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Notícias
atualidade
relevância
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21/10/2015
CNMP e MP/ES realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
A próxima edição do workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível” ocorrerá na sexta-feira, 23 de outubro, em Vitória-ES. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público...
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21/10/2015
Conselheiro participa de seminário sobre sigilo fiscal no Brasil
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega (foto), que representa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), participou, nesta quarta-feira, 21 de outubro, na Escola...
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19/10/2015
VI Encontro Nacional dos Memoriais se encerra com a Carta de Vitória
O VI Encontro Nacional dos Memoriais do MP finalizou seus trabalhos no último 16 de outubro, na cidade de Vitória/ES, com a aprovação da Carta de Vitória, que contempla diversas reflexões sobre o tema da memória e história do Ministério Público...
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19/10/2015
Publicada a nomeação de Valter Shuenquener para o cargo de conselheiro do CNMP
A nomeação do juiz federal Valter Shuenquener de Araújo para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19/10). Shuenquener vai ocupar a vaga destinada ao...
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19/10/2015
Conselheiro Sérgio Ricardo participa de encontro da Copedem
No dia 16 de outubro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza participou como conferencista do 41º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de...
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16/10/2015
Conselheiro Sérgio Ricardo participa de encontro sobre infância e juventude
No dia 8 de outubro, em João Pessoa-PB, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza participou do VII Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. O membro do CNMP ministrou uma palestra...
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16/10/2015
Conselho abre consulta pública para serviço de videomonitoramento
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, entre os dias 19 e 23 de outubro, para receber contribuições à minuta de termo de referência que visa a colher contribuições para a contratação de solução de videomonitoramento...
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Audiência pública: Proteção do Consumidor
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 12 de novembro, em Brasília/DF, a audiência pública “O Papel do CNMP e do MP Brasileiro na Proteção do Consumidor no Transporte Aéreo”. O evento será realizado na sede do Conselho Nacional...
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15/10/2015
Inscrições abertas ao “Seminário Ministério Público pela Educação”
Estão abertas, até o dia 21 de outubro, as inscrições para o “1º Seminário Ministério Público pela Educação”, que será realizado nos dias 16 e 17 de novembro, no Hotel Mercure Brasília Lider, em Brasília-DF. A atividade é uma realização da Procuradoria...
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15/10/2015
Presidente da Comissão de Memória do MP participa de evento no ES
O presidente da Comissão de Memória Institucional, conselheiro Antônio Duarte, e o membro auxiliar Paula Ávila participaram, nesta quinta-feira, 15 de outubro, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), do VI Encontro Nacional de...
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Corregedoria define novo calendário de inspeções
O calendário de inspeções da Corregedoria Nacional para o segundo semestre de 2015 e o início de 2016 está definido.
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14/10/2015
CNMP recebe artigos sobre instituições de longa permanência para idosos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), convida toda a sociedade a participar da Chamada de Artigos – Instituições de Longa Permanência para Idosos. Os interessados devem...
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14/10/2015 | Processo Administrativo Disciplinar
Apresentada proposta sobre trâmite de instauração de PAD contra membros do MP
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou, durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 13 de outubro, proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho (Resolução nº 92)...
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Lançada a 5ª edição da Revista do CNMP
Nesta terça-feira, 13 de outubro, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ/CNMP) lançou a 5ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é improbidade administrativa. A solenidade ocorreu na...
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Prêmio CNMP 2015: divulgada lista dos 27 projetos finalistas
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, reiterou, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 13 de outubro, o convite aos membros e servidores do Ministério Público para a solenidade de entrega do...
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14/10/2015
Convocada audiência pública sobre direito do consumidor no transporte aéreo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 12 de novembro, às 13 horas, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa e na proteção...
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14/10/2015
Fraude nos sistemas de cotas e fiscalização são tema de audiência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove, no dia 3 de novembro, às 13 horas, audiência pública destinada à discussão sobre a atuação do Ministério Público em fraudes...
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CNMP instaura sindicância para apurar supostas irregularidades no MP/PE
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 13 de outubro, instaurar sindicância para investigar fatos sobre a existência de inércia e excesso...
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14/10/2015
Inscrições abertas para provas de estágio do CNMP
As inscrições para o concurso de estágio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram abertas nesta terça-feira, 13 de outubro. Os candidatos têm até o dia 27 deste mês para se inscreverem, por meio de formulário na internet , na página da...
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13/10/2015
Proposta recomenda forma de atuação do MP na atualização do CNCIAI/CNJ
Durante a 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 13 de outubro, o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou proposta de recomendação que define parâmetros acerca da atuação dos...