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Notícias


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  • 10/08/2015

    CNMP realiza o evento Repensar – O MP como agente de transformação social

      O evento “Repensar – O MP como agente de transformação social”, organizado sob a coordenação da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), será realizado no dia 14 de agosto, no auditório do Ministério...

  • 05/08/2015

    Senado aprova mais cinco indicações para o CNMP

      O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 4 de agosto, as reconduções de  Cláudio Portela e  Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de  Otavio Brito Lopes para compor o Conselho Nacional do Minstério Público (CNMP) no biênio...

  • 04/08/2015

    Campanha "João Cidadão" já tem mais de 30 mil curtidas

    A página da campanha “João Cidadão” já tem mais de 30 mil curtidas no Facebook. Só na quinta semana da iniciativa, as publicações do personagem alcançaram mais de 1,2 milhão de pessoas. Os comentários e interações dos usuários subiram 538% em comparação...

  • 05/08/2015

    Comitês Gestores de Tabelas Unificadas do CNMP e do CNJ se reúnem em Brasília

    Na última segunda, 3 de agosto, os presidentes dos Comitês Gestores de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Barros de Matos, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bráulio Gabriel Gusmão, reuniram-se na sede do...

  • 03/08/2015

    CIJ/CNMP investiga morte de adolescente envolvido em estupro coletivo no Piauí

    A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou na última quinta-feira, dia 29 de julho, procedimento para acompanhar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí quanto à morte de um dos...

  • 03/08/2015

    Publicada a versão 2015 das Tabelas Unificadas

    O Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas publicou, no dia 30 de julho, a versão 2015 das Tabelas Unificadas. O conteúdo das Tabelas pode ser acessado pelo portal do Sistema Gestor de Tabelas . Essa nova versão inclui, além de itens referentes à...

  • 31/07/2015

    Corregedoria Nacional decide que procurador não cometeu falta funcional

      A reclamação disciplinar aberta no Conselho Nacional do Ministério (CNMP) a pedido dos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva foi arquivada após a apresentação de informações pelo procurador da República no Distrito Federal Valtan T. M. M. Furtado....

  • 31/07/2015

    Grupo de trabalho finaliza propostas de melhorias ao controle da atuação do MP

      O grupo instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 50/2015 finalizou o trabalho de avaliar e propor aprimoramentos aos anexos da Resolução CNMP nº 74/2011. A norma dispõe sobre a aplicação do controle da atuação da gestão de pessoas, da tecnologia da...

  • 30/07/2015

    CNMP realiza audiência pública com povos ciganos

      O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF), realizou nesta quinta-feira, 30 de julho, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

  • 29/07/2015

    Conselheiros recebem homenagem do Plenário do CNMP

      Os conselheiros Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior, Alessandro Tramujas e Alexandre Saliba foram homenageados pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 29 de julho, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2015. O...

  • 29/07/2015

    Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2015

    Itens adiados e da pauta de processos da 14ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 29 de julho: 7, 11, 47, 51 e 63. 

  • 29/07/2015

    CNMP aprova relatórios de inspeções realizadas nas unidades dos MPs

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou os relatórios conclusivos das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nas unidades do MP nos Estados do Espírito Santo, de Pernambuco, do...

  • 29/07/2015

    CNMP aprova proposta que altera a tramitação do inquérito civil público

    Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 29 de julho, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 23/2007, que regulamenta a instauração e a tramitação do inquérito civil. A...

  • 29/07/2015

    MPs devem seguir norma do MPOG sobre contratação de serviços de tecnologia

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 28 de julho, proposta de recomendação que dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação...

  • 28/07/2015

    13ª sessão do CNMP continua às 10 horas nesta quarta (29)

      A 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, continuará amanhã, quarta-feira, dia 29, a partir das 10 horas. A sessão será aberta ao público e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília/DF. Além...

  • 28/07/2015

    Plenário instaura PAD para apurar conduta de membro do MP/BA

      Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 522/2014-15 e instaurou processo administrativo disciplinar para analisar conduta do promotor de Justiça do Ministério...

  • 28/07/2015

    Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2015

    Foram adiados os itens 46, 56, 68, 76, 77, 80, 84, 89 e 92 da pauta de processos da 13ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 28 de julho. 

  • 27/07/2015

    Pautas de julgamentos previstos para a 13ª e 14ª sessões do CNMP

      Foram publicadas no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União, as pautas de processos da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão realizadas duas sessões no mês de julho, sendo nos dias 28 de...

  • 25/07/2015

    CNMP abre consulta para contratação de serviços de manutenção predial

      O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir desta sexta-feira, 24 de julho, para receber contribuições à minuta de Termo de Referência (TR) que visa à contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por...

  • 23/07/2015

    Ouvidor do CNMP visita Ministério Público de São Paulo

      O ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Esdras Dantas, visitou nessa terça-feira, 22 de julho, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para discutir temas de interesse do MP. Na oportunidade, ele foi...