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Notícias
atualidade
relevância
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12/05/2015
Conselheiro propõe a criação do Fórum Nacional de Recursos Hídricos
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Jarbas Soares Júnior, apresentou nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária do CNMP, proposta de criação do...
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12/05/2015
Itens adiados e retirados da 9ª Sessão Ordinária de 2015
Itens adiados da pauta de processos da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 12 de maio: 2, 16, 34, 53 e 61. Os itens retirados foram: 39, 40, 47 e 58. Veja a pauta .
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12/05/2015
Acordo entre CNMP e TCU permite capacitação de recursos humanos
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram nesta terça-feira, 12 de maio, na sede do CNMP, em Brasília/DF, acordo que estabelece cooperação técnica entre as duas instituições para o intercâmbio de...
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12/05/2015
CNMP e Confea firmam parceria para assegurar acessibilidade
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, assinaram acordo de cooperação que assegura a observância pelo CNMP das regras...
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11/05/2015
Pesquisa sobre o Ministério Público pode ser respondida até 10 de junho
Foi prorrogado para o dia 10 de junho o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro responderem ao questionário da pesquisa “A participação do Ministério Público na construção da democracia no Brasil". O trabalho é fruto de apoio do...
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11/05/2015
CNMP promove discussão sobre estratégias de enfrentamento da crise hídrica
Começa hoje a Reunião de Enfrentamento da Crise Hídrica: o papel do MP Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado na sede do Conselho, em Brasília/DF, visa a construir estratégias para o...
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11/05/2015
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça, 12 de maio
Ocorre nesta terça-feira, 12 de maio, a partir das 14 horas, a 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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13/05/2015
CNMP realiza audiência pública sobre a situação atual do Bioma do Pantanal
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em 18 de maio, em Cuiabá/MT, a audiência pública “A situação atual do Bioma do Pantanal e o Papel do Ministério Público”. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do...
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08/05/2015
CNMP participa de audiência que recebe propostas de combate à corrupção
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega participou nesta sexta-feira, 8 de maio, em Porto Alegre/RS, da segunda audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) encarregado de propor medidas, de caráter...
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07/05/2015
Provas de estágio do CNMP serão realizadas no próximo domingo, 10 de maio
As provas do concurso de estágio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) serão aplicadas no próximo domingo, 10 de maio, às 9 horas, no Centro Universitário UDF, localizado na 704/904 Sul, em Brasília/DF. Todas as informações sobre o...
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05/05/2015
CNMP integra I Encontro dos Movimentos de Combate à Corrupção
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participará do I Encontro dos Movimentos de Combate à Corrupção para discutir formas de interação nacional com órgãos de controle. O evento, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção...
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05/05/2015
MP/RN e CNMP debatem segurança pública com gestores do Governo do estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Antônio Duarte, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), receberam integrantes da cúpula da segurança pública do estado em...
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04/05/2015
Conselheiro conclama atuação do MP contra morte em ação policial
O Ministério Público brasileiro exige de todos os seus membros um esforço pessoal insubstituível para o enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial. O chamamento para uma atuação uniforme de promotores de Justiça para o melhor...
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04/05/2015
Publicada a pauta de processos da sessão ordinária de 12 de maio
Foi publicada nesta segunda-feira, 4 de maio, no Diário Oficial da União, a pauta de processos da 9ª Sessão Ordinária de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento será realizado no próximo dia 12, a partir das 14 horas. Há 61...
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30/04/2015
CNMP promove oficina sobre a implantação de cadastro de violência doméstica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou nessa quarta-feira, 29 de abril, oficina sobre a implementação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
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30/04/2015
CNMP participa de colóquio do MP sobre educação em direitos humanos
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), conselheiro Jarbas Soares, participou, nos dias 27 e 28 de abril, do I Colóquio do Ministério Público brasileiro sobre Educação em...
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FNG apresenta relatório da 1º Reunião Ordinária de 2015
Está disponível na página da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o relatório da 1ª Reunião 2015 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG). Entre outros assuntos, o documento traz as...
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CNMP recebe visita oficial de professora da Universidade de Syracuse
Durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nessa terça-feira, 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu a visita da professora Aviva Abramovsky, coordenadora do programa de pós-graduação da Universidade de Syracuse, nos...
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28/04/2015
CNMP desconstitui ato do MP/CE e cancela pagamento de gratificação a promotor
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 143/2015-14 para desconstituir decisão administrativa do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça...
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28/04/2015
MP deve priorizar denúncias de crimes contra crianças e adolescentes
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 8ª Sessão Ordinária, proposta de recomendação às unidades do Ministério Público que dispõe sobre a necessidade de...