procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de membro do Ministério Público e...
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13/04/2016 | Sessão
Membros de conselhos superiores do MPU não podem conceder tutelas de urgência
Nessa terça-feira, 12 de abril, durante a 7ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário decidiu, por maioria, que não é possível a concessão de tutelas de urgência – cautelares e antecipação de tutela, em...