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Notícias
atualidade
relevância
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29/07/2015
MPs devem seguir norma do MPOG sobre contratação de serviços de tecnologia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nessa terça-feira, 28 de julho, proposta de recomendação que dispõe sobre a observância da Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação...
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28/07/2015
13ª sessão do CNMP continua às 10 horas nesta quarta (29)
A 13ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, continuará amanhã, quarta-feira, dia 29, a partir das 10 horas. A sessão será aberta ao público e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília/DF. Além...
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28/07/2015
Plenário instaura PAD para apurar conduta de membro do MP/BA
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente o Pedido de Providências nº 522/2014-15 e instaurou processo administrativo disciplinar para analisar conduta do promotor de Justiça do Ministério...
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Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2015
Foram adiados os itens 46, 56, 68, 76, 77, 80, 84, 89 e 92 da pauta de processos da 13ª Sessão Ordinária de 2015, realizada nesta terça-feira, 28 de julho.
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27/07/2015
Pautas de julgamentos previstos para a 13ª e 14ª sessões do CNMP
Foram publicadas no dia 2 de julho, no Diário Oficial da União, as pautas de processos da 13ª e 14ª Sessões Ordinárias de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Serão realizadas duas sessões no mês de julho, sendo nos dias 28 de...
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CNMP abre consulta para contratação de serviços de manutenção predial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza consulta pública, a partir desta sexta-feira, 24 de julho, para receber contribuições à minuta de Termo de Referência (TR) que visa à contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por...
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Ouvidor do CNMP visita Ministério Público de São Paulo
O ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Esdras Dantas, visitou nessa terça-feira, 22 de julho, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para discutir temas de interesse do MP. Na oportunidade, ele foi...
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22/07/2015
Corregedoria analisa conduta de procurador em reclamação disciplinar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu, nessa terça-feira, 21 de julho, Reclamação Disciplinar (RD) 619/2015-17 para analisar conduta funcional do procurador da República no Distrito Federal Valtan Timbó Mendes Furtado, que instaurou...
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22/07/2015
CNMP divulga os vídeos do 3º Encontro MP e Movimentos Sociais
Estão disponíveis os vídeos do 3º Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: Educação em direitos humanos . O material foi publicado no canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube . O evento ocorreu nos dias 17 e...
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21/07/2015
Conselheiro participa de curso sobre novo CPC no MP/BA
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra participou nessa segunda-feira, 20 de julho, no Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), do segundo módulo do curso sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Na...
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14/07/2015
CNMP convoca audiência sobre atuação do MP na defesa dos povos ciganos
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CNMP/CDDF) promove, no dia 30 de julho, a partir das 9h30, audiência pública destinada à discussão da atuação do Ministério Público na defesa dos...
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08/07/2015
Senado aprova indicações para o CNMP
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 7 de julho, indicações de nomes que vão compor o Conselho Nacional do Minstério Público (CNMP) para o biênio 2015/2017. São três reconduções ao segundo mandato e três indicações para o primeiro mandato....
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08/07/2015
Provas de estágio do CNMP serão realizadas no próximo domingo, 12 de julho
As provas do segundo concurso de estágio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão aplicadas neste domingo, 12 de julho, em Brasília. O horário e o local dos exames serão divulgados nos cartões de inscrição, que serão liberados aos...
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07/07/2015
CNMP promove debate sobre população em situação de rua
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), iniciou, nesta terça-feira, 7 de julho, o encontro do “MP em Defesa das Pessoas em Situação de Rua”. O encontro, que reúne membros...
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14/07/2015
CNMP promove encontro para discutir crimes praticados por prefeitos
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realiza, no dia 13 de agosto, na sala multiuso da Procuradoria-Geral da Justiça Militar, o “I Encontro...
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02/07/2015
CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher
Nos dias 6, 7 e 8 de julho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, sedia o " Curso sobre investigação, com perspectiva de gênero, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher". O evento é promovido pela...
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02/07/2015
Comitê de Interoperabilidade discute a terceira versão do Manual Nacional
A terceira versão do Manual Nacional de Interoperabilidade foi a pauta de discussão da reunião do Comitê Gestor de Interoperabilidade nessa quarta-feira, 1º de julho. O grupo, formado por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público...
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02/07/2015
Minas Gerais sedia workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível"
Nesta sexta-feira, 3 de julho, Minas Gerais recebe o workshop "Todos Juntos por um Brasil mais Acessível". A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (NEACE/CNMP), em parceria...
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01/07/2015
Conselheiros do CNMP participam de encontro institucional no MP/PI
Na última segunda-feira, 29 de junho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Jeferson Coelho, Jarbas Soares Júnior e Antônio Duarte participaram de um encontro institucional no Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI). Na...
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01/07/2015
CNMP 10 anos: órgão de fortalecimento do MP brasileiro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemorou, no dia 21 de junho, 10 anos de existência. O órgão foi criado em 31 de dezembro de 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, e instalado em 21 de junho de 2005. O CNMP atua em prol do cidadão...