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Notícias
atualidade
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01/03/2016 | Direitos fundamentais
Conselheiros do CNMP recebem visita da Associação para a Prevenção da Tortura
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Pereira Duarte, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, e Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Comissão de...
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01/03/2016 | CNMP
Inqueritômetro fora do ar a partir das 17 horas
Nesta terça-feira, 1º de março, a partir das 17 horas, o Inqueritômetro estará fora do ar por aproximadamente duas horas. A medida é necessária para que o s istema seja atualizado com a correção de problema relacionado à inclusão de dados sobre os i...
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01/03/2016 | Violência
CNMP traça metas de redução do feminicídio
Elaborar diagnóstico para levantar a situação dos inquéritos, em cada unidade da Federação, que investigam o crime de feminicídio. Esse é um dos objetivos da reunião que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional...
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29/02/2016 | Sessão
Publicada a pauta da 5ª Sessão Ordinária, marcada para 15 de março
Foi publicada na sexta-feira passada, 26 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Sessão está marcada para o dia 15 de março, a partir das 14 horas.
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26/02/2016 | Inspeção
Inspeções: MPs cumprem proposições da Corregedoria Nacional
Nos primeiros seis meses sob a gestão do corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, a Corregedoria Nacional do MP arquivou 20 procedimentos de inspeção e correição realizadas nas unidades do MP. Os arquivamentos ocorrem quando as...
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26/02/2016 | Cidadania
CNMP volta à liderança no ranking do Portal da Transparência
Pela terceira vez, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fica em primeiro lugar no ranking do cumprimento do Portal da Transparência do MP brasileiro. O Ministério Público do Mato Grosso do Sul divide a liderança com o Conselho, e, em...
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24/02/2016 | Inspeção
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no MPDFT e no MPT/DF
De 7 a 11 de março, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 10ª Região....
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23/02/2016 | Plenário
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no MPF/AP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária, o relatório conclusivo de inspeção realizada no Ministério Público Federal do Estado do Amapá.
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23/02/2016 | Plenário
Em respeito à segurança jurídica, CNMP mantém promotores do MP/SP em condução de processo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro, nos termos do voto do conselheiro relator, Valter Shuenquener, manter os promotores de Justiça do...
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23/02/2016 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP realiza inspeções nas corregedorias do MPM e do MPF
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nessa segunda-feira, 22 de fevereiro, inspeção na Corregedoria-Geral do Ministério Público Militar (MPM) a fim de verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do órgão. Já...
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23/02/2016 | Plenário
CNMP decide abrir procedimento de remoção compulsória de promotor de Justiça do MP/AP
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu pela abertura de procedimento de remoção por interesse público de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.
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23/02/2016 | Plenário
Corregedor nacional apresenta proposta de emenda regimental
Nesta terça-feira, 23 de fevereiro, durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Cláudio Portela, corregedor nacional do MP, apresentou proposta de emenda regimental. O objetivo é alterar o artigo 68 do Regimento...
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23/02/2016 | Plenário
Itens adiados e retirados da 4ª Sessão Ordinária do Plenário
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 4ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, 23 de fevereiro: 18, 29, 33, 34, 35, 37, 40 (físicos), 3, 6, 12, 15, 16 e 20 (eletrônicos).
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19/02/2016 | Plenário
Veja a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP
A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), agendada para a próxima terça-feira, 23 de fevereiro, possui 40 processos físicos e 28 eletrônicos.
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18/02/2016 | Sessão
Plenário decide instaurar PAD para apurar conduta de membro do MP/SE
Na última terça-feira, 16 de fevereiro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta funcional de membro do Ministério Público do Estado de...
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18/02/2016 | CNMP
Processos eletrônicos superam físicos no CNMP
O número de processos eletrônicos em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) superou o de processos físicos, em papel. De 449 procedimentos, 254 já foram autuados e são instruídos em meio digital, o que representa 56,57% do total.
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17/02/2016 | Medida liminar
Liminar suspende, cautelarmente, depoimento do ex-presidente Lula
O Conselho Nacional do Ministério Público, em decisão monocrática do conselheiro Valter Shuenquener publicada nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, deferiu, parcialmente, medida liminar para suspender a prática de qualquer ato pelo promotor de Justiça do...
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17/02/2016 | Direitos fundamentais
Publicação trata da defesa dos direitos das pessoas em situação de rua
Em 2015, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos Direitos das Pessoas de Rua. A publicação é resultado da ação do Grupo de Trabalho “Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Materiais...
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16/02/2016 | CNMP
CNMP divulga relatório de atividades de 2015
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga relatório que apresenta a síntese das atividades desenvolvidas pela instituição em 2015. É possível conferir as principais decisões do Plenário, as atividades da Corregedoria Nacional do...
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16/02/2016 | Plenário
CNMP revê decisão e aplica pena de suspensão à promotora de Justiça do DF
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reviu decisão de processo administrativo disciplinar instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aplicou a penalidade de suspensão de 45 dias à...