-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
21/03/2016 | Combate à corrupção
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 3 do FNCC – Campanhas de conscientização contra a corrupção
A primeira reunião do Eixo 3 (Campanhas de conscientização contra a corrupção) do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) ocorreu na última sexta-feira, 18 de março. O evento, organizado pela Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho...
-
18/03/2016 | Combate à corrupção
CDDF/CNMP realiza 1ª reunião do Eixo 6 do FNCC – Projetos educacionais
Nessa quinta-feira, 17 de março, a Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião do Eixo 6 (Projetos educacionais) do Fórum Nacional...
-
18/03/2016 | Sessão
Publicada a pauta da 6ª Sessão Ordinária do Plenário
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta sexta-feira, 18 de março, a pauta da 6º Sessão Ordinária de 2016 do CNMP, que será realizada no próximo dia 29, a partir das 14 horas. Há 37 processos físicos e 27...
-
17/03/2016 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho de Educação discute ações para 2016
Nessa quarta-feira, 16 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, na sede da instituição, em Brasília, a primeira reunião de 2016 do Grupo de Trabalho de Educação (GT 8).
-
17/03/2016 | Direito coletivo
Definido comitê gestor do Portal de Direitos Coletivos
O Comitê Gestor do Portal de Direitos Coletivos (CGPDC) teve sua composição divulgada pela Portaria CNMP-PRESI nº 23/2016 . O grupo realizará, por meio de estudos e ações, o acompanhamento estratégico da plataforma digital criada pelo Conselho Nacional...
-
16/03/2016 | Tecnologia da informação
Evento prepara equipe para implementação do Sistema ELO na Corregedoria Nacional
“A inovação costuma ser vista com olhos ruins. Mas o que eu tenho a dizer a vocês é que o ELO vai otimizar, e muito, o nosso trabalho”, afirmou o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, em reunião com a equipe na tarde desta...
-
16/03/2016 | Sessão
Aprovada proposta de resolução sobre a memória do MP brasileiro
Nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória do...
-
16/03/2016 | Direitos fundamentais
CDDF apresenta relatório de encontro entre MP e movimentos sociais
Em junho de 2015, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) realizou, em Brasília, o 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos Direitos Fundamentais. Fruto...
-
15/03/2016 | Sessão
CNMP absolve promotor de Justiça da Bahia acusado de exorbitar de suas atribuições
Nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário absolveu, por maioria, o promotor de Justiça do Estado da Bahia Luiz Eugênio Fonseca Miranda. Os conselheiros seguiram o voto...
-
15/03/2016 | Sessão
CNMP revê processo disciplinar para cassar aposentadoria de membro do MP/PA
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente pedido de revisão de processo administrativo disciplinar para o fim de determinar a deflagração do procedimento de instauração de ação civil própria para a...
-
15/03/2016 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta de enunciado acerca do direito de manifestação de membros do MP
O conselheiro Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de enunciado que visa a pacificar e a expressar o direito de manifestação...
-
15/03/2016 | Sessão
CNMP confirma liminar para nomeação de aprovados ao MP/SE
Nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Plenário decidiu por unanimidade confirmar a liminar que obriga o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) a tomar as providências...
-
15/03/2016 | Sessão
Apresentada proposta de resolução que altera distribuição de procedimentos investigativos
Nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi apresentada proposta de resolução que altera o artigo 3º, §4º da Resolução CNMP nº 13/2006. Com a alteração, apresentada...
-
15/03/2016 | Sessão
CNMP expede nota técnica sobre a atuação do MP na proteção de direitos da população LGBT
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de nota técnica que trata da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos da...
-
15/03/2016 | Sistema prisional brasileiro
CSP realiza primeira reunião de 2016
A primeira reunião ordinária de 2016 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP), realizada na última segunda-feira, 14 de março, estabeleceu a criação de um Grupo de Trabalho voltado para...
-
15/03/2016 | Sessão
Corregedor nacional destaca a automatização do Sistema Nacional de Cadastro de Membros
Durante a 5ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de março, o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, destacou a automatização do Sistema Nacional de Cadastro de Membros.
-
15/03/2016 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que trata de afastamento de membros do MP
O conselheiro Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que trata da impossibilidade de afastamento dos membros do Ministério...
-
15/03/2016 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP faz inspeção em MG em outubro
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou hoje, 15 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016, alteração da data da inspeção que a Corregedoria Nacional fará no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Marcada...
-
Itens adiados e retirados da 5ª Sessão Ordinária de 2016
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 5ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 15 de março: 17, 31, 34 (físicos), 14, 15, 25 e 28 (eletrônicos). Por sua vez, os itens retirados foram: 1, 18, 24, 26, 37 e 38...
-
15/03/2016 | CNMP
Grupo de Trabalho para preservação da memória do MP faz segunda reunião
Na última sexta-feira, 11 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua segunda reunião. A finalidade do encontro foi dar...