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Notícias
atualidade
relevância
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23/09/2015
CDDF lança Fórum Nacional de Combate à Corrupção nesta quarta-feira
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), promove cerimônia de abertura e primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) nesta quarta-feira, 23 de...
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22/09/2015 | Plenário
Aprovada proposta de resolução sobre morte por intervenção policial
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 22 de setembro, proposta de resolução que estabelece regras mínimas de atuação do MP no controle...
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21/09/2015
Veja a pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária do CNMP
Confira a pauta de processos da 18ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no dia 22 de setembro, a partir das 14 horas. As sessões são abertas ao público e ocorrem na sede do CNMP, em Brasília/DF....
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18/09/2015
Ouvidor nacional participa de reunião ordinária do CNOMP
O conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor nacional do MP, Sérgio Ricardo de Souza, e a membro auxiliar Luciana Almada Chamoun participaram, nessa quinta-feira, dia 17 de setembro, da XXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de...
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17/09/2015
CNMP realiza reunião ordinária do grupo de persecução penal da Enasp
O Conselheiro Nacional do Ministério Público, Esdras Dantas de Souza, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu, nesta quinta-feira, 17 de setembro, com membros...
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17/09/2015
Rodrigo Janot toma posse para o segundo mandato ao cargo de PGR
“A existência de um Ministério Público forte, bem estruturado e autônomo é fundamental para a defesa dos direitos de todos os cidadãos”, destacou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante cerimônia de recondução ao cargo realizada na manhã...
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17/09/2015
CNMP realiza II Módulo de curso de Negociação e Mediação
Foi realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2015, no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, o II Módulo do Curso de alinhamento de formadores em Negociação e Mediação no âmbito do MP. O Curso , dividido em dois...
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16/09/2015
CCJ do Senado aprova indicação de Valter Shuenquener ao CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16 de setembro, a indicação do juiz federal Valter Shuenquener de Araújo para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. O...
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16/09/2015 | Direitos fundamentais
Reunião da CDDF debate fraudes no sistema de cotas raciais em concursos
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega, coordenou nessa terça-feira, 15 de setembro, na sede do CNMP, em Brasília-DF, reunião para discutir as fraudes em concursos públicos que reservam...
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14/09/2015 | Inspeção
CIJ realiza visitas técnicas às unidades de internação de adolescentes em MG
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, em Belo Horizonte/MG, visitas técnicas a unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Os...
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14/09/2015
Portaria dispõe sobre fóruns de recursos hídricos e de combate à corrupção
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria CNMP-PRESI nº 101/2015, que altera a Portaria CNMP-PRESI nº 70/2014, para dispor sobre o Fórum Nacional de Recursos Hídricos (FNRH-CNMP) e o Fórum Nacional de Combate à Corrupção no Conselho...
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11/09/2015
Publicada a pauta de processos da Sessão Ordinária de 22 de setembro
Foi publicada nesta quinta-feira, 10 de setembro, no Diário Oficial da União, a pauta de processos da 18ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada no próximo dia 22. As sessões, abertas ao público,...
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11/09/2015
CSP apresenta nova composição a conselheiros
Na última quarta-feira, 9 de setembro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou uma reunião, no próprio CNMP, para apresentar sua nova...
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10/09/2015
Publicada a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de PGR
A recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República foi publicada nesta quinta-feira, 10 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). A posse ocorrerá na próxima quinta, 17 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, às 11h....
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10/09/2015
Presidente da CSP recebe visita de representante da Anistia Internacional
Nesta quarta-feira, 9 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), Antônio Duarte, recebeu em seu gabinete...
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09/09/2015
CNMP requer providências quanto à tramitação de inquérito policial no PI
Por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 8 de setembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente pedido de providências para determinar a adoção de medidas para regularizar a...
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09/09/2015 | Prêmio CNMP
Realizada primeira reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP
Aconteceu nesta quarta-feira, 9 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a primeira reunião da Comissão Julgadora do Prêmio CNMP. A solenidade de abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Comissão de...
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09/09/2015
CNMP e MP/SP realizam workshop “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”
A próxima edição do workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível" ocorrerá na sexta-feira, 18 de setembro, em São Paulo-SP. A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público...
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08/09/2015
Pauta de julgamentos previstos para a sessão ordinária desta terça-feira
Confira a pauta de processos da 17ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada nesta terça-feira, 8 de setembro, a partir das 14 horas. Há 86 processos. As sessões, abertas ao público, acontecem na...
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08/09/2015
Itens adiados e retirados da 17ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados da pauta de processos da 17ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de setembro: 1 (processo eletrônico), 5, 13, 17, 24, 47, 61, 72, 73, 78 e 79 (processos físicos). Não...