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Notícias
atualidade
relevância
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06/10/2015
Comissão de Jurisprudência lança 5ª edição da Revista do CNMP
No dia 13 de outubro, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CALJ) lança a 5ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é improbidade administrativa. A solenidade ocorre na sede do CNMP, em...
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05/10/2015
Projeto João Cidadão é destaque do XXI Congresso Nacional do MP
O Projeto João Cidadão é um dos destaques do XXI Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 6 a 9 de outubro, no Rio de Janeiro. O projeto visa contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o...
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05/10/2015
CNMP participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa da 99º Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), que será realizada na manhã desta terça-feira, 6 de outubro, no Centro de Convenções do...
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01/10/2015
CNMP se une ao movimento Outubro Rosa
O CNMP adere ao movimento internacional “Outubro Rosa" pelo quinto ano consecutivo. A sede do Conselho recebe iluminação especial cor-de-rosa até o final deste mês em alusão à campanha mundial de prevenção ao câncer de mama. A iniciativa, que visa à...
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30/09/2015
CNMP lança GT para promover ações de proteção aos direitos do idoso
Tendo em vista o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado nesta quinta-feira, 1º de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), anuncia a criação do Grupo de Trabalho da Pessoa Idosa, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos...
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29/09/2015
Conselheiros tomam posse para segundo mandato no CNMP
O advogado Leonardo Carvalho (primeiro da esq. para a dir.) e o procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega (terceiro da esq. para a dir.) tomaram posse nesta terça-feira, 29 de setembro, para o segundo mandato como conselheiros do...
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29/09/2015
Intimação e peticionamento eletrônico do Sistema ELO entram em vigor quinta
Na próxima quinta-feira, 1º de outubro, entram em vigor novas funcionalidades do sistema eletrônico de processamento de informações e prática de atos administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público, denominado ELO: o peticionamento eletrônico...
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29/09/2015
Conselheiros visitam unidades prisionais do Espírito Santo
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, responsável pela área de sistema prisional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP/CNMP), e Sérgio Ricardo...
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28/09/2015
CNMP nomeia cinco candidatos habilitados em concurso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta segunda-feira, 28 de setembro, cinco aprovados no primeiro concurso público da instituição, sendo dois analistas e três técnicos.
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25/09/2015
Portaria altera calendário de sessões de dezembro
As 23ª e 24ª Sessões Ordinárias do Plenário referentes ao exercício de 2015 ocorrerão no dia 15 de dezembro, nos horários de 10h e 15h, respectivamente.
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25/09/2015
Instituído calendário das sessões ordinárias do CNMP para 2016
Foi publicada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 121/2015, que institui o calendário das sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2016.
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25/09/2015
Publicada a pauta de processos da Sessão Ordinária de 13 de outubro
Foi publicada nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Diário Oficial da União, a pauta de processos da 19ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no próximo dia 13/10.
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24/09/2015 | Prêmio CNMP
Comissão Julgadora do Prêmio CNMP define finalistas
Aconteceu nessa quarta-feira, 23 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, a 2ª Reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP, presidida pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), conselheiro Orlando...
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24/09/2015
Liminar suspende concurso no MP/ES e reabre prazo para recursos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte (primeiro à direita) concedeu liminar e suspendeu, nessa quarta-feira, 23 de setembro, a continuidade do concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do...
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24/09/2015
CNMP publica nota técnica sobre apresentação do preso à autoridade judicial
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, 23 de setembro, a Nota Técnica nº6/2015, referente ao Projeto de Lei nº 554/2011. A matéria, em tramitação no Senado Federal, estabelece a pronta apresentação do preso a autoridade...
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24/09/2015
FNCC divulga nota pública pela manutenção do status de Ministério pela CGU
O Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC/CNMP) divulga, com o apoio de todos os ramos do MP brasileiro, nota pública de manifestação de preocupação com o teor de recentes notícias jornalísticas que dão conta do possível rebaixamento administrativo...
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24/09/2015
Reunião de trabalho dá início ao Fórum Nacional de Combate à Corrupção
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF-CNMP) realizou nesta quarta-feira, 23 de setembro, o lançamento e a primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) em evento coordenado pelo conselheiro Fábio George Cruz...
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Conselheiros visitam sistema prisional do Espírito Santo nesta quinta
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, responsável pela área de sistema prisional da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (CSP/CNMP), e Sérgio Ricardo...
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23/09/2015 | Sessão
Aprovados novos indicadores para execução do planejamento estratégico do CNMP
Durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 22 de setembro, o corregedor nacional, Cláudio Portela, presidindo a sessão, anunciou a aprovação dos novos indicadores e metas que nortearão...
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23/09/2015 | Plenário
Exercício do magistério por membro do MP: aprovadas modificações
Nessa terça-feira, 22 de setembro, durante a 18ª Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou duas modificações referentes à Resolução CNMP nº 73/2011. A norma dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções...