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Notícias
atualidade
relevância
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15/12/2015 | Plenário
Corregedor apresenta proposta que cria sistema nacional de informações disciplinares
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que institui o Sistema Nacional de Informações de...
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15/12/2015 | Plenário
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre a memória do MP brasileiro
O conselheiro Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a preservação, promoção e difusão da memória...
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15/12/2015 | Inspeção
CNMP determina a realização de inspeções e correições nas Procuradorias de Justiça
Todas as Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais devem realizar as inspeções/correições quantitativas e qualitativas nas respectivas Procuradorias de Justiça até 30 de junho de 2016. A medida foi tomada nesta terça-feira, 15 de dezembro,...
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15/12/2015 | Atuação do MP
OAB homenageia o Ministério Público
Em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nessa segunda-feira, 14 de dezembro, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, destacou que o Ministério Público é uma instituição...
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15/12/2015 | Plenário
Itens adiados e retirados da 23ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os seguintes itens da pauta de processos da 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro: 41, 44, 51, 56, 59, 72, 77, 78, 79 (processos físicos), 18, 20, 22 e...
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Ação Nacional discute gestão administrativa no Ministério Público
Nos dias 15 e 16 de dezembro, será realizada no Hotel Nacional, em Brasília/DF, a partir das 8 horas, a Ação Nacional Estruturante: Desdobramento da Estratégia. O evento, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua...
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11/12/2015
Conselheiro Antônio Duarte se reúne com o secretário adjunto da SSP/SP
Nessa quinta-feira, dia 10, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Antônio Duarte, reuniu-se com o secretário de...
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11/12/2015
Conselheiro do CNMP visita o Memorial do Ministério Público de São Paulo
Nessa quinta-feira, 10 de dezembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte visitou o Memorial do Ministério Público de São Paulo, na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.
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11/12/2015
Conselheiro debate controle externo da atividade policial com membros do MP/SP
No último dia 9, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte se reuniu com membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), alguns responsáveis pelo Controle Externo daAtividade Policial e...
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Sessão Ordinária começa às 10 horas nesta terça-feira (15)
Confira a pauta de julgamentos da 23ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 15 de dezembro, a partir das 10 horas. A pauta contém 89 processos físicos e 33 eletrônicos. No mesmo...
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07/12/2015
CNMP discute mediação de conflitos e eficiência na atuação extrajudicial
Teve início na manhã desta segunda-feira, 7 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ação Nacional pelo Incentivo da Autocomposição de Conflitos e pela Valorização da Atuação Extrajudicial. O evento, realizado pelo...
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07/12/2015
Lançada nova meta da Enasp: redução do feminicídio
Na última sexta-feira, 4 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou evento para lançar sua meta de 2016: a redução do feminicídio, que é o...
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07/12/2015
Corregedoria Nacional conclui inspeção nas unidades do MP no Amapá
Após uma semana de inspeção nas unidades do Ministério Público no Estado do Amapá (MP Estadual, Federal e do Trabalho), equipes da Corregedoria Nacional voltam ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para elaboração de relatório...
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04/12/2015
Promotores conclamam MP/CE a atuar no aprimoramento da socioeducação no Estado
O Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) foi conclamado a dar celeridade aos procedimentos administrativos e inquéritos civis instaurados para apuração de violações de direitos de crianças e adolescentes. Essa é uma das considerações que constam...
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03/12/2015
Conselheiro debate combate à corrupção em congresso dos Tribunais de Contas
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), Fábio George Cruz da Nóbrega, abordou a experiência da atuação dos fóruns no combate à corrupção durante o XXVIII Congresso...
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02/12/2015
Enasp lança meta de redução do feminicídio
No dia 4 de dezembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza evento para lançar sua meta de 2016: a redução do feminicídio. O lançamento terá início às 9h e...
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02/12/2015
CNMP promove evento pela autocomposição de conflitos e atuação extrajudicial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Planejamento Estratégico, realiza, no dia 7 de dezembro, na sua sede, em Brasília, o Encontro Nacional pelo Incentivo da Autocomposição de...
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02/12/2015
Corregedoria realiza inspeções nas promotorias de Oiapoque/AP
Equipes de inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público estão desde segunda-feira, 30 de novembro, visitando as promotorias de Justiça na cidade de Oiapoque, localizada no extremo norte do Estado do Amapá. Os integrantes realizaram o...
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02/12/2015
Corregedor visita autoridades do Amapá durante inspeção
Como parte das atividades da inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Amapá, o corregedor nacional, Cláudio Portela, visitou nessa terça-feira, 1º de dezembro, autoridades do estado a fim de promover o diálogo com membros do MP e...
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02/12/2015
Ação Nacional debate o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
A aplicação de práticas restaurativas no ambiente da socioeducação é o tema abordado na segunda fase do encontro da Ação Nacional: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e Práticas Restaurativas ( Sinase ) , iniciado nessa terça-feira, 1º de...