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Nesta sexta-feira, 20 de novembro, na sala da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho (GT) criado dentro da Comissão Temporária de Memória do CNMP fez sua primeira reunião. A finalidade do GT é apresentar...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de aprimorar a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, apoia a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma mobilização praticada...
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP/CSP), conselheiro Antônio Pereira Duarte, esteve nessa terça-feira, 17 de novembro, na sede do...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), ministrou nessa quarta-feira, 18 de novembro, a palestra de abertura da I Semana Internacional...
O VI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional e V Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, teve como um de seus...
O presidente da Comissão de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Antônio Duarte, e a membro auxiliar Paula de Ávila visitaram, no dia 9 de novembro, o Memorial do Ministério Público do Estado de Minas...
Na última segunda-feira, 16 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza participou, na Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, em Vitória, de reunião para discussão de ações integradas...
O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), responsável por uniformizar os termos e as classificações utilizadas pelo Ministério Público brasileiro, esteve reunido em Goiânia, nos dias 11 e 12 de novembro, na sede do Ministério Público do...
De 30 de novembro a 4 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza inspeção nas unidades do Ministério Público no Amapá: MPs Estadual (MP/AP), Federal (MPF/AP) e do Trabalho (MPT/AP). Durante a semana, equipe formada por membros...
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, incentivou os membros do Ministério Público, no âmbito da sua independência funcional, a...
Começou na manhã desta segunda-feira, 16 de novembro, a primeira edição do workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”, decorrente do acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Engenharia...
Na 21ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na última terça-feira, 10 de novembro, o Plenário decidiu, por maioria, reabrir as investigações sobre um suposto caso de violência doméstica no Maranhão. Segundo...
Nessa quinta-feira, 12 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou audiência pública destinada à discussão da atuação do MP na defesa e na proteção dos direitos...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou provimento ao Recurso Interno nº 619/2015-17 interposto pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, contra decisão da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu nessa quarta-feira, 11 de novembro, reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP). O evento ocorreu na...
A cerimônia de posse do juiz federal Valter Shuenquener de Araújo para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2015/2017 ocorreu nessa terça-feira, 10 de novembro, na sede da instituição, em Brasília/DF. O conselheiro passa a ocupar...
A primeira edição do workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível” decorrente do acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) ocorrerá na segunda-feira, 16 de...
O VI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional e o V Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, ocorridos no 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público (6CGMP), promoveram o painel...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) na quarta-feira, 11 de novembro, de 9 as 18 horas, no Plenário do CNMP, em Brasília-DF. O encontro tem a finalidade de...
Itens adiados da pauta de processos da 21ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de novembro: 22, 32, 38, 39, 42, 44, 51, 55, 60 e 65 (processos físicos); e 7, 9, 21 e 32 (processos...