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Notícias
atualidade
relevância
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15/12/2015 | Plenário
Em plenário, pronunciamentos repudiam represália social sofrida por ministros do STF e do STJ
O conselheiro Walter Agra registrou, durante a 24ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, solidariedade aos ministros Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e...
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15/12/2015
Sala de autoridades do CNMP é inaugurada
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, foi inaugurada, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma sala de estar para uso de procuradoras e procuradores-gerais de Justiça e de ex-conselheiros e ex-conselheiras do CNMP que precisarem comparecer à...
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15/12/2015 | Planejamento estratégico
CIJ/CNMP procura parceria com o MP Procon
Nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, o promotor de Justiça Gualberto Bezerra, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), apresentou à vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko o Planejamento Estratégico do Programa de Proteção e Defesa...
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15/12/2015 | Planejamento estratégico
Tem início a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia
Nesta terça-feira, 15 de dezembro, às 8h30, teve início a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia, no Hotel Nacional, em Brasília/DF. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de...
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15/12/2015 | Cidadania
CNMP recebe visita de membros do Ministério Público do Peru
Membros do Ministério Público do Peru visitaram, nesta terça-feira, 15 de dezembro, a sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF, com o objetivo de conhecer as atribuições, a estrutura e o funcionamento do Conselho. A...
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15/12/2015 | Plenário
CNMP considera legais aquisição e uso de prédio pelo MP/RN
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) julgou improcedente procedimento de cidadão que questionava, entre outros pontos, dispensa de licitação em aquisição de imóvel pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do...
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15/12/2015 | Plenário
CNMP recomenda nova eleição para conselheiro tutelar em caso de vacância
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou recomendação para que, na hipótese de inexistência de suplentes ou de candidatos eleitos para assumir o cargo de conselheiro tutelar em João Pessoa/PB, deverá ser...
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Palestra de Sérgio Ricardo de Souza encerra seminário da APMP
No último sábado, 12 de dezembro, Sérgio Ricardo de Souza, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou uma palestra para encerrar o XLIII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos 2015. O evento, organizado pela Associação...
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CNMP sedia audiência da CPI do Assassinato de Jovens
Será realizada nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a partir das 13 horas, no Plenário do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP), audiência pública para debater o assassinato de jovens no Brasil. O evento, promovido pela Comissão Parlamentar do...
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15/12/2015 | Plenário
Corregedor apresenta proposta que cria sistema nacional de informações disciplinares
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que institui o Sistema Nacional de Informações de...
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15/12/2015 | Plenário
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre a memória do MP brasileiro
O conselheiro Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória...
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15/12/2015 | Inspeção
CNMP determina a realização de inspeções e correições nas Procuradorias de Justiça
Todas as Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais devem realizar as inspeções/correições quantitativas e qualitativas nas respectivas Procuradorias de Justiça até 30 de junho de 2016. A medida foi tomada nesta terça-feira, 15 de dezembro,...
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15/12/2015 | Atuação do MP
OAB homenageia o Ministério Público
Em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nessa segunda-feira, 14 de dezembro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, destacou que o Ministério Público é uma instituição...
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Itens adiados e retirados da 23ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro: 41, 44, 51, 56, 59, 72, 77, 78, 79 (processos físicos), 18, 20, 22 e...
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Ação Nacional discute gestão administrativa no Ministério Público
Nos dias 15 e 16 de dezembro, será realizada no Hotel Nacional, em Brasília/DF, a partir das 8 horas, a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua...
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11/12/2015
Conselheiro Antônio Duarte se reúne com o secretário adjunto da SSP/SP
Nessa quinta-feira, dia 10, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Antônio Duarte, reuniu-se com o secretário de...
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11/12/2015
Conselheiro do CNMP visita o Memorial do Ministério Público de São Paulo
Nessa quinta-feira, 10 de dezembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte visitou o Memorial do Ministério Público de São Paulo, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.
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11/12/2015
Conselheiro debate controle externo da atividade policial com membros do MP/SP
No último dia 9, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte se reuniu com membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), alguns responsáveis pelo Controle Externo daAtividade Policial e...
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Sessão Ordinária começa às 10 horas nesta terça-feira (15)
Confira a pauta de julgamentos da 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 10 horas. A pauta contém 89 processos físicos e 33 eletrônicos. No mesmo...
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07/12/2015
CNMP discute mediação de conflitos e eficiência na atuação extrajudicial
Teve início na manhã desta segunda-feira, 7 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ação Nacional pelo Incentivo da Autocomposição de Conflitos e pela Valorização da Atuação Extrajudicial. O evento, realizado pelo...