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A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira, 7 de março, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília/DF.
De hoje a 11 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público inspeciona o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT/10).
Nessa terça-feira, 2 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, por meio da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), em Brasília, a primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito...
De 7 a 10 de março, das 9h às 17h30, qualquer cidadão pode fazer sugestões, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pela...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Brito Lopes indeferiu, nesta quarta-feira, 2 de março, liminar em procedimentos de controle administrativo que questionam decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado...
A metodologia de trabalho que visa ao cumprimento da meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em 2016, a redução do crime de feminicídio, foi o tema da primeira reunião deste ano entre os integrantes da iniciativa. O encontro,...
Nesta quarta -feira, 2 de março, o Sistema Banco Nacional de Projetos e stará fora do ar a partir das 17 horas. A previsão é que volt e a funcionar às 19 horas . A m edida é necessária para ajustes do sistema ao Regulamento 2016 do Prêmio CNMP.
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, e Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Comissão de...
Nesta terça-feira, 1º de março, a partir das 17 horas, o Inqueritômetro estará fora do ar por aproximadamente duas horas. A medida é necessária para que o s istema seja atualizado com a correção de problema relacionado à inclusão de dados sobre os i...
Elaborar diagnóstico para levantar a situação dos inquéritos, em cada unidade da Federação, que investigam o crime de feminicídio. Esse é um dos objetivos da reunião que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional...
Foi publicada na sexta-feira passada, 26 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para o dia 15 de março, a partir das 14 horas.
Nos primeiros seis meses sob a gestão do corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, a Corregedoria Nacional do MP arquivou 20 procedimentos de inspeção e correição realizadas nas unidades do MP. Os arquivamentos ocorrem quando as...
Pela terceira vez, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fica em primeiro lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP brasileiro. O Ministério Público do Mato Grosso do Sul divide a liderança com o Conselho, e, em...
De 7 a 11 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 10ª Região....
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, o relatório conclusivo de inspeção realizada no Ministério Público Federal do Estado do Amapá.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, nos termos do voto do conselheiro relator, Valter Shuenquener, manter os promotores de Justiça do...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nessa segunda-feira, 22 de fevereiro, inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público Militar (MPM) a fim de verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do órgão. Já...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela abertura de procedimento de remoção por interesse público de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.
Nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela, corregedor nacional do MP, apresentou proposta de emenda regimental. O objetivo é alterar o artigo 68 do Regimento...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 4ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro: 18, 29, 33, 34, 35, 37, 40 (físicos), 3, 6, 12, 15, 16 e 20 (eletrônicos).