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Durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de março, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, destacou a automatização do Sistema Nacional de Cadastro de Membros.
O conselheiro Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que trata da impossibilidade de afastamento dos membros do Ministério...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou hoje, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016, alteração da data da inspeção que a Corregedoria Nacional fará no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Marcada...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 5ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 15 de março: 17, 31, 34 (físicos), 14, 15, 25 e 28 (eletrônicos). Por sua vez, os itens retirados foram: 1, 18, 24, 26, 37 e 38...
Na última sexta-feira, 11 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua segunda reunião. A finalidade do encontro foi dar...
Desta segunda-feira, 14 de março, até o dia 1º de abril, estão abertas as inscrições para o I Encontro Nacional entre Membros Auxiliares de Corregedorias do Ministério Público. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de abril, na Procuradoria-Geral de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) para o biênio 2016-2017, nessa quinta-feira, 10 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, por meio da Portaria CNMP-SG nº 50/2016.
As inscrições para a 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Fórum Nacional de Gestão (FNG) do Ministério Público começaram nesta sexta-feira, dia 11, e ficam abertas até as 17h de 31 de março. O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público...
As equipes de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que estão realizando atividades no Distrito Federal (DF) desde segunda-feira, 7 de março, visitam nesta semana promotorias de Justiça localizadas nas regiões administrativas da...
Avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde públicas no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Defesa...
Nesta quinta-feira, 10 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público conclui os atendimentos diretos aos cidadãos que queiram fazer sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos...
Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10),...
Foi publicada nessa terça-feira, 8 de março, no Diário Eletrônico do CNMP, a Nota Técnica nº 07/2016. Por meio do documento, o Conselho Nacional do Ministério Público manifesta entendimento sobre a inconstitucionalidade/ilegalidade das Resoluções nºs 1...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Goiás, promoveu nesta terça-feira, oito de março, o 1° Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas de Gestão Administrativa, no edifício-sede...
Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10),...
A 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para o dia 15 de março, terá início às 10 horas, de acordo com a Portaria CNMP-PRESI Nº 29/2016 .
Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10),...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira, 7 de março, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília/DF.
De hoje a 11 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público inspeciona o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10).
Nessa terça-feira, 2 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, por meio da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, a primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito...