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A governança e a gestão da tecnologia da informação no Ministério Público brasileiro serão debatidas na Ação Nacional Estruturante – Tecnologia da Informação (TI), que ocorre nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília-DF. O evento é uma realização do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e todas as unidades do Ministério Público brasileiro bateram o recorde de cumprimento dos itens relacionados à transparência e à Lei de Acesso à Informação em seus sites. O número aumentou desde a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 27 de outubro, decisão de processo de controle administrativo (PCA) que proíbe novas concessões de aumento no...
A ferramenta de “Busca por Jurisprudência” presente no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ganha nova funcionalidade para permitir que os usuários tenham acesso aos processos eletrônicos do CNMP, ou seja, aqueles que constam do...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou, durante a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, ocalendário de inspeções para o primeiro semestre do...
Durante a 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega (de óculos, na foto), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, apresentou na sessão desta terça-feira, 27/10, proposta de resolução que institui a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) no CNMP, que visa a...
Itens adiados da pauta de processos da 20ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 27 de outubro: 10, 28, 29, 32, 39 e 41 (processos físicos); e 5 (processo eletrônico). Não houve itens...
Confira os processos pautados para julgamento na 20ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira, 27 de outubro, a partir das 14h. As sessões são abertas ao público e ocorrem na sede do Conselho, em Brasília/DF.
O 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado de 4 a 6 de novembro, no hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, recebeu mais de 600 inscrições de membros e servidores do MP.
O projeto João Cidadão ganhou visibilidade mundial ao ser apresentado na 16ª Conferência Internacional de Chefes de Justiça do Mundo sobre o artigo 51 da Constituição da Índia , realizado entre os dias 9 a 13 de outubro, em Lucknow, na Índia.
Foi publicada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Diário Oficial da União, a Recomendação CNMP nº 30/2015, que dispõe sobre a atuação do Ministério Público na garantia da educação infantil.
Foi publicada nesta sexta-feira, 23 de outubro, no Diário Oficial da União, a Recomendação CNMP nº 29/2015. A norma dispõe sobre diretrizes de atuação dos membros do Ministério Público com a finalidade de evitar a entrada e a permanência de aparelhos...
O Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está implementado desde o dia 26 de outubro no site oficial da instituição ( www.cnmp.mp.br ), conforme determinado pela portaria CNMP-PRESI nº 119/2015. O documento regulamenta a...
Começou ontem, 21 de outubro, e segue até esta sexta-feira, dia 23, inspeção da Corregedoria Nacional do Ministério Público em procedimentos disciplinares que estão tramitando em órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará: Corregedoria,...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, participou, no dia 19 de outubro, no Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), do curso de Capacitação em Tabelas Unificadas. O objetivo foi buscar desenvolver, em membros e servidores,...
A próxima edição do workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível” ocorrerá na sexta-feira, 23 de outubro, em Vitória-ES. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega (foto), que representa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), participou, nesta quarta-feira, 21 de outubro, na Escola...
O VI Encontro Nacional dos Memoriais do MP finalizou seus trabalhos no último 16 de outubro, na cidade de Vitória/ES, com a aprovação da Carta de Vitória, que contempla diversas reflexões sobre o tema da memória e história do Ministério Público...
A nomeação do juiz federal Valter Shuenquener de Araújo para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19/10). Shuenquener vai ocupar a vaga destinada ao...